Ministério Público investiga denúncia de nepotismo cruzado entre Prefeitura e Câmara de Óbidos

Por Jeso Carneiro

Promotora Évelin dos Santos, à frente das investigações

Um suposto esquema de empregos oferecidos pelo prefeito Chico Alfaia (PR) na Prefeitura de Óbidos a familiares de vereadores em troca de apoio político na Câmara começou a ser investigado pelo Ministério Público do Pará.

É o conhecido nepotismo cruzado, vedado pela STF (Supremo Tribunal Federal) e devidamente regrado na Súmula Vinculante 13.

A promotora de justiça Évelin Staevie dos Santos é quem está à frente das investigações, iniciada após denúncia do blog do Jeso.

Foi ela que ajuizou, em março deste ano, uma ação de improbidade administrativa contra Alfaia e Marjean Monte devido à contratação ilegal do desconhecido advogado pela prefeitura, por cerca de 23 mil reais ao mês.

Évelin dos Santos solicitou a cada um dos 13 integrantes da Câmara de Vereadores que informe ao MP se eles têm "cônjuge, companheira ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, integrando o quadro de servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores".

Uma cópia do ofício foi obtida pelo Blog do Jeso.

"Em caso afirmativo", ressalta a titular do MP em Óbidos no documento, "encaminhar nomes com a respectiva lotação, data de admissão e tipo de vínculo (se efetivo, temporário ou comissionado).

O ofício chegou ontem, 30, à Câmara

A atual composição da Casa é majoritariamente pró-governo. Apenas 2 vereadores - Preto Sousa (PSD) e Kedson das Máquinas (PMDB) - fazem críticas a Chico Alfaia.

SÚMULA VINCULANTE

De acordo com a súmula vinculante 13, do STF (Supremo Tribunal Federal), nepotismo é a prática de "nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança".

"Ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

Abaixo, todos os graus de parentescos listados como nepotismo.

PARENTES NA PMO

Eis, abaixo, alguns exemplos de vereadores com parentes empregados na Prefeitura de Óbidos:

-- Isamarc Soares (PRB)

Exemplo: Ivo Bentes Soares, irmão. Trabalha como vigia na Secretaria Municipal de Saúde.

-- Rubinho Souza (PR)

Exemplo: Diego Arthur Souza da Silva, sobrinho. Foi nomeado em março deste ano assessor de gabinete nível II

-- Nivaldo Aquino (PTN)

Exemplo: Elcione Santos de Aquino, sobrinha. Lotada na Semed (Secretaria Municipal de Educação).

-- Carlinhos Guimarães (PSDB)

Exemplo: Joaquim da Silva Tavares Neto, filho. Lotado na Semad (Secretaria Municipal de Administração).

Policia investiga morte de homem esfaqueado no Bairro de Santana, em Santarém

Um homem morreu após ser esfaqueado na madrugada desta quinta-feira (31), na Rua Castelo Branco, entre Rua Itamaraty e Rua da Índia, no bairro Santana, em Santarém, oeste do Pará. 

O acusado do homicídio foi conduzido a 16ª Seccional de Polícia Civil.

A vítima foi identificada como Rômulo Cristiano Sousa dos Reis. Ele foi socorrido pelo Samu, que foi até o local da ocorrência e constatou o óbito da vítima. Segundo informações da polícia, populares disseram que o acusado havia fugido do local, porém após algumas incursões, a polícia localizou o suspeito do crime.

O acusado foi conduzido à 16ª Seccional de Polícia de Santarém e autuado em flagrante pelo crime de homicídio doloso.

Servidores da Comarca de Santarém decidem fazer paralisações semanais de protesto

Santarém – Em reunião realizada hoje pela manhã (30/05), com a participação de mais de 30 servidores representativos de todos os setores do Fórum da Justiça Estadual, foi decidida como será a participação de Santarém no movimento paredista, iniciado hoje em todas as comarcas do Pará, encabeçado pelo SINDJU – Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará. A decisão de Santarém é que serão realizadas as paralisações, mas apenas de meio-expediente, todas as quartas-feiras, até o final de junho, em apoio ao movimento sindical que pressiona a direção do TJPA a retomar as negociações sobre reposição salarial e discussão de perdas salariais da categoria. “Quanto à greve, haverá novas avaliações do movimento”, afirmou o analista judiciário Francinaldo Bentes, um dos membros da comissão escolhida para organizar os servidores de Santarém.

O Sindju definiu, na semana passada, em assembleia geral realizada em Belém, o indicativo de greve, com paralisações semanais de expediente inteiro, a partir de hoje, todas as quartas-feiras até o final de junho, quando poderá ser deflagrada a greve. Os servidores estão descontentes com a posição tomada pela direção do TJPA de encerrar as negociações salariais e propor um reajuste de apenas 3% e mais 50,00 no vale-alimentação. Os sindicatos que representam a categoria querem rediscutir a proposta e incluir, também, o debate sobre as perdas salariais acumuladas, em mais de 13%.

A adesão de Santarém ao movimento não foi definida por completo, em virtude do momento vivido pelos servidores do Judiciário que estão retomando a organização sindical através do Sindju, depois de conflitos com a antiga organização que congregava a categoria, o Sinjep (Sindicato dos Trabalhadores na Justiça do Estado do Pará), que não se regularizou para ter a Carta Sindical e atuar de forma legal, perdendo essa atribuição para o Sindju. 

Pai e filha ficam feridos após carro ser atingido por caminhonete no Centro de Santarém

Acidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (30). Segundo informações, houve avanço de preferencial; vítimas foram levadas ao hospital e as causas do acidente serão apuradas.

Um idoso de 62 anos e a filha dele, de 29, ficaram feridos depois de serem atingidos por uma caminhonete em Santarém, no oeste do Pará. 

O acidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (30), no cruzamento da avenida Rui Barbosa com a travessa dos Mártires, no Centro.

O local do acidente possui placa de sinalização e há faixa de pedestre. Segundo informações, houve avanço de preferencial do motorista da caminhonete. O veículo seguia pela travessa dos Mártires, quando atravessou a pista e sem parar, acabou atingindo o outro veículo de passeio que seguia pela avenida Rui Barbosa com direção ao aeroporto.

No carro de passeio, atingido pela caminhonete, estava o idoso Luiz Carlos de Carvalho Barra e a filha dele, a médica Paula Heloa Carneiro Barra. Segundo informações da mãe de Paula, eles tiveram fraturas, foram socorridos pelo Samu e levados ao Pronto Socorro Municipal (PSM).

Duas ambulâncias do Samu foram utilizadas no resgate. O Corpo de Bombeiros também prestou socorro e teve que usar equipamentos para cerrar partes do veículo e retirar as vítimas, que ficaram presas às ferragens. O veículo ficou praticamente todo destruído com o forte impacto.

Luiz Carlos de Carvalho Barra e a filha dele, a médica Paula Heloa Carneiro Barra (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Prefeito Jailson assina convênios para construção da Câmara e reforma de escola em Mojuí dos Campos

O prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson Alves, esteve nesta terça-feira (29) em Belém, onde participou da assinatura de dois convênios.

Um para a construção do prédio da Câmara Municipal de Mojui dos Campos, no valor de R$ 876.315,16 e outro convênio para a reforma e ampliação da E.E.E.M. Governador Fernando Guilhon, no valor de R$ 1.386.048,07. O valor total dos dois Convênios é de R$ 2.262.364,15.

O evento contou com a participação do governador Simão Jatene, deputados Márcio Miranda e Junior Ferrari. Isso mostra o empenho e luta do prefeito Jailson Alves em busca de melhores condições aos moradores do Município;

Doutor Edson Filho coloca cargo de Titular da Pasta da Secretaria de Saúde a disposição em Santarém

“Por telefone ao Blog do Xarope ele explicou os motivos”.

O médico Edson Ferreira Filho, 42 anos, não é mais o titular da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) em Santarém. 

Ele entregou o cargo no início da noite de hoje, 29.

Edson Filho por telefone explicou que já tinha comunicado a decisão ao prefeito Nélio Aguiar, a cerca de 30 dias, e explicou os motivos.

“A necessidade de trabalhar como médico, e a incompatibilidade da minha pasta me levou a esta decisão. Pretendo voltar a trabalhar no Estado, no qual sou concursado. Quero aproveitar para trabalhar no municipal. E fazer um trabalho social, como voluntario, pois, você conhece minha história. E sou estou vivo, graças a mão divina”, disse ele. 

A escolha de Edson Filho foi feita pessoalmente pelo prefeito no início de seu mandato, com o aval do vereador e presidente do MDB, Antônio Rocha. Do qual o médico é filiado.

O Blog também manteve contato com o prefeito Nélio Aguiar que confirmou a entrega do cargo, mas não anunciou qualquer nome, porém deixou escapar que o nome do médico Jornes Pontes seria uma boa indicação. 

Oficialmente não foi indicado nenhum nome para assumir a Semsa.

MPE e Polícia Civil deflaga Operação 'Irmandade' e identifica esquema de licitações fraudulentas na Câmara de Santarém

De acordo com o MP e a Polícia Civil, licitações eram direcionadas a partir de acordos firmados com Reginaldo Campos na época em que ele foi presidente da Câmara.

As prisões preventivas de Westerley Jesus de Oliveira, Gilvanildo Figueira dos Santos e Renato Rodrigues Martins da Silva, na manhã desta terça-feira (29), na 7ª fase da Operação Perfuga, batizada de Operação “Irmandade”, foram motivadas segundo o promotor Rodrigo Aquino, pela comprovação de um esquema de licitações fraudulentas realizadas nos anos de 2015 e 2016, com participação de Reginaldo Campos, que na época era presidente da Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará.

Em coletiva de imprensa na tarde de hoje, Rodrigo Aquino informou que em três contratos investigados das empresas G F Santos Comércio e Serviços - ME, Renato R M da Silva - ME e JTP Nascimento e Comércio – ME, houve um desvio de recursos públicos de mais de R$ 300 mil. Em alguns casos, o serviço foi prestado mas em uma quantidade muito inferior a lançada na nota e em outros casos, sequer exitiu e nem mesmo a Câmara tem como comprovar que os serviços foram efetivamente prestados porque não havia fiscalização.

SIndicato Rural de Santarém teria apossado-se de motoniveladora doada à prefeitura de Santarém, com emenda de Chapadinha

Segundo informações, a máquina adquirida com recursos de emenda parlamentar, por meio do Ministério da Integração Nacional, tem documento de doação realizado à prefeitura de Santarém.

Porém, o deputado federal Chapadinha, que seria o autor da emenda, teria repassado a motoniveladora ao Sindicado Rural de Santarém (Sirsan), que segundo denunciante, não possui documentação oficial nenhuma para manter o maquinário sob sua tutela.

Sendo assim, um bem adquirido com recurso público não pode ser utilizado para uso de particular, sem a devida observância da legislação. O Ministério Público deve cair em campo e apurar esta grave denúncia.

A prefeitura de Santarém, recorrerá à Justiça, solicitando a reintegração de posse da máquina, uma vez que o presidente do Sirsan não a quer devolver, sendo que o contrato de doação assinado entre a prefeitura e o Ministério da Integração, garante a posse ao município, inclusive dando-lhe a responsabilidade pela manutenção e documentação junto aos órgãos competentes.

Blog do Xarope via RG 15 / O Impacto

Ibope: veja a intenção de voto dos eleitores de São Paulo para presidente

Pesquisa Ibope, encomendada pela Band, mostra como está o cenário da corrida eleitoral para presidente da República segundo as intenções de voto dos eleitores do Estado de São Paulo. O levantamento testou três simulações.

A primeira delas considera o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato do PT. Neste cenário, Lula aparece com 23% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 19%, Geraldo Alckmin (PSDB), que obteve 13%, Marina Silva (REDE), com 9%, Ciro Gomes (PDT), com 3%, e Alvaro Dias (PODE), com 2%. Com 1% das intenções de voto aparecem os nomes: Fernando Collor de Mello (PTC), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) e Rodrigo Maia (DEM). Com menos de 1% estão: Aldo Rebelo (SD), Flávio Rocha (PRB), Guilherme Boulos (PSOL), João Amôedo (NOVO), Levy Fidelix (PRTB), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Paulo Rabello de Castro (PSC). Brancos e nulos somaram 21%. Não sabem ou não responderam são 5%.

Já na segunda simulação, Lula é substituído pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato do PT. Nesta projeção, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) obteve 19% das intenções de voto, seguido por Geraldo Alckmin (PSDB), com 15%, Marina Silva (REDE), com 11%, Ciro Gomes (PDT), com 7%, Alvaro Dias (PODE), com 3%, e, por fim, Fernando Haddad com 3%. Henrique Meirelles (MDB) também aparece na pesquisa com 2% das intenções de voto. Obtiveram 1% das intenções os pré-candidatos: Aldo Rebelo (SD), Fernando Collor de Mello (PTC), Guilherme Boulos (PSOL), João Amôedo (NOVO), Levy Fidelix (PRTB), João Goulart Filho (PPL), Manuela D'Ávila (PCdoB), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Rodrigo Maia (DEM). Flávio Rocha (PRB) não chegou a 1%. Brancos e nulos, neste cenário, são 27%. Não sabem ou não responderam são 4%.

No terceiro e último cenário, Lula foi substituído pelo ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, como candidato do PT. 

Jair Bolsonaro (PSL) novamente lidera sem Lula; obtendo 20% das intenções de voto. Na sequência aparecem Geraldo Alckmin (PSDB), com 15%, Marina Silva (REDE), com 12%, Ciro Gomes (PDT), que teve 7%, Alvaro Dias (PODE), com 3%, e Henrique Meirelles (MDB), com 2%. Os pré-candidatos com 1% das intenções de voto são: Aldo Rebelo (SD), Fernando Collor de Mello (PTC), Flávio Rocha (PRB), Guilherme Boulos (PSOL), João Amôedo (NOVO), Levy Fidelix (PRTB), João Goulart Filho (PPL), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Rodrigo Maia (DEM). Jaques Wagner, assim como Paulo Rabello de Castro (PSC), não tiveram 1%. Brancos e nulos somam 27%. Não sabem ou não responderam são 4%.

Flexa Ribeiro paga com dinheiro do Senado aluguel de sua antiga construtora

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) já chegou ao Senado, com a imagem comprometida no decorrer da chamada Operação Pororoca, ele foi preso pela Polícia Federal com mais 29 políticos, empresários e servidores públicos, acusados de integrar uma quadrilha envolvida em fraudes em licitações públicas.

Procurado ele não retornou a ligação para falar sobre a nova denúncia de que a sua empresa, a Engeplan, é uma das recordistas de sonegação do INSS na Região Norte. O gabinete de Flexa Ribeiro divulgou nota afirmando que ele não pertence mais à empresa desde 22 de dezembro de 2004.

O mesmo argumento foi usado por Antonio Carlos Pacheco, que se identificou ao Estado como sendo um dos diretores da Engeplan. Ele tentou rebater a acusação, dizendo que Flexa Ribeiro teria se licenciado da empresa para assumir o mandato de senador, dia 22 de dezembro de 2004. Ou seja, quando as investigações da Polícia Federal estavam praticamente concluídas. 

Flexa Ribeiro assumiu a vaga de suplente aberta com a eleição de Duciomar Costa para a prefeitura de Belém em 2004. Sua posse, apesar da prisão, foi prestigiada, entre outros, pelo governador do Pará, Simão Jatene, e a pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Na ocasião, ele disse que não foi "nem processado, nem incluído em nenhum inquérito".

Ribeiro segue à risca o modelo mais constante de suplente de senador, a do empresário que termina se envolvendo na política graças à capacidade de financiar campanhas. Alguns deles conseguem ganhar notoriedade e experiência para continuar na função, após serem eleitos. Mas no geral, eles se limitam a usufruir do restante do  mandato, pelo qual pagaram a campanha, sem ter fôlego para seguir por conta própria na carreira política.