Comissão da Alepa aponta 69 barragens em risco no Pará

De acordo com o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eduardo Leão, que é paraense, o Pará tem cerca de 69 barragens cadastradas com potencial alto de danos ambientais e outras com alto risco de desabamento, mas nenhuma delas está enquadrada oficialmente nessas categorias de situações. 

Governo volta a dizer que só reúne com mulheres de PMs se manifestações terminarem

Uma nova reunião entre o Governo do Estado, a cúpula de segurança pública e associação de esposas de policiais militares (PMs) está marcada para às 17h desta sexta-feira (31). 

PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS ANTECIPA SALÁRIOS DE SERVIDORES

A Prefeitura de Mojuí dos Campo depositou nesta sexta-feira (31) o salário de todos os 879 servidores.

Acusadas de agredir criança autista em Castanhal são indiciadas

A Polícia Civil indiciou, nesta quinta-feira (30), pelo crime de tortura, Marcileia Pinheiro da Costa e Manoela Caroline Pinheiro da Costa, mãe e filha, respectivamente. As duas foram filmadas enquanto agrediam fisicamente um menino autista de dez anos de idade, no interior do Centro Terapêutico A Fazendinha, localizado em Castanhal, nordeste paraense.

PROCURADOR-GERAL PEDE PRISÃO E AFASTAMENTO DE ADONEI AGUIAR, PREFEITO DE CURIONÓPOLIS, NO PARÁ

O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, solicitou ontem aoTribunal de Justiça do Estado a prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar . De acordo com a denúncia do Ministério Público, Adonei Sousa Aguiar está envolvido em um esquema de fraude milionário, envolvendo o processo de contratação de uma empresa de manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios públicos do município, localizado no sudeste paraense.

Paciente de Rurópolis dá entrada no HMS com suspeita de raiva humana

O setor de epidemiologia da rede de saúde pública de Santarém, no oeste do Pará, está investigando uma suspeita de raiva humana em paciente que chegou ao município na noite de quinta-feira (30), proveniente de Rurópolis, sudoeste paraense.

Promotoria fiscaliza aplicação do dinheiro pago por usina de Belo Monte

Prefeituras de Altamira e Vitória do Xingu já receberam quase R$ 50 milhões como compensação financeira

As prefeituras municipais de Altamira e Vitória do Xingu já receberam quase R$ 50 milhões, cada uma, a título de compensação financeira (royalties) pelo funcionamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que tem impacto direto nos dois municípios. A forma de aplicação destes recursos será alvo de fiscalização do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Prefeito de Altamira Domingos Juvenil

Nesta semana, o promotor de Justiça Daniel Bona, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a utilização do dinheiro.

Segundo os portais da transparência das duas prefeituras, desde 2016 o município de Altamira já recebeu R$ 47,6 milhões da Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte. Neste mesmo período, o município de Vitória do Xingu recebeu R$ 43,8 milhões. Os valores representam royalties, que são recursos pagos pela empresa pela utilização do recurso hídrico.

A legislação prevê que os recursos dessa compensação não podem ser aplicados em quaisquer atividades, como pagamento de dívidas e de pessoal do quadro permanente dos entes recebedores.

Prefeito José Caetano de Vitória do Xingu

Tanto a prefeitura de Altamira como de Vitória do Xingu foram notificadas pelo MPPA a apresentar, em 30 dias, informações sobre a utilização do recurso, como a periodicidade do recebimento dos royalties, o destino do dinheiro e quais agentes públicos e servidores municipais são responsáveis por movimentar a conta bancária onde os valores são depositados. O promotor de Justiça Daniel Bona também solicitou uma planilha detalhada com dados sobre todas as despesas custeadas com dinheiro dos royalties.

O procedimento administrativo instaurado nesta semana não tem prazo para ser concluído.

A usina hidrelétrica de Belo Monte está instalada em Altamira e possui reservatórios de água situados entre os municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. A área de abrangência da usina ainda contempla outros dois municípios: Anapu e Brasil Novo.

Texto: Fernando Alves

Assessoria de Comunicação Social

2º Ciclo de Oficinas de Criatividade inicia para garantir aos jovens acesso ao mercado de trabalho

A aula inicial do 2º Ciclo de Oficinas de Criatividade do Acessuas Trabalho ocorreu na manhã desta quinta-feira (30) na sede do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), local que será o ponto de encontro dos meses de junho, julho e agosto de 50 usuários da Assistência Social. Com as oficinas os atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Casa de Acolhimento Reviver terão a oportunidade de ser orientados sobre espaço de reflexão, conscientização, discussões, preparação, orientação e mediação para que possam fortalecer a autonomia e protagonismo na busca por direitos e espaços de interação relacionados ao mundo do trabalho.A realização do 2º Ciclo de Oficinas de Criatividade é uma parceria com o CIEE por meio da Assistente Social Mônica Felix e a equipe do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) do governo federal em parceria com a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) que repassarão toda a preparação para que eles possam conquistar uma vaga no mundo do trabalho.

Interno é encontrado morto na Carceragem de Parauapebas

O interno Marcos Cardoso dos Santos foi encontrado sem vida na manhã desta quinta-feira (30), enquanto cumpria pena na Carceragem do Rio Verde, em Parauapebas, sudeste paraense.

PM que matou adolescente na Terra Firme é absolvido ao alegar 'falsa percepção da realidade'

Bruno Daciel Cunha da Silva, cabo da Polícia Militar do Pará de 34 anos, foi absolvido na tarde desta quinta-feira (30) da acusação de ter matado o estudante Felipe Gabriel Santiago Monteiro, de 17 anos, em fevereiro de 2015.