"O ex-prefeito de Belém é acusado de cometer uma série de irregularidades contra o município".
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| Duciomar Costa teve seus direito suspenso por 8 anos |
O ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa foi condenado pela Justiça Federal, nesta quarta-feira (8), por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa de R$ 50 mil por irregularidades e não conclusão de obras de convênios com o governo federal. O ex-prefeito também será obrigado a reembolsar os prejuízos causados aos cofres públicos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação contra Duciomar, as contas não aprovadas de um dos convênios totalizam R$ 607 mil e no outro convênio só foram aprovados R$ 594 mil, de um total de R$ 1,1 milhão repassados para o município.
O valor final que deverá ser devolvido ainda vai ser calculado pela Justiça.
O juiz federal Bruno Teixeira de Castro também proibiu o ex-prefeito de realizar contratos com o poder público pelos próximos três anos, período em que Duciomar Costa também ficará impedido de receber benefícios ou incentivos fiscais.
Segundo a ação, de autoria do procurador da República Bruno Soares Valente, em 2008 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que repassou os recursos a Belém, publicou uma série de pareceres em que registra a não aprovação das contas de R$ 607 mil de um convênio para execução de sistema de esgotamento sanitário, e a aprovação de apenas 50% das obras de um convênio, para execução de sistema de abastecimento de água.
Apenas um terço das obras previstas no sistema de esgotamento sanitário foram concluídas e não foram apresentados documentos do projeto, como relação de bens, plano de trabalho, cópia do termo de convênio e outros referentes à licitação. “O gestor público deixou construções injustificadamente paralisadas, em completo desrespeito ao erário e aos cidadãos residentes no município de Belém”, diz a sentença da Justiça Federal.
Fonte: DOL e Justiça Federal
Aqui na comunidade na Cabanagem, ninguém se conforma com essa punição branda para um meliante dessa periculosidade, que sangrou os cofres públicos da prefeitura por oito anos, e fez o povo sofrer com o caos da saúde e o abandono. Mas, acho que já dá para amenizar a raiva.
ResponderExcluirComo pode um falsário e corrupto desses, como o DUDU, que desviou 22 milhões da área da saúde, mais 34 milhões do Minsterio das cidades e superfaturou obras como a da vila da barca, pegar apenas uma multa de 50 mil, e só ficar inelegível por cinco anos?? Se fosse na China, por exemplo, ele seria condenado a morte. Mas como estamos no Brasil esperávamos, que pelos menos fosse preso, tivesse o consfisco dos seus bens, e ficasse inelegível por uns dez anos.
ResponderExcluirRelmente essa punição foi muito suave para um cara que desviou milhões de Belém e maltratou o povo com o caos da saúde. POr isso, eu e minha família esperamos que ele passe um bom tempo longe da política de Belém, se possível preso.
ResponderExcluirRealmente não dá para se conformar com uma punição dessas, depois de tudo que o DUDU aprontou.
ResponderExcluirEu concordo com a opinião dos internautas. É pouco o castigo para o falso médico e corrupto duciomar.Eu digo isso, não só pela corrupção e o caos da saúde, mas por ter enganado nós moradores da área do portal, que até hoje esperamos uma justa indenização. Por isso, acho melhor ele passar bem longe da comunidade nas próximas, porque a raiva é grande!
ResponderExcluirPara quem queria ser comparado a Antonio Lemos, terminou o mandato como o prefeito mais processado da história de Belém, respondendo nada mais nada menos que de 48 processos por desvio de verba e improbidade adminstrativa. É mole?!
ResponderExcluirParece que a grande meta do DUCIOMALA é bater o record do Maluf, em matéria de processos na justiça, arrancando-lhe o título de político mais procesado do país, porque o nosso falsário já chegou em 48 processos (dados do minsterio público), enquanto o Maluf ostenta a marca de 59 processos. Se não prenderem o nosso DUDU, logo logo ele toma o cinturão do Maluf. Alguém duvida?!
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