Abuso de poder: Prefeito de Altamira pode ser cassado por compra de votos

A ação foi impetrada por Loredan de Andrade Mello, através de seus advogados Roberio Abdon de Oliveira e Ivan Lima de Mello
Um despacho assinado pelo juiz Antônio Fernando de Carvalho Vilar, da 18ª Zona Eleitoral de Altamira (ZE/PA), confirmou a audiência com o prefeito Claudomiro Gomes da Silva (PSB), para esta quarta-feira, 18 de agosto de 2021. 

Considerando a necessidade de instruir o feito, o juiz Antônio Vilar designou a audiência de instrução e julgamento para amanhã, às 10h, no Fórum da Vara Agrária, na Avenida Tancredo Neves, nº 3240 - Premem, Altamira, no Pará. 

O magistrado intimou as partes, lhes advertindo que as testemunhas deverão comparecer por sua própria iniciativa, na forma do artigo 22, V, da LC 64/90 c/c artigo 455, § 4º, inciso IV, do NCPC. 

"Intimem-se as partes e o Ministério Público Eleitoral. Expeça-se o necessário. Cumpra-se", disse o juiz, no despacho. 

A audiência acontece, por meio da Investigação Judicial Eleitoral (11527), número 0601175-29.2020.6.14.0018 / 018ª Zona Eleitoral de Altamira, que apura irregularidades cometidas por Claudomiro, nas eleições municipais de 2020. 

Claudomiro Gomes é acusado de abuso de poder econômico e pode perder seu mandato de Prefeito. A ação foi impetrada por Loredan de Andrade Mello, através de seus advogados Roberio Abdon de Oliveira e Ivan Lima de Mello. Também são investigados o vice-prefeito Jorge Gonçalves de Souza, Welington José Gonçalves Moura, Chrystiano Alves da Costa, e o vereador Adevaldo da Silva Brito. 

Loredan de Andrade Mello com seus advogados

OS FATOS

CLAUDOMIRO: pode ser cassado 

De acordo com o escritório D' Oliveira Advogados, que impetrou a ação na Justiça, no dia 15.11.2020, dia em que foi realizada a Eleição Municipal em Altamira/PA, chamou atenção o fato de vários eleitores estarem trajando camisas amarelas idênticas (cor da campanha eleitoral dos investigados) e de se posicionarem próximas aos colégios eleitorais, como se estivessem esperando algo ou alguém. "Ficavam simplesmente paradas nos arredores dos colégios municipais, distantes poucos metros umas das outras, como se estivessem esperando algo ou alguém. Sabe-se, Excelência, que é permitido ao eleitor manifestar silenciosamente a sua preferência por um ou outro candidato, sendo a cor da camisa uma das possíveis formas de manifestação silenciosa. Todavia o que intrigou a todos foi o elevado número de eleitores vestidos iguais, como se trajassem uniformes, e seus comportamentos, sempre próximos aos colégios eleitorais", declarou o escritório, em documento enviado à Justiça Eleitoral. 

Não demorou muito, segundo o advogado, para que tais comportamentos fossem denunciados à Polícia Federal e à Polícia Militar, que conseguiram realizar o flagrante de dois indivíduos que portavam várias camisas amarelas, elevadas quantias de dinheiro em espécie, santinhos de candidatos e papéis com a anotação de nomes de eleitores. 

Na primeira apreensão, de acordo com o advogado, um homem identificado por CHRYSTIANO ALVES DA COSTA foi abordado por agentes da Polícia Federal, que encontram camisas amarelas no interior do veículo que ele conduzia, além de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) em notas de cinquenta, vinte e dez reais, santinhos dos candidatos CLAUDOMIRO e DEDÉ. Na Delegacia da Polícia Federal, CHRYSTIANO revelou que recebeu o material de campanha de uma pessoa que não sabe o nome, no comitê de campanha de CLAUDOMIRO, no dia anterior, e que havia sido contratado por WELINGTON JOSÉ, coordenador da campanha de CLAUDOMIRO, recebendo R$ 200,00 (duzentos reais) por semana e, naquele dia, recebeu R$ 400,00 (quatrocentos reais). 

Quanto a segunda apreensão, segundo o advogado, o caso foi noticiado em vários jornais televisivos e o vídeo anexo extraído da página Band Altamira (https://www.facebook.com/BandAltamira/) mostra o momento da apreensão. 

Segundo a página do veículo de comunicação local, “de acordo com a Justiça Eleitoral, o homem estava a serviço da coligação: A Esperança Vai nos Libertar, e distribuía 30 camisas amarelas, o que caracteriza crime federal de Boca de Urna”. 

Por: Manoel Cardoso