MP denuncia cinco pessoas pelo crime de tortura em Santarém

As marcas da agressão no corpo da professora 

O Ministério Público de Santarém, por meio da 3ª Promotoria de Justiça, ofereceu denúncia contra os cinco envolvidos no caso da professora Maria Geuciane Lopes Nobre, ocorrido em janeiro deste ano. A vítima foi torturada e teve os cabelos cortados pelos denunciados, que pertencem à mesma família. Os crimes praticados estão previstos na Lei 9.455/1997 (Lei da Tortura) e no Código Penal Brasileiro.

Quanto ao pedido de prisão preventiva, o MPPA manifestou-se desfavoravelmente, por entender que na atualidade não há o risco à ordem pública e/ou conveniência da instrução processual, sem prejuízo de posterior requerimento, caso se demostre necessário. A denúncia foi protocolada na manhã desta 2ª feira (29), na 1ª Vara Criminal de Santarém.

A promotora de justiça Dully Sanae Araujo Otakara denunciou Samai Serique dos Santos Silveira e Sarom Serique Ferreira pelas práticas dos crimes de tortura, previstos na Lei 9.455/1997 e roubo, pelo Código Penal Brasileiro. A Lei prevê que: “Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”. Julio Cesar Serique Navarro e Marilza Serique dos Santos foram denunciados também pelo crime de tortura e Juscelino Ferreira, por se omitir em face dessas condutas.

De acordo com o inquérito policial, no dia 24 de janeiro de 2017, a vítima estava em seu local de trabalho quando recebeu uma mensagem de Juscelino Ferreira, que pediu que lhe levasse um medicamento para asma. Por volta das 18h15 a professora deixou a escola onde leciona juntamente com seu filho, e seguiram para a casa de Juscelino, para levar o medicamento.

Ao chegarem foram recebidos pela denunciada Saron Serique, que orientou a vítima a ir até o quarto, enquanto o filho permanecia na área externa. No quarto entraram também Samai Serique, Marilza Serique e Sarom Serique. A vítima foi cercada pelas três denunciadas, enquanto Juscelino ficou de lado, observando.

A ser indagada sobre uma suposta extorsão ao pai das denunciadas, passou a ser agredida fisicamente e teve parte do cabelo cortado com uma tesoura, também usada para desferir furadas na vítima. “Frisa-se que essas sessões de agressões duraram cerca de 20 minutos”, diz a denúncia. Julio Cesar chegou depois e passou a participar das agressões.

A vítima foi levada ao carro e no trajeto teve o cordão de ouro que usava arrancado do pescoço. As agressões continuaram até a chegada à comunidade de Pajuçara, onde foi deixada e socorrida. O celular da professora também foi tomado, e os chips retirados. A denúncia relata que dentre os denunciados, Juscelino Ferreira é o único a não ser citado como agressor, no entanto, atuou como partícipe, além de ter servido como “atrativo” para casa em que ocorreu maior parte do crime.

“A autoria e a materialidade estão cristalinas nas declarações da vítima e das testemunhas prestadas perante a autoridade policial por meio de boletim de ocorrência bem como, pelo laudo de exames de corpo de delito de verificação de lesão corporal, roubo e tortura consoante dos autos”, diz a denúncia. Por isso o MP apresentou a denúncia com pedido de condenação dos indiciados.

Quanto ao pedido de prisão preventiva feito pela autoridade policial, a promotoria manifestou-se desfavoravelmente, por entender que não há o risco à ordem pública ou conveniência da instrução processual, sem prejuízo de posterior requerimento, caso se demostre necessário, em especial em razão dos indiciados possuírem residência fixa, primariedade, trabalho, ensino superior e estarem comparecendo aos atos do inquérito quando intimados.

Texto: Lila Bemerguy, de Santarém

Justiça suspende processo de execução de Aprígio Silva, ex-prefeito de Rurópolis

"A Justiça não encontrou bens de Aprígio Silva e suspendeu o processo".

Justiça não encontrou bens em nome de Aprígio Silva, ex-gestor da prefeitura de Rurópolis

A Justiça suspendeu uma ação de improbidade administrativa, já em fase de execução, contra o ex-prefeito de Rurópolis Aprígio Silva. Motivo: não ter conseguido localizar bens do gestor condenado.

O processo tramita há 16 anos na Justiça Federal em Santarém.

Aprígio foi condenado em 2004, por irregularidades em um convênio com a Sudam, a pagar, por danos morais, 200 mil reais.

Além disso, foi multado em mais 200 mil reais, teve seus direitos políticos suspensos por 9 anos e proibido de contratar com o poder público por 10 anos.

CREDOR

Em 2006, o processo entrou em fase de execução.

Rio Branco vence São Francisco fora de casa e segue líder do grupo A3

A torcida não compareceu no Colosso do Tapajós 

Com um gol de Lucas, o time do Rio Branco do Acre venceu dentro de Santarém, o São Francisco por 1 x 0.

As duas equipes voltam a campo na próxima semana pela terceira rodada da Série D

O gol da partida aconteceu depois de uma cobrança de falta. Lucas aproveitou e de cabeça , mandou a bola para o gol, sem chances para o goleiro Labilá.

O time do São Francisco teve um gol anulado pelo bandeirinha, ainda no primeiro tempo.

O São Francisco pecou em várias finalizações.

Com esse resultado, o Rio Branco segue líder, o São Francisco continua na terceira colocação.

Cerca de 300 pagantes compareceram para assistir a partida.

O São Francisco perdeu com: Labilá, Matheus, Roberto, Charles e Ednaldo; Mael, Ramon, Sousa e Samuel; Eric Di Maria e Balotelli. Técnico: Walter Lima.

Rio Branco venceu com: Ederson, Rodolfo, Cris, Patrick, Carlos Alexandre; Fábio Gomes, Dos Santos, Diogo Dolem e Gustavo Xuxa; Matheus Morais e Araújo Jordão. Técnico: René Marques

Fast vence o São Raimundo-PA de virada na Arena da Amazônia

Na próxima rodada, o Fast recebe o Gurupi em casa às 16h, e o São Raimundo de Satarém vai até Roraima onde joga contra o Baré às 17h30

Camila LeonelManaus (AM)

(Foto: Márcio Silva)Com dois gols de Peninha, o Fast venceu o primeiro jogo na Série D contra o São Raimundo de Santarém na tarde deste domingo (28), na Arena da Amazônia. Peninha não perdoou o São Raimundo de Santarém e marcou dois gols de falta na sofrida vitória do Fast Clube sobre o Pantera, por 3 a 2. O outro gol do Fast foi marcado por Felipe. Dedeco e Guilherme descontaram para os visitantes que chegaram a estar na frente no placar.

Com a vitória o Fast chega aos quatro pontos e assume a liderança provisória no grupo A2 da Série D do Brasileiro. O Tricolor ainda aguarda o término do jogo entre Gurupi e Baré para confirmar a liderança.

Na próxima rodada, o Fast recebe o Gurupi em casa às 16h. O São Raimundo vai até Roraima onde joga contra o Baré às 17h30.

O jogo

Com muitas mudanças em relação ao time que vem disputando o Campeonato Amazonense, o Fast entrou em campo meio perdido. Via o São Raimundo tocar a bola e ameaçar. A primeira foi aos três minutos, quando Pimenta cobriu falta e a zaga tirou. Depois foi quando após uma cobrança de escanteio, a bola fechada passou bem perto do gol, mas não tinha ninguém para completar.

O Fast começou a agredir mais a partir dos 15 minutos. Primeiro com um chute de Peninha que passou ao lado do gol. Aos 19 minutos, Bianor, na zaga, desarmou o ataque do Pantera e rolou a bola para Robinho. O camisa 20 partiu em velocidade até próximo à área adversária e tocou para Leonardo chutar. A bola passou rente ao travessão de Roger Kath.

O Fast começava a pressionar, mas quem balançou a rede primeiro foi o São Raimundo quando Wanderson pegou de bicicleta dentro da área após cobrança de falta, mas a assistente Anne Kesy apontou impedimento.

Ainda com 0 a 0 no placar, o Fast continuava com as tentativas de crescer no jogo. Aos 34 minutos, Peninha cobrou falta pela direita, a bola encobriu o goleiro e morreu no fundo das redes.

Aos 38 minutos, porém, o Pantera chegou ao empate com Dedeco aproveitando sobra após bate rebate na área e chutando na pequena área para deixar tudo igual.

No segundo tempo o São Raimundo voltou melhor. Com apenas dois minutos Valdanes cobrou falta defendida por Maik Douglas. Na cobrança de escanteio Denis Pedra chutou e a bola passou perto do gol.

Do lado fastiano, Peninha e Wagner Diniz tentavam jogadas individuais, que eram interceptadas pela zaga.

Enquanto isso, o São Raimundo continuava dominando o jogo e aos 19 minutos Valdanes cobrou falta e Guilherme cabeceou para o gol. Mas a comemoração do time paraense não durou muito tempo porque aos 24, Wagner Diniz deu passe para Felipe, que dentro da área, completou para o gol.

A virada fastiana veio aos 32 quando Peninha cobrou falta na meia lua, a barreira do São Raimundo abriu e a bola passou no meio, enganando o goleiro Roger.

Rapaz que ateou fogo em 80% do corpo de jovem recebia ajuda da família da vítima

"Segundo o pai da vítima, o suspeito do crime trabalhava na oficina da família e convivia com todos diariamente. Ele está foragido".

Álik MenezesManaus (AM)

O rapaz de 17 anos suspeito de despejar gasolina em chamas e incendiar 80% do corpo de um adolescente de 14 anos, em Manaus, recebia ajuda da família da vítima. É o que diz Delmo Nascimento, pai de Daniel Simeone Castro do Nascimento, que está hospitalizado desde então em tratamento contra as queimaduras causadas pelo fogo.

Segundo Delmo, o suspeito do crime convivia com todos diariamente e era tratado como parte da família. “O pai dele perguntou se eu não poderia ensinar algumas coisas na minha oficina de motos para ele, para ele ter uma ocupação, não ficar na rua e ter uma profissão futuramente. Eu concordei”, contou.

Secretário de Saúde garante conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital de Mojui dos Campos

Sespa Belém neste momento / Secretaria de Saude Adeliane Frora/ Secretário de Saúde do Estado Dr Victor Mateus / Prefeito Jailson do Mojui e o Diretor de Engenheira Tadeu 

Eu audiência na manhã dessa sexta-Feira, o prefeito Joílson Alves e a Secretaria de Saúde do município Adelaine Frota, receberam do Secretário de Saúde do Estado Dr. Victor Mateus a garantia a normalidade dos repasses para Conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital de Mojui dos Campos.

O Hospital é um dos “gargalhos”, administrativo do prefeito Jailson em Mojui dos Campos, que á anos continua ainda com as obras por terminar. 

Centenas de pessoas sãos obrigadas a se deslocarem para o município de Santarém, cerca de 50 quilômetros da sede do município, causando prejuízos e transtornos aos municípios e a própria administração municipal. 

As obras já foram reiniciadas pelo governo do Estado.   

Flagrante de crianças transportadas de forma inadequada faz MP emite recomendação ao prefeito de Rurópolis .

"O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, recomendou ao prefeito municipal de Rurópolis, Joselino Padilha, que atenda o que prescreve o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) quanto ao transporte escolar".

A Recomendação foi emitida após a promotora de Justiça flagrar na quarta-feira (24), um veículo inapropriado que estava fazendo a condução de alunos da rede municipal de ensino. A prefeitura municipal de Rurópolis tomou conhecimento da recomendação nesta quinta-feira, e tem prazo de dez dias para tomar as medidas que atendam o recomendado pelo Ministério Público. “O transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes”, ressalta o documento.

O MPPA recomenda a retirada de circulação dos veículos que não estejam adequados ao que prescreve o Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do Contran, portanto, inaptos a prestarem o serviço de transporte escolar. Que seja mantida a prestação do serviço aos alunos matriculados na rede pública municipal que dele necessitarem, em veículos adequados ao que prevê o Código de Trânsito Brasileiro, devidamente inspecionados e autorizados pelo Departamento de Trânsito. 

Extrafarma é notificado pelo PROCON acusada de lesar consumidor santareno

"A Extrafarma estava lesando o consumidor santareno. Foi denunciada e notificada hoje pelo Procon".

Fiscais do Procon constataram a ilegalidade praticada pela Extrafarma

As duas unidades da rede de drogarias Extrafarma em Santarém foram notificadas hoje, 25, plo Procon por prática que contraria o Código de Defesa do Consumidor.

Tanto a filial da Extrafarma da avenida Rui Barbosa, como a da Mendonça Furtado, estavam obrigando o consumidor a comprar, por exemplo, todas as caixas de antibiótico prescrito pelo médico.

A drogaria se recusava a comercializar apenas uma única caixa. Essa prática é considerada ilegal pelo CDC.

A Extrafarma foi notificada por fiscais do Procon, e deverá se adequar ao Código de Defesa do Consumidor imediatamente, sob pena de ser autuada em uma próxima fiscalização.

VERACIDADE: O Procon constatou a ilegalidade graças a uma denúncia feita ontem à noite por e-mail à Ouvidoria da Prefeitura de Santarém.

Filial da Extrafarma da avenida Rui Barbosa, onde o flagrante foi feito

Advogado alega inocência, e diz que juiz errou na condenação

Rodrigo Jennings: Juiz distorce e inventa fatos para me condenar 

O advogado Rodrigo Jennings compareceu na redação do Blog do Xarope para dizer que se mostrava indignado com a decisão do juiz Flávio Oliveira Lauande da 1ª vara Criminal de Santarém, que proferiu sentença na última sexta-feira, dia 19, condenando por crimes de estelionato e falsidade ideológica.

Na opinião do advogado, o juiz precisa rever a sua decisão, já que a decisão é cheia de erros, como se o processo não tivesse visto com cuidado pelo magistrado. E apontou a decisão como distorcida.

O MPPA protocolou no dia 15 de dezembro de 2014, denúncia contra o advogado que é acusado de falsicar documentos para receber indenização seguro DPVAT.

Veja na integra os fatos narrados pelo advogado e enviados a nossa redação.      

O Juízo da 1º Vara Criminal de Santarém/PA condenou o Advogado Rodrigo Jennings de Oliveira pelo Crime de Falsidade ideológica e Crime de Estelionato a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de prisão em 19/05/17, substituindo por 02 (duas) restritivas de direito, fundamentando a sentença condenatória em fatos distorcidos e inexistentes.

Os 03 (três) fatos mais graves.

1º - O Juízo afirma na sentença condenatória que o recebimento da vantagem indevida restou comprovado com o comprovante de depósito/extrato bancário de fls. 15v, 20v e 87 do IPL que instrui a ação penal.

“Indenização com base em documentos falsos certamente trata-se de vantagem injusta, ajustando-se a esse requisito. Constata-se ainda que as autorizações de pagamento do seguro DPVAT de fls. 11 e 15 além do comprovante de depósito bancário de fls. 15V e 20V comprovam a consumação do delito.”

Por fim, o auferimento da vantagem econômica também resta caracterizada nos autos. Às fls. 11 e 15 do IPL constam a autorização de pagamento do seguro indenizatório DPVAT das vítimas Marcelo e Mateus tendo como beneficiário o réu Rodrigo, constando ainda a indicação da conta bancária que se efetivara o depósito, autorizações estas protocolizadas e carimbadas, tendo inclusive cópia do extrato bancário da conta conforme se visualiza à fl. 15V do IPL.

Ademais, a própria seguradora informa à fl. 62 do IPL que a indenização requerida pelo réu fora paga fazendo referência ao doc. 11 - extrato bancário juntado à fl. 87 do IPL.”

Entretanto, o Diretor da Secretaria da 1º Vara Criminal Genildo Sousa Miranda emitiu uma Certidão atestando que os documentos de fls. 15v, 20v e 87 é um Extrato Bancário da conta corrente do Advogado que informa o saldo de R$ 0,43.

foto - anexa.

  

2º - O Juízo menciona o depoimento pessoal da testemunha Natália Mesquita na Delegacia de Polícia:

“Por sua vez, no que tange as certidões de nascimento de fls. 38 e 39 dos autos de inquérito policial, de acordo com o depoimento da testemunha NATÁLIA, essas foram criadas com base em dados falsos inseridos em declaração de nascido vivo, declarações estas juntadas às fls. 47/48.”

“As duas declarações de nascido vivo teriam sido supostamente utilizadas pelo réu RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA, conforme depoimento da testemunha NATALIA, às fls. 21;”

A Natália Mesquita Lopes não afirmou, declarou ou mencionou tais fatos no depoimento pessoal na delegacia de polícia.

foto - depoimento - anexo

3º - O Juízo afirma que as Folhas de Frequência emitidas pela Prefeitura de Santarém, juntada aos autos, estão em inglês.

“Por outro lado, o registro de frequência dos meses de julho e agosto de 2013 juntados pelo denunciado às fls. 66/67 não comprovam que o mesmo não esteve em Alenquer na data dos fatos, ressaltando o preenchimento em horário inglês, circunstância que por si só afasta a certeza da presença pessoal do mesmo em suas atividades laborais”.

 O Diretor da Secretaria da 1º Vara Criminal Genildo Sousa Miranda emitiu uma Certidão atestando que as Folhas de Frequência estão impressas e preenchidas em língua portuguesa.

O caso é grave.

O Juízo ainda distorceu várias teses preliminares e teses meritórias da Defesa Escrita e Memoriais Finais do Advogado na Sentença Condenatória.

O Advogado ajuizou Embargos de Declaração para correção dos erros materiais grosseiros, omissões e contradições constantes na Sentença Condenatória.

O fato deverá ser comunicado a OAB/PA, Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Corregedoria do Interior do TJ/PA para as devidas providências.

O juiz não pode distorcer, truncar ou deturpar o teor da Defesa Escrita, Memoriais Finais, documentos e depoimentos para tentar fundamentar uma sentença condenatória. 

Xaropada: Vereador faz sérias denúncias contra secretária de Meio Ambiente

¨Se a Secretária de Meio Ambiente pode usar short na hora do expediente, na próxima sessão eu venho de cuecas¨, foi o que deixou bem claro o vereador Braga do Povo.

Vereador Braga do Povo pediu mais respeito da Secretária com o povo de Belterra

O vereador Braga do Povo, PP de Belterra, usou da tribuna legislativa para denunciar que a secretaria Municipal de Meio Ambiente daquele município foi vista em companhia de um fiscal da secretaria em atitudes irregulares para o cargo que exerce. 

Segundo o vereador Braga do Povo, o fato que chamou a atenção é que Alcione Batista, secretária municipal encontrava-se na garupa da motocicleta do fiscal Anderson, usando apenas short e camiseta, em hora de expediente, com o veículo em alta velocidade e ainda por cima os dois sem capacete, desrespeitando leis de trânsito e violentando o decoro que deve ter autoridade municipal.

O vereador Braga do Povo afirmou que; ¨se for para desrespeitar o poder público e a população, na próxima sessão da Câmara, venho de cueca¨, falou Braga do Povo. Uma atitude que vai de encontro a postura pública de quem exerce cargo de confiança no governo.