A gerência da área de operação da Mineração Rio do Norte (MRN), em Porto Trombetas, no oeste do Pará, anunciou nova escala de turno de trabalho dos funcionários da empresa para o ano que vem.
O turno fixo começa valer a partir de 1º de janeiro de 2020.
A decisão, definida no último dia 6, não agradou a categoria e nem ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas de Minerais Não Ferrosos do Oeste do Pará (STIMFOPA), que não foi consultada pela MRN sobre essa nova proposta de jornada de trabalho.
Alegando ‘ganhos significativos em qualidade de vida aos seus colaboradores’, a manobra da empresa, na verdade, fere direitos trabalhistas. Por exemplo, a jornada de trabalho excede as 44 horas semanais permitidas por lei.
Além disso, prejudicará muito a vida de quem não reside em Porto Trombetas. É o caso dos funcionários e colaboradores que trabalham na Mina e residem nas cidades de Terra Santa, Faro, Oriximiná e Óbidos.
Segundo o STIMFOPA, 90% dos operadores moram em outras cidades e precisam se deslocar por mais de duas horas de viagem. O sindicato alega que apenas um dia de folga é insuficiente para garantir qualquer condição digna para o trabalhador.
Os três novos turnos
Serão três turnos. A primeira turma cumpre o turno de 7h às 15h; a segunda turma entra às 15h e larga às 23h; e a última equipe entra às 23h e sai às 7h. A nova escala de trabalho anunciada pela MRN para 2020 ficará: 6×1 e 5×2 6×1: os operários trabalharão de segunda a sábado e folga no domingo.
Nessa escala ficariam os funcionários que moram em Terra Santa, Faro, Oriximiná e Óbidos.
Escala 5×2: os funcionários trabalharão de segunda a sexta e folga no sábado e domingo. Essa escala é apenas para quem mora em Santarém.
Um funcionário que pediu para não ter o nome citado informou que essa escala se será um regime de escravidão, uma vez que não sobrará praticamente nenhum dia de folga.
“Será uma escala de turno fixo”, alertou o interlocutor. Ele reforçou ainda que pelo que a lei permite trabalho aos sábados, porém apenas para completar as quatro horas que sobram na sua jornada de semanal.
“A empresa impôs essa escala para o ano que vem sem fazer acordo coletivo. Essa escala é uma crueldade, pois a 90% dos operadores moram em outras cidades e precisamos nos deslocar por mais de 2h de viagem. Apenas um dia de folga é insuficiente”, criticou.
Em seu informativo, o STIMFOPA informa que na manhã da última terça-feira (10), a direção da MRN confirmou ao sindicato a disposição da empresa de implementar o turno fixo a partir de janeiro.
“Certamente, a MRN está preocupada com o clima interno deteriorado por esta tentativa de prejudicar o direito dos trabalhadores, que não aceitam a perda dos adicionais de turno e de qualquer alteração sem uma ampla discussão, que pudesse até mesmo ser ajustada. Mas, autoritariamente, impondo uma medida ilegal, a empresa não conseguirá alcançar seu objetivo”, adverte.
Ainda segundo o informe sindical, nas próximas semanas a empresa vai consultar os trabalhadores sobre as medidas. O sindicato, após essas consultas, vai convocar os trabalhadores para decidirem se aceitam ou não em assembleia geral.
Greve não está descartada
O STIMFOPA reforça que as mudanças de escalas e jornada de trabalho só podem ocorrer mediante um acordo coletivo de trabalho. No entanto, ainda que esse acordo ocorra, a categoria já se manifesta contrária a mudança de turno, pois entende que é altamente prejudicial aos trabalhadores.
O sindicato também informou que vai ingressar imediatamente com a ação e denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais instâncias de defesa do direito dos trabalhadores.
Também não descarta um possível movimento grevista caso essa proposta seja sustentada pela MRN. Por fim, convida seus associados e todos os trabalhadores a denunciarem qualquer forma de pressão ou assédio que eventualmente venham ser exercidos contra qualquer trabalhador.
A direção do sindicato lembra ainda que historicamente, quaisquer jornadas sempre foram objetos de negociações entre a empresa e a entidade sindical, respeitando a lei e o direito de os trabalhadores se manifestarem.
Contraponto
Ao Blog do Jeso, a assessoria da MRN disse que ”sempre mantém diálogo com o sindicato da categoria dos empregados” e ”por diversos momentos nos últimos anos já discutiu assuntos relacionados à jornada de trabalho e outros temas”.
”Existe um acordo coletivo de jornada de trabalho vigente, o qual expira em 31/12/2019, e que já prestou esclarecimentos ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais Não ferrosos do Oeste do Pará sobre os motivos da alteração do turno”.
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