SANTARÉM VAI PAGAR R$ 6 MILHÕES POR ATO DE MÁ - FÉ DA PROCURADORIA JURÍDICA ; JUIZ MANDA ACIONAR A PF POR SAQUE ILEGAL

O juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes, da 21ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, multou o Município de Santarém (PA) em R$ 6 milhões (exatos R$ 6.070.728,08) por conduta temerária em um processo judicial relacionado a verbas do antigo Fundef (hoje Fundeb).

Os cofres Públicos de Santarém foram penalizados duramente em R$ 6 milhões por decisão da Justiça Federal . Foto : Arquivo JC

A conduta temerária ocorre quando uma das partes age de má-fé, com negligência ou abuso no processo judicial, dificultando sua resolução ou buscando vantagem indevida.

Nesse caso, o juiz considerou que o Município de Santarém, através da Procuradoria Geral do Município, sob o comando da advogada Paula Danielle Piazza, agiu de forma a dificultar a solução amigável do conflito, mesmo após prazos e tentativas de acordo.

A multa equivale a 5% do valor do precatório sacado pelo município, atualizado até junho de 2023.

COP30: PREFEITO DE BELÉM DIZ NÃO TER VERGONHA DE PROBLEMAS DA SAÚDE

O Prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), criticou hoje a preocupação midiática sobre a capacidade da cidade de receber a COP30 em novembro e disse não ter vergonha dos problemas da capital paraense.

Prefeito de Belém : Igor Normando

Normando participou de um evento em São Paulo que reuniu empresas, investidores e instituições nacionais e internacionais.

O que aconteceu?

Prefeito de Belém defende COP30 como oportunidade de transformação. 

Em evento do AYA Earth Partners em parceria com a prefeitura de Belém, Normando fez um apelo por união e compromisso com a transformação social e ambiental da Amazônia. Para ele, a capital paraense deve ser encarada como símbolo de um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

GRAVE ACIDENTE NA BR - 308 , EM BRAGANÇA , DEIXA UM MORTO E DOIS FERIDOS

A identidade das vítimas ainda não foi divulgada, e as circunstâncias do acidente estão sendo investigadas.

Um grave acidente foi registrado na noite de quarta-feira (4) na rodovia BR-308, próximo à entrada do Mirante, em Bragança, no nordeste do Pará. 

De acordo com as primeiras informações, uma pessoa morreu no local e outras duas ficaram gravemente feridas.

Testemunhas relataram que o acidente causou comoção entre os moradores da área. 

SEFA APREENDE MAIS DE 900 ONEUS DURANTE FISCALIZAÇÃO EM EMBARCAÇÃO NA BASE CANDIRU , EM ÓBIDOS

Por conta da irregularidade na carga de pneus foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito no valor total de R$150.121,04.

Uma carga com 935 pneus automobilísticos foi apreendida nesta terça-feira (3) pela equipe de fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas. 

Os pneus estavam sem recolhimento do ICMS por substituição tributária. 

A mercadoria foi avaliada em R$ 284.533,89.

A apreensão dos pneus foi realizada em ação conjunta com as instituições que atuam na Base Fluvial Integrada Candiru, no estreito de Óbidos.

PREFEITURA E ORGÃOS DE DE SEGURANÇA ALINHAM ESTRATÉGIA ALINHAM ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PARA COMEMORAÇÕES DOS 364 ANOS DE SANTARÉM

Na terça-feira (03), órgãos de segurança pública reuniram na sede da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho para alinhar os detalhes finais do planejamento de segurança para as comemorações dos 364 anos de Santarém.

O encontro contou com representantes das Polícias Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, além de membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Transporte (SMT) e Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

Durante a reunião, foram discutidos detalhes essenciais como horários de início e término das programações, emissão das licenças necessárias para os eventos, disponibilidade e distribuição do efetivo, com o objetivo de garantir segurança e organização, principalmente nos eventos de grande porte, como shows culturais, previstos na programação.

QUADRILHA SUSPEITA DE ASSALTOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL É PRESA EM OPERAÇÃO POLICIAL EM ORIXIMINÁ

Cinco adultos foram presos e dois adolescentes apreendidos na terça-feira (3) por suspeita de integrarem uma quadrilha que vinha praticando assaltos no município de Oriximiná, oeste do Pará. A operação que resultou na identificação e captura dos suspeitos foi realizada de forma integrada pelas polícias Militar e Civil.

Suspeitos de assaltos a postos de combustíveis foram presos em Oriximiná - Foto : Polícia Militar / Divulgação

De acordo com informações do comandante do 41º BPM, Major PM Lóris Figueira, os dois últimos assaltos praticados pela quadrilha aconteceram na madrugada de terça-feira, sendo um na área central da cidade, na Rua 24 de Dezembro, e outro em um pontão no rio. Nos dois casos houve registro de violência contra as vítimas.

No posto em terra, os assaltantes levaram um celular e R$ 70 que estava em posse do frentista.

Já do pontão, levaram óleo diesel, bebidas e outros pertences.

Na manhã de terça, a polícia encontrou dois adolescentes com a moto usada em alguns dos assaltos.

PROJETO APROVADO NA ALEPA OBRIGA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 612/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de mensagem aos proprietários de veículos apreendidos em razão de estacionamento irregular em todo o território estadual.

De acordo com o autor da proposição, deputado Rogério Barra (PL)e ''Esse importante projeto aprovado na sessão de hoje segue em tramitação desde 2023 e garante que os proprietários de carros ou motocicletas que tiveram os seus bens guinchados por estarem estacionados em locais proibidos sejam notificados de forma instantânea, seja por e-mail, ou SMS, pelos órgãos fiscalizadores de trânsito.

Dessa forma, eles ficarão cientes do local onde estão retidos os seus veículos, para que possam se dirigir até lá, tomar as providências cabíveis, e claro, terem a tranquilidade que os seus bens não foram furtados ou danificados'', explicou o parlamentar.

GOVERNADOR HELDER BARBALHO DESTACA A FORÇA DO AGRO SUSTENTÁVEL DURANTE ABERTURA DO 63º ENCONTRO RURALISTA

O Governador Helder Barbalho, acompanhado da vice-governadora, Hana Ghassan, participaram nesta terça-feira (3), no Palácio da Agricultura, em Belém, do 63º Encontro Ruralista. 

O encontro reuniu lideranças do setor agropecuário, produtores, especialistas e autoridades para discutir os desafios e oportunidades da produção sustentável rumo a COP30, que ocorrerá em novembro, também na capital paraense. 

Com o tema "Os Desafios do Agro Pará a Caminho da COP30", a programação destacou o protagonismo do estado na construção de soluções que conciliam crescimento econômico, inovação tecnológica e preservação ambiental.

EXCLUSIVO : CONDENAÇÃO DE YAMADA NO PARÁ : ADVOGADO COBRA R$ 4,3 MILHÕES DE HONORÁRIOS

Em uma decisão que remete a força das intimações eletrônicas no sistema judicial brasileiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) manteve, no último dia 28 de maio, a condenação do empresário Fernando Yamada, presidente do grupo Yamada, a pagar R$ 4,3 milhões em honorários a seu ex-advogado, Manoel Marques da Silva Neto. 

A sentença, proferida pelo juiz Roberto Monteiro, da 7ª Vara Cível de Belém, no processo de número 0863645-03.2022.8.14.0301, ganhou contornos de novela jurídica, com reviravoltas, prazos perdidos e uma pitada de mistério sobre o paradeiro do dinheiro de um dos maiores empresários do estado.

PALMEIRAS TERÁ OITO DESFALQUES NA DELEGAÇÃO QUE VIAJA AOS EUA PARA A COPA DO MUNDO DE CLUBES

Convocados na Data Fifa só vão se apresentar quando o grupo já estiver na Carolina do Norte

O Palmeiras não terá oito jogadores de seu elenco na delegação que viaja aos Estados Unidos, dia 9 de junho, para a disputa da Copa do Mundo de Clubes.

Todas as ausências são por convocações. Estêvão (seleção brasileira principal), Richard Ríos (seleção colombiana), Gustavo Gómez (seleção paraguaia), Piquerez (seleção uruguaia), Emiliano Martínez (seleção uruguaia), Facundo Torres (seleção uruguaia), Benedetti (seleção brasileira sub-20) e Luighi (seleção brasileira sub-20) não estarão com o grupo na data prevista para o embarque.