quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Com apoio da Equatorial, Festribal celebra os povos amazônicos em Juruti

Com o patrocínio da Equatorial Pará, Festribal celebra os povos amazônicos entre os dias 01 a 03 de agosto, em Juruti, oeste paraense.Um verdadeiro espetáculo no coração da Amazônia será encenado entre dias 01 e 03 de agosto, em Juruti, Oeste do Pará, pela Tribo Munduruku que abordará o tema “Brasil, Terra de Florestas”, enquanto que a Tribo Muirapinima, “Wiyae: O canto de resistência pindorama”. É o 30º Festribal que conta com o Patrocínio da Equatorial Pará de R$ 500 Mil Reais, via Lei Semear.O analista da gerência de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará Meciano Feitosa disse da imensa satisfação de participar mais um ano da manifestação cultural: “A Equatorial Pará, uma das maiores patrocinadoras da cultura paraense, vem com muita satisfação prestigiar a cultura jurutiense. É uma mostra magnifica, de intensa energia, das nossas expressões artísticas no interior da Amazônia”.O incentivo financeiro foi selecionado por meio de projeto cultural, sendo o quarto ano consecutivo que a Equatorial Pará é patrocinadora da programação.Considerado um dos maiores festivais do Norte, o Festribal é uma grande celebração da cultura e dos costumes indígenas, quando ocorrem manifestações artísticas por meio da música, dança, artes visuais e entre outas, enaltecendo a riqueza, assim como as lutas e as vitórias dos povos da floresta.
Desde 2008, o Festribal passou a ser considerado Patrimônio Cultural do Pará pela Lei Estadual nº 7.112. O festival também é reconhecido como Patrimônio Cultural do Município de Juruti pela Lei Municipal nº 1.010/2011
Munduruku
O nome Mundurukus (vermelha e amarela) tem origem nos povos originários que habitavam a localidade. Em sua trajetória, o grupo proporciona uma viagem de mistérios e originalidade, e todos os espetáculos são intitulados como forma de reverência, através de sua dança, rituais, tradições e sabedoria. 
Muirapinima
Murapinima (vermelha e azul) era a tribo indígena que habitava as margens do Lago Juruti Velho e que deu origem à vila da mesma dominação. Muirapinima também é o nome de uma árvore abundante na região que possui uma beleza ímpar, sendo um dos motivos dos índios se autodenominarem com o mesmo nome, em homenagem a essa espécie arbórea.

Quase um terço das empresas do país será impactada pela Reforma do Código Civil

Aguardando sua votação final, a Reforma do Código Civil pode transformar muitos dos aspectos das rotinas empresariais e, ao contrário do seu objetivo inicial, gerar ainda mais insegurança jurídica. As mudanças previstas para as sociedades limitadas, por exemplo, podem impactar quase um terço das organizações do país. Conforme o Mapa das Empresas, do Governo Federal, cerca de 7 das 22 milhões de práticas empresariais são sociedades limitadas, representando três a cada 10 empresas do país.“Estamos falando de um universo do segundo maior perfil de estruturação empresarial do país, atrás apenas dos Empresários Individuais, que somam 14,7 milhões”, ressalta o advogado especialista em Direito Tributário, Jorge Coutinho. “Entre elas, encontra-se a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), que se caracteriza pela existência de um sócio único no quadro social. Nessa modalidade, ao contrário dos empresários individuais, há a separação do patrimônio do sócio único daquele da sociedade limitada unipessoal, oferecendo maior proteção ao empresário frente aos riscos das atividades negociais”, explica.O texto da Reforma do Código Civil prevê que a SLU só possa ser composta por pessoas físicas, retirando esse direito de pessoas jurídicas. “Não me parece adequado estabelecer um instrumento multifuncional e destinado para fomento econômico, tão típico do direito privado, apenas às pessoas físicas. Até mesmo porque a SLU foi adotada por diversas pessoas jurídicas desde a Lei da Liberdade Econômica, de 2019, e o texto não prevê quais as consequências práticas da modificação, apenas prazo de dois anos para a adequação à nova legislação”, afirma Coutinho.As Sociedades Limitadas Unipessoais foram adotadas por muitas pessoas jurídicas para diversos fins, como planejamento sucessório, constituição de holdings, entre outros propósitos. “Existiam diversas hipóteses para a adoção deste instrumento, que permitiu a estruturação de atividades por meio de uma sociedade regularmente constituída”, esclarece o especialista em Direito Tributário.“Embora as SLUs tenham surgido, principalmente, para otimizar a operação dos pequenos e médios empreendedores, possibilitando que esses criassem uma sociedade sem que houvesse a necessidade de sócios, essa também se mostrou um instrumento relevante para criação de estruturas empresariais para pessoas jurídicas. A possível mudança com a reforma do Código Civil coloca em risco jurídico diversas dessas complexas organizações desenhadas nos últimos 5 anos”, diz o especialista.Ressalta-se que, em dezembro de 2022, houve a extinção do tipo societário Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), sendo que as existentes foram reenquadradas automaticamente pela Receita Federal como Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). “Se não revista, a reforma poderá gerar uma grande insegurança jurídica no país”, complementa Jorge Coutinho.

Promotoria acompanha investigações de caso envolvendo Major da PM que aparece em vídeo agredindo um homem

Agressão foi registrada em vídeo e teve grande repercussão nas redes sociais — Foto: Reprodução / Redes sociais

O major Jair Nunes Alves estava à paisana no dia do episódio. Vídeo registrando a agressão foi gravado pela esposa da vítima.
A Promotoria de Justiça de Alenquer, no oeste do Pará, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as apurações dos fatos envolvendo o então comandante da 26ª Companhia Militar, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais no qual o major Jair Nunes Alves aparece agredindo um cidadão. O episódio teria acontecido no dia 21 de julho. O caso teve grande repercussão e o major foi afastado do cargo pelo comando da PM.

Com Marta expulsa e em prantos, Brasil perde para Espanha, mas se classifica

 

Com a expulsão da atacante Marta ainda nos acréscimos do primeiro tempo, o Brasil não foi páreo para a atual campeã mundial Espanha e perdeu por 2 a 0 nesta quarta-feira (31) em partida realizada no Stade de Bourdeaux, na segunda derrota seguida nas Olimpíadas.
O primeiro gol do jogo foi marcado quando o cronômetro marcava 22 minutos do segundo tempo pela atacante Athenea, completando no rebote após chute cruzado da meio-campo Caldentey. Nos acréscimos da etapa complementar, aos 61, o juiz deu 16 minutos de prorrogação, Alexia Putellas marcou um belo gol com um chute forte da entrada da área no canto esquerdo da goleira brasileira.
A derrota poderia ter representado uma despedida melancólica de Marta com a camisa da seleção brasileira. Aos 50 minutos do primeiro tempo, quando o jogo já se encaminhava ao fim da primeira etapa, Marta foi expulsa após levantar o pé em uma disputa de bola e quase acertar a cabeça da adversária Carmona.

Estado de emergência ambiental é prorrogado por 180 dias no Pará



O Governador do Estado, Helder Barbalho, prorrogou, em publicação no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (30), o estado de emergência ambiental no Pará por mais 180 dias. A medida, formalizada através do Decreto nº 4.100/2024, significa a continuidade da intensificação das ações da Força Estadual de Combate ao Desmatamento por meio da Operação Curupira.
O decreto oficializa a continuidade do estado de Emergência Ambiental nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.

Advogada presa por suspeita de racismo em SP pede desculpas por ‘qualquer ato ofensivo’



Fabiani Marques Zouki foi presa -e depois liberada sob condição de cumprir medidas cautelares- sob suspeita de ter ofendido um funcionário de uma unidade do Burger King
A defesa da advogada Fabiani Marques Zouki, 47, presa na noite da última quinta-feira (25) na zona sul de São Paulo sob suspeita de injúria racial, divulgou nesta quarta (31) uma nota em que diz que “deseja sinceramente desculpar-se com quem possa ter sido atingido por qualquer ato ofensivo” e lamenta o ocorrido.
Zouki foi presa -e depois liberada sob condição de cumprir medidas cautelares- sob suspeita de ter chamado de “macaco sujo” um funcionário de uma unidade do Burger King no bairro de Moema.

Maduro chama Elon Musk pra briga e bilionário aceita: “ele vai amarelar”


“Vamos lutar, Elon Musk. Eu não tenho medo de você”, desafiou o ditador. “Se eu ganhar, ele renuncia, mas se eu perder ele ganha viagem de graça a Marte”, alfinetou Musk
Em um episódio que mistura tragédia e absurdo, o ditador venezuelano Nicolás Maduro, que comanda um regime de extrema esquerda em um país fragilizado e faminto, desafiou o bilionário norte-americano Elon Musk para uma luta de rua. O desafio foi feito durante uma entrevista coletiva nesta quarta- 31, em um contexto onde Maduro enfrenta duras críticas por fraudar as eleições de 28 de julho e por continuar a reprimir a população da Venezuela.

Demitido, atirou no ex-chefe, errou e saiu baleado


A tensão no ambiente de trabalho pode se transformar em tragédia, como mostrou o chocante incidente ocorrido na última segunda-feira (29) no bairro São Geraldo, em Porto Alegre. Um ex-funcionário, tomado por ódio após ser demitido, tentou assassinar seu ex-chefe, mas acabou ferido e preso.
Tudo começou quando o dono da empresa, de maneira aparentemente tranquila, dirigiu-se ao portão do estabelecimento para entregar os documentos de desligamento ao ex-empregado. As imagens de segurança capturaram o momento em que o homem, sem qualquer aviso, saca uma arma e dispara contra o chefe, mostrando um ato de vingança desesperada.

Brasil pede desculpas à família de Gabriel Pimenta, assassinado em Marabá há 42 anos


Defensor dos direitos humanos foi morto em via pública na década de 1980; Estado brasileiro sofreu condenação internacional
O Estado brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), emitiu um pedido oficial de desculpas à família de Gabriel Sales Pimenta, defensor dos direitos humanos e advogado de trabalhadores rurais assassinado há 42 anos em Marabá, no sudeste do Pará. O gesto ocorreu após o país ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela impunidade dos responsáveis pela morte de Gabriel, bem como pela falta de investigação de crimes contra defensores de direitos humanos.

Mulher natural do Pará morre na fronteira entre México e Estados Unidos


Paraense morreu durante travessia na divisa entre México e Estados Unidos. Família é de Rio Maria, no sudeste do estado, e viajou ao hemisfério norte na semana passada com a intenção de atrevessar a fronteira.
Uma mulher natural do Pará morreu na fronteira entre México e Estados Unidos. A família é de Rio Maria, no sudeste do estado, e viajou ao hemisfério norte na semana passada na intenção de atravessar a fronteira entre os países.