Segundo o senador o contrato foi assinado pelo diretor do Detran na época, Lívio Rodrigues de Assis
O senador Mário Couto (PSDB-PA) denunciou ontem como irregular e lesivo aos cofres públicos o contrato do Departamento de Trânsito (Detran) do Pará com a empresa Castilho Propaganda e Marketing, destinado, em sua avaliação, exclusivamente ao benefício da empresa que publica o Diário do Pará. O parlamentar se disse estarrecido com 'o cinismo' do negócio, cujo valor original, de R$ 1,8 milhão, foi elevado a R$ 23 milhões.
'Tenho na minha mão, hoje, uma das mais cínicas práticas de corrupção que já denunciei nesta tribuna do Senado Federal. Ao ler estes documentos, tive a sensação de que esta pátria precisa, com mais moralidade, combater a corrupção. Pasmem, é um contrato feito simplesmente para beneficiar uma empresa no Estado do Pará, em 2008: o Diário do Pará, ou melhor, Diários do Pará Ltda., que tem como proprietário o Sr. Jader Barbalho Filho.
O contrato inicial, a primeira licitação, feita no valor de R$ 1.875.000,00, de um ano foi vencido, foram gastos R$ 1.875.000,00, mas continuaram com o mesmo contrato sem fazer licitação, sem fazer aditivo no contrato e, simplesmente, pasmem, gastaram em cima desse contrato, na marra, R$ 23 milhões', denunciou.
O contrato inicial, a primeira licitação, feita no valor de R$ 1.875.000,00, de um ano foi vencido, foram gastos R$ 1.875.000,00, mas continuaram com o mesmo contrato sem fazer licitação, sem fazer aditivo no contrato e, simplesmente, pasmem, gastaram em cima desse contrato, na marra, R$ 23 milhões', denunciou.
Segundo o senador o contrato foi assinado pelo diretor do Detran na época, Lívio Rodrigues de Assis, indicado para o cargo pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Ele explicou que as suas denúncias estão baseadas na auditagem feitas pela atual diretoria do órgão, quando se verificou esta irregularidade. "É muito dinheiro! Só se podia gastar R$ 1,8 milhão; gastaram R$ 23 milhões na maior cara de pau para beneficiar aquela empresa que é do filho do senador Jader Barbalho. Olhem o que diz o relatório de 2012/2013, de uma comissão quando observou que anteriormente tinha acontecido este cínico crime: 'No caso, inexistiram avaliações prévias dos serviços contratados, nem estimativas detalhadas em planilhas que expressassem a composição de todos os custos de publicidade, conforme preconiza o contrato. Ou seja, não havia nenhum critério de escolha', disse.
'Olha, Brasil; olha o vandalismo! Vândalos! Corruptos! Não havia nenhum critério de escolha, de subcontratação, de pagamento por serviços. A omissão, neste caso, contém todos os indícios de omissão dolosa com vontade de provocar dano ao Erário! Roubar o dinheiro público! Roubar o dinheiro do povo paraense! Do povo brasileiro!', completou. 'A comissão ainda diz: 'Com vontade de provocar dano ao Erário ou mesmo beneficiar terceiro.' Quem é esse terceiro? Diário do Pará. É muito cinismo! Olha que já vim a esta tribuna denunciar centenas de vezes a corrupção, mas nunca tinha visto na minha vida um cinismo tão grande de corrupção!', bradou.
Conforme o texto lido por Couto, a Comissão verificou a existência de vícios insanáveis na fase de execução do contrato de 2008, acima de 649% sobre o valor previsto. 'Olha a falta de respeito! 649% a mais! Para quem foi destinado isso? Diário do Pará, do Jader Barbalho Filho. Oh, Jader, chega! Oh, garoto impossível! Danado demais esse menino! Menino impossível, só quer coisa grande, esse menino! Ele não aceita coisa pequena, é só coisa grande! Foram mais de 22 milhões. Olha como ele é bocudo! É bocudo!', exaltou.
Na avaliação do senador tucano, o maior 'cinismo' no esquema apontado foi a reação do jornal ao ser suspenso o contrato. 'Este é o pior de tudo! É inacreditável! Sabe o que eles fizeram quando mandaram bloquear o pagamento? Eles entraram no cartório protestando o Detran', afirmou, lendo em seguida o trecho do relatório que explicava que não era possível 'pagar ao Diário do Pará, em virtude de a mesma estar pendente de certidões negativas de débito, tais como Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, INSS'.
'Esses meninos ainda não amadureceram! Eles aprenderam o caminho errado. Eles aprenderam a fazer as coisas erradas! Não têm escrúpulos! Não respeitam nada! Mesmo dinheiro ilegal eles foram ao cartório protestar! Isso é uma pura bandalheira! Brasil, isso é uma grossa bandalheira! Brasil, essas pessoas que roubam o dinheiro público deveriam estar na cadeia! O que pensa um menino desses chamado Jader Filho? 'Ora, eu também posso roubar!' E o garoto rouba, porque os mensaleiros não estão presos, entre aqueles que surrupiaram a Sudam, caso em que o valor foi quatro vezes maior do que no caso dos mensaleiros, não há um preso! Tem um tal de ranário, criatório de rã. Custou R$ 200 milhões. Não foi criada uma rã. Não deram comida para as bichinhas. Morreram todas. Levaram R$ 200 milhões. Compraram RBA, compraram o Diário do Pará, compraram fazenda, e estão soltos. Por isso é que o Jader Filho rouba. Não pega nada, não é, Jader? Não pega nada'.
Mário Couto sublinhou ainda que o jornal de propriedade de Jader Barbalho Filho, tem investigado sua vida, sem encontrar irregularidades. 'Eles não encontram corrupção feita pela família de Mário Couto. Quem tem rabo de palha não passa perto de fogo. Eu já disse e continuo a dizer: escolheram o adversário errado. Procurem! Procurem! Agora, eu acho, com a maior simplicidade, corrupção cometida por vocês. Rápido eu acho. Eu tenho uma mala de documentos para mostrar aqui, uma mala de corrupção para mostrar aqui', alertou.
Por Thiago Vilarins, da Sucursal Brasília
Foto: Gerdan Wesley
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