Candidato derrotado à prefeitura de Santarém, JK também acaba de ser condenado pela Justiça Eleitoral por crime de calúnia
Um episódio considerado por muitos como um verdadeiro escárnio contra o Brasil causou polêmica nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados.
Durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado Delegado Caveira (PL-PA) estendeu uma faixa em apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com a inscrição “MAGA – Make America Great Again”, em meio a um momento de tensão diplomática entre Brasil e EUA.
Aliado direto do ex-vereador santareno Juscelino Campos, o JK , que disputou a prefeitura de Santarém com apoio do bolsonarismo local, Caveira esteve ativamente envolvido na campanha na região oeste do Pará.
Em diversas aparições públicas, inflamou apoiadores com discursos agressivos contra o então candidato Zé Maria Tapajós, a quem acusava de representar o "sistema".
Acostumados a caluniar e difamar seus adversários, JK e Caveira fazem dobradinha em atitudes consideradas 'baixarias políticas'.
O ex-vereador, por causa disso, levou um revés da Justiça Eleitoral.
No último dia 22, a 83ª Zona Eleitoral de Santarém condenou, Juscelino Campos de Sousa pela prática do crime de calúnia eleitoral, conforme previsto no artigo 324 do Código Eleitoral.
A sentença determinou que Juscelino foi responsável por divulgar em suas redes sociais, no dia 22 de outubro de 2024, vídeo com acusações falsas contra o deputado Henderson Pinto, imputando-lhe o crime de venda de emendas parlamentares em Brasília.
O juiz fixou a pena base em seis meses de detenção e 10 dias-multa, considerando neutras as circunstâncias judiciais avaliadas (culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos, circunstâncias do crime, consequências e comportamento da vítima). Foi reconhecida a atenuante da confissão espontânea, mas sem redução da pena por já estar fixada no mínimo legal.
A pena definitiva estipulada foi de seis meses de detenção e 10 dias-multa, com o valor da multa correspondente a 1/30 do salário-mínimo vigente na época do fato.
O regime inicial para cumprimento da pena foi fixado como aberto.
Ainda, a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, mediante prestação pecuniária no valor de cinco salários-mínimos, a ser revertida em favor da vítima.
O condenado tem direito de recorrer.
Traidor da pátria
A atuação de Caveira em Santarém foi marcada por ataques pessoais, tentativas de intimidação e desrespeito às regras eleitorais, segundo denúncias registradas por adversários políticos.
A mais recente atitude do deputado Caveira acirra ainda mais os ânimos no Congresso e reforça o distanciamento entre setores radicais da oposição e os interesses estratégicos do Brasil.
Enquanto o país tenta se posicionar diante da investida comercial norte-americana, figuras como Caveira optam por aplaudir os responsáveis pelas sanções.
A repercussão do episódio deve continuar nos próximos dias, com expectativa de que o caso seja levado ao Conselho de Ética por parlamentares que viram na atitude uma quebra de decoro e um atentado simbólico contra a soberania nacional.
A atitude do parlamentar bolsonarista gerou desconforto até mesmo entre colegas de bancada e foi classificada como uma afronta à soberania nacional.
A exibição da bandeira, feita em conjunto com outros deputados da ala radical da oposição, ocorre às vésperas do anúncio de tarifas bilionárias impostas pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.
O gesto foi interpretado por diversos congressistas e analistas como um ato de submissão simbólica a interesses estrangeiros.
“Isso é traição. Enquanto o Brasil luta contra um tarifaço imposto por Trump, esses deputados levantam a bandeira do opressor.
Isso tem nome: traição”, disparou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, em publicação no X (antigo Twitter). “Não representam o povo brasileiro.
São traidores da pátria, vendidos a um projeto autoritário e estrangeiro”, completou.
A faixa com o nome de Trump e o slogan de campanha do republicano foi exibida por Caveira no momento em que outros parlamentares falavam sobre segurança pública.
Diante do constrangimento e das reações negativas, o presidente da comissão, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), determinou a retirada imediata do material.
A cena ganhou grande repercussão nas redes sociais e foi alvo de milhares de críticas. Internautas chamaram o gesto de "antipatriótico", "vergonhoso" e "servilismo explícito".
Muitos usuários compararam o ato a uma "entrega simbólica do Congresso aos interesses de Washington".
Conhecido por seu discurso inflamado e por defender com veemência o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Delegado Caveira tem se notabilizado por uma atuação radical e por ataques constantes às instituições democráticas.
Ele foi um dos parlamentares que mais contestou as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Bolsonaro e chegou a protagonizar episódios polêmicos durante o período eleitoral de 2024.
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