QUEM TERÁ CORAGEM DE DETER O PRESIDENTE DO STF?

Joaquim Barbosa representa uma ameaça à democracia brasileira. No Supremo Tribunal Federal, ele já desrespeitou quase todos os seus colegas. Recentemente, chamou um jornalista de palhaço e não se desculpou de forma minimamente decente. Hoje, ironizou membros da magistratura, a quem acusou de agir de forma sorrateira na criação de novos tribunais, e mandou que juízes baixassem o tom de voz ao se dirigir a ele. Detalhe: os novos tribunais foram aprovados por 371 deputados federais. Será que Barbosa se vê acima do Congresso Nacional?

O ex-presidente Lula, o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos e Frei Betto podem colocar na biografia: foram responsáveis pela nomeação, ao Supremo Tribunal Federal, de um ministro, hoje presidente da corte, que é uma ameaça à democracia brasileira e que não reúne mínimas condições de permanecer à frente do cargo que ocupa. Joaquim Barbosa já desrespeitou praticamente todos os seus colegas no STF (leia mais aqui). Recentemente, chamou um jornalista do Estado de S. Paulo, Felipe Recondo, de "palhaço", e não se desculpou de forma minimamente civilizada. Hoje, ao receber representantes de associações magistrados, os acusou de agir de forma "sorrateira" na aprovação de novos tribunais federais.

Detalhe: a aprovação dos tribunais contou com o voto favorável de 371 deputados federais, que representam a soberania popular, mas, decerto, Barbosa se vê acima de todos os poderes da República. Na reunião com as associações de juízes, enquanto todos estavam sentados, o presidente do STF falava de pé, como se fosse um superior a tratar com seus subordinados. Ao ser repreendido por um juiz que se indignou com a expressão sorrateira, o presidente do STF praticamente mandou que o mesmo se calasse.

É preciso um basta, que, certamente, não virá dos jornais conservadores que o transformaram em herói por sua atuação na Ação Penal 470. Mas, neste exato momento, representantes dos juízes e da advocacia discutem se devem redigir nova nota, ainda mais dura do que a anterior (leia mais aqui), contra o ministro que avilta a democracia brasileira.

Leia, abaixo, noticiário da Agência Brasil sobre mais um ato insano de Joaquim Barbosa:

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Foi em clima de tensão que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu hoje (8) os dirigentes de entidades de classe da magistratura. É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado.  A audiência ocorreu no gabinete da Presidência do STF e foi marcada por duras críticas aos dirigentes classistas.

Em pelo menos duas vezes, os ânimos se acirraram e Barbosa determinou que os convidados baixassem o tom de voz ou só se dirigissem a ele quando solicitados, além de criticar a presença de pessoas que não foram chamadas. A audiência estava sendo pleiteada há meses para apresentação das demandas corporativas, mas a relação estremecida entre Barbosa e as associações dificultou a aproximação.

Recentemente, Barbosa provocou reação das entidades ao falar, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que há conluio entre juízes e advogados. O presidente do STF e do CNJ também marcou posição contra a criação de quatro novos tribunais federais no país. O projeto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional e teve como grande articuladora a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Hoje, ao falar do assunto com o presidente da Ajufe e com os dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Barbosa disse que a expansão da Justiça Federal foi articulada "sorrateiramente", "na surdina". Para Barbosa, os senadores foram induzidos a erro, pois nenhum órgão do Estado foi ouvido e não houve estudo sério sobre o impacto financeiro da medida, que segundo ele, é de cerca de R$ 8 bilhões.

"A visão corporativista distorce as coisas. A Justiça Federal está crescendo de forma impensada e irracional", disse, acrescentando, de forma irônica, que os novos tribunais seriam criados perto de resorts. O ministro fez referência a outro embate recente com as entidades de classe, quando o CNJ proibiu patrocínios privados em eventos promovidos pelas associações. Na maioria das vezes, eles ocorriam em resorts e com sorteio de brindes.

Logo no começo da audiência, os magistrados disseram que traziam propostas para fortalecer o Estado Democrático de Direito, o que provocou reação de Barbosa. "O senhor acha que o Estado [Democrático] de Direito no Brasil está enfraquecido? Temos seguramente a democracia mais sólida da América Latina. Me causa estranheza pedido para que não haja enfraquecimento", rebateu.

Barbosa disse que o STF já tem prestígio por si só e recusou os elogios por ter relatado a Ação Penal 470, o processo do mensalão. "Estou há dez anos nesse Tribunal, foi apenas o processo mais retumbante. Nesse, como em milhares, agi da mesma forma. Só suscitou mais interesse. Não teve nada de extraordinário em relação ao meu modo de agir".

Também houve mal estar quando Barbosa citou as investidas das entidades contra o CNJ e quando ele criticou a tática de usar a imprensa para atacá-lo. "Quando tiverem algo a acrescentar, antes de irem à imprensa, dirijam documento à minha assessoria, não vão primeiro à imprensa para criar clima desagradável", disparou.  O ministro ainda disse que as associações "não podem fazer só o que interessa à classe, mas o que interessa a todo o país".

Os únicos pontos de aparente convergência foram a necessidade de mudanças na legislação penal para evitar impunidade, o fim de critérios subjetivos para promoção de juízes ou nomeação de ministros e desembargadores e abertura de discussão sobre a retomada do adicional por tempo de serviço, medida que pode evitar o abandono precoce da carreira pelos juízes.

Segundo as associações, juízes que podem se aposentar aos 70 anos estão deixando a carreira, em média, aos 56 anos, pois não têm perspectiva de crescimento e preferem se aposentar. Segundo o presidente da AMB, Nelson Calandra, só no ano passado mais de 530 juízes deixaram seus postos, provocando déficit de mão de obra e acúmulo de trabalho.

Edição: Fábio Massalli