O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (18) que o governo
federal vai liberar pelo menos mil homens do Exército, da Marinha e
Aeronáutica para atuar nos presídios de todo o país. As forças estarão
prontas para entrar em ação no prazo de oito a dez dias e o efetivo
poderá ser ampliado conforme a demanda dos estados. Serão empregados
militares que já atuaram em operações de varredura e segurança
realizadas durante a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, sempre que
possível deslocados de outras unidades da federação, para garantir a
segurança das equipes e evitar a “contaminação” da operação.
Inicialmente, o Ministério da Defesa destinará R$ 10 milhões para
custear a operação, mas esse montante também vai variar conforme a
necessidade. De acordo com o ministro, os militares só entrarão nos
estabelecimentos prisionais após as forças policiais locais garantirem
que não há risco. Os militares não terão contato com os presos, que
deverão ser retirados das celas e demais dependências durante a inspeção
em busca de armas, drogas e aparelhos celulares.
“Nosso pessoal atuará pontualmente e, depois, deixará o local. As
Forças Armadas têm qualificação para isso. Nas Olimpíadas, fizemos
varreduras em quase todos os imóveis dos Jogos. Temos pessoal muito bem
treinado para dar conta desse tipo de tarefa”, acrescentou Jungmann,
explicando que, embora assumam o controle da operação de varredura na
unidade prisional, as Forças Armadas não vão operar e controlar
presídios e penitenciárias, não vão substituir policiais e agentes
penitenciários estaduais nem atuarão sozinhas.
Além do apoio de soldados e oficiais para vasculhar os presídios à
procura de armas e produtos e substâncias ilícitas, o Ministério da
Defesa e as Forças Armadas também vão oferecer treinamento para que as
próprias forças de segurança pública estaduais façam inspeções
regulares. Jungmann também lembrou que o recém-lançado Plano Nacional de
Segurança Pública prevê a disponibilização de verbas federais para que
os estados adquiram e instalem bloqueadores de celulares, aparelhos de
raio-x e scanners.
“Compete aos estados manter a limpeza [segurança] dos
estabelecimentos em que recolhermos as armas. Para isso, se o governo
estadual solicitar, vamos disponibilizar treinamento de equipes.”
Novas rebeliões
O ministro disse que o apoio das Forças Armadas aos estados,
entretanto, não vai impedir novas rebeliões ou mortes em presídios, mas
tende a diminuir as ocorrências e a letalidade da ação de presos
amotinados.
“Há [no sistema prisional] um vetor que aumenta a letalidade e a
violência [das rebeliões], que é a presença de armas nos presídios e
penitenciárias. Nossa contribuição é fazer essa limpeza [ajudando na
apreensão de armamentos] a pedido dos governadores. Não temos a menor
ilusão ou a pretensão de que apenas esses esforços venham a debelar ou
resolver essa questão […] Estamos contribuindo para reduzir a
possibilidade e a letalidade dessas tragédias”, declarou o ministro,
destacando que a solução do problema passa pela atuação conjunta dos
governos estaduais e federal, além dos poderes Judiciário e Legislativo.
“É preciso o concurso das polícias, do Ministério Público, da Justiça,
enfim, de todos, para superarmos essa situação”.
De acordo com o ministro, a iniciativa é uma resposta à atuação
organizada de facções criminosas. “Um governador isolado, sozinho, não
tem meios de resolver esse problema. É preciso que o país entenda – e
acho que já há essa percepção – que o aumento da criminalidade, da
nacionalização e da internacionalização da criminalidade, é um desafio
às instituições e à democracia. Quanto antes atuarmos conjuntamente para
inibir e reverter esse processo, menor o custo em termos de vida e de
recursos para preservarmos uma vida socialmente tranquila e aceitável”,
disse o ministro. AB
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