TSE aprova resoluções sobre plebiscito
(Foto: Diário do Pará)
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na sessão administrativa as dez resoluções que regulamentarão o plebiscito no Pará que consultará a população sobre a divisão do Estado e a criação de mais duas unidades da federação – Tapajós e Carajás.Relator das resoluções do plebiscito, o ministro Arnaldo Versiani encaminhou no plenário voto a favor da aprovação das normas, que foram submetidas à audiência pública no TSE, realizada no dia 5 de agosto, na qual partidos políticos e instituições fizeram uma série de sugestões ao aperfeiçoamento das minutas dos textos. Na sessão desta noite, o ministro Arnaldo Versiani elogiou a participação dos políticos e da sociedade em geral na audiência e informou quais as principais sugestões acolhidas e rejeitadas, fornecendo as devidas justificativas.
O plebiscito no Pará está previsto para o dia 11 de dezembro deste ano e tem como objetivo consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento do Estado. No dia do Plebiscito, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h, e quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.
O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A criação de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988.
Foram acolhidas nas resoluções as seguintes sugestões apresentadas pelos participantes da audiência pública:
- Estabelecer limite de gastos para cada frente – R$ 10 milhões. O ministro Arnaldo Versiani informou que esse é um valor coerente, por exemplo, com o custo de uma campanha para governador no Estado do Pará, que fica geralmente entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões.
- Ampliação do horário das inserções das frentes de 8h às 24h para o período de 7h a 1h da manhã seguinte, respeitado o horário de Brasília.
- Rodízio entre os plebiscitos para a propaganda gratuita – um dia para as frentes pró e contra a criação de Tapajós, e outro dia para as frentes pró e contra a criação de Carajás. A propaganda gratuita referente ao plebiscito durará 20 dias, de 11 de novembro a 7 de dezembro.
- A propaganda gratuita será veiculada às segundas, terças, quartas e sextas-feiras e sábados. Aos domingos não terá, e às quintas serão veiculadas as propagandas político-partidárias normalmente agendadas desde dezembro de 2010.
- Qualquer eleitor com domicílio eleitoral no Estado do Pará poderá integrar uma das frentes.(eBand)
A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS, DEFENDIDO PELAS MULHERES.
ResponderExcluirComentário da leitora Thalys Rios
Lógico que a frente parlamentar de toda a regiao metropolitana será contra a Divisão do estado.Durante toda a historia desse estado, a região Sul e Sudeste serviu como “Galinha dos Ovos de Ouro” para o Governo. É onde os impostos somam o valor mais agregado. São os impostos dessas regiões em questão que financiam a farra na ALEPA, e outros escândalos que vigoram por Belém afora, não estou dizendo que os políticos de Belém são todos corruptos, e nem que foi apenas o ‘dinheiro’ dessa região que foi desviado, mas todos os “Suspeitos” envolvidos no escândalo da Alepa são contra a divisão.
Isso é apenas um, dos milhares de parâmetros que fazem com que eu seja a favor da Divisão, seja a favor de um Governo mais Presente, um governo mais próximo da população carente, queria ter um governo que visitasse minha cidade, não apenas na época de exposição Agropecuária, não apenas para compor uma mesa de políticos que faram discursos utópicos, e talvez mentirosos.
Queria que os senhores Deputados estaduais e federais que são contra a divisão do Estado viajassem de carro por nossas rodovias estaduais dessa região Sul, como é o caso da extinta PA – 150, para que vejam o descaso por parte desse governo ausente. o Pará é um estado continental, e jamais um governo conseguirá assisti-lo por inteiro. Então eu acho que submeter toda a população esquecida pelos governantes, a viver nessas condições, por meros interesses politicos, ou por medo de perder a “mamata”, é uma grande falta de consideração e respeito para com o povo. É muito fácil para esses deputados que são contra a divisão formularem um gama de argumentos baseados em números, em PIB, e outros encartes mais, mas gostaria de vê-los encarando 3 dias de barco para chegarem à Belém, em busca de tratamento para seus filhos, sem lugar certo para ficar, pois em seus municipios de origem não há recursos na área da saúde. Gostaria de ver esses deputados enviarem seus filhos para a capital [caso morassem no interior] para estudar o ensino médio, ou uma faculdade, porquê seu município foi esquecido pelo poder público, e ainda sustentar a casa e filho estudando fora com R$ 545,00.
Mas nossos parlamentares só nos visitam de avião, em épocas de campanha, com seus acessores e sua comitiva. E agora querem tirar a oportunidade que nós, o povo sofrido, temos de dar o Troco.
Por isso, VOTO SIM, a favor da criação de CaraJÁs e Tapajós.
A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS, TODOS NESSA LUTA.
ResponderExcluirComentário: Tibério Alloggio.
A criação do Estado do Tapajós sempre foi um ponto central da pauta de reorganização territorial e administrativa da imensidade amazônica.
Fruto da revolta de sua ocupação predatória, e com a “ausência do Estado” na região amazônica, a idéia do Estado do Tapajós é um projeto antigo, que tem percorrido toda a história da nossa região amazônica.
Uma região riquíssima e de tamanho continental, que abriga numerosos povos indígenas, comunidades tradicionais,
Com a pobreza e a falta de desenvolvimento persistindo para a maioria da população.
Por isso, a presença do Estado, ainda que seja como agente regulador, torna-se imprescindível. Ainda mais no Pará, que mesmo detentor da maior economia da Amazônia, é o Estado com os piores índices de desmatamento e de desenvolvimento humano da região norte. Mais uma vez, comprovando a “ingovernabilidade” do seu enorme território, o que torna imprescindível a necessidade de sua redivisão territorial, com a criação de duas novas unidades federativas (Tapajós e Carajás).
O TAPAJÓS QUE QUEREMOS
No Tapajós, o movimento de emancipação nasceu e cresceu sob três grandes pressupostos básicos:
O isolamento geográfico; O abandono político; e as vantagens econômicas da emancipação, elementos esses, que sempre fizeram parte da retórica emancipacionista de diferentes gerações.
Se a “ausência do Estado” foi o motor do anseio popular para um novo Estado, precisamos agora do combustível que fortaleça a perspectiva de sua criação, acrescentando mais elementos ao nosso projeto político.
Em primeiro lugar reafirmando a Identidade Comum de nossa população com seu território, que hoje representa um conjunto de 27 municípios, unidos pelo mesmo perfil, social, econômico e ambiental. Uma identidade social e cultural construída historicamente, que solidifica e unifica a região.
Em segundo lugar, prezando para a Sustentabilidade Socioambiental da grande região oeste do Pará, uma das últimas fronteiras verdes, com uma significativa população nativa, mestiça e oriunda dos processos de colonização da região.
Uma sustentabilidade associada aos valores humanos, capaz de trilhar um novo modelo de desenvolvimento; ambientalmente sustentável no uso dos recursos naturais, na preservação da biodiversidade; socialmente justo na distribuição das riquezas e na redução da pobreza e das desigualdades sociais; que preserve valores, tradições, e as práticas culturais regionais.
Um novo Estado, que deverá se basear nos princípios da democracia e da participação, acima dos interesses oligárquicos e de grupos políticos que historicamente vem dominando a política e o poder no Pará.
Um estado descentralizado, que não reproduza os vícios que tomaram o Pará e sua capital Belém, o centro monopolizador dos recursos públicos. Um Estado que deverá ser a negação de todos os malefícios e práticas políticas que historicamente foram os percalços para que o Tapajós não se desenvolvesse e o povo não fosse feliz.
Queremos um Estado do povo para o povo, representativo de toda a população do Oeste do Pará, nas suas diversas formas de organização cultural e composição demográfica. Um Estado presente, atuante, indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade, em oposição a ausência do Estado na região.
Um projeto de Estado com dimensões menores, com a responsabilidade de formar novas lideranças para administrá-lo, sem o qual não superaremos o jogo de dominação que persiste nas regiões do Brasil e da Amazônia em particular.
Enfim, temos o desafio de lutar pelo Estado do Tapajós sedimentado em valores modernos de democracia e sustentabilidade social, ambiental, econômica e cultural, que prisma pela “sustentabilidade” e não por um “crescimento” a qualquer custo. Um projeto de reorganização territorial que sempre esteve no imaginário de toda a população do Oeste do Pará.
A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS
ResponderExcluirO POVO NÃO DEVE SER EGOISTA.
Comentário:
Anselmo Colares
Professor doutor da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará)
Com certeza, o Pará nunca mais será o mesmo.
Seja qual for o resultado o Pará vai estar dividido.
Melhor será se a divisão decorrer do SIM,
pelo menos cada porção seguirá seu rumo,
terá a chance de fazer a sua história,
nas quais os governantes possam tomar decisões mais sintonizadas com as pessoas que se encontram mais próximas.
Se o resultado for o não,
aumentará o sentimento de superioridade que muitos belemenses demonstra ter com relação ao povo do interior,
mocorongos,como eles costumam identificar aos demais.
Ficará mais nítido o comportamento de colonizador que foi incorporado por essa parte da população que vê o “interiorano” com desprezo, preconceito e desdém.
Por essas e outras questões, o Pará não será mais o mesmo.
De minha parte, espero que o Pará fique ainda melhor,
com seus governantes podendo dar a assistência que sua população merece e necessita,
na medida em que fiquem mais próximos a ela,
da mesma forma que espero possa acontecer o mesmo com o Estado do Tapajós e Carajás.
Prefiro otimisticamente me inspirar nos fartos exemplos exitosos que a história nos apresenta,
tanto no Brasil quanto em outras regiões do mundo.
Grandeza não é sinônimo de tamanho.
Há grandes pessoas com medidas modestas,
há grandes países e até grandes municípios, bem menores que o Pará.
Não justifica o receio de que a divisão enfraqueça, diminua.
Pelo contrário, a divisão propicia crescimento.
A divisão das células tornou possível a cada um de nós ser o que somos.
A divisão é o símbolo da solidariedade.
O seu contrário denota egoísmo.
Pelas razões expostas, reafirmo,
o Pará não será mais o mesmo após o 11 de dezembro,
assim como o mundo não foi mais o mesmo após o 11 de setembro.
Mas, ao contrário daquela data,
que gerou destruição e morte,
agora há uma nova possibilidade:
esperança e nascimento.
Somente o “SIM” carrega esta possibilidade.