O MPF (Ministério Público Federal), juntamente com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e o MP-PA (Ministério Público do Pará), enviou hoje um ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), alertando ambos sobre a situação de colapso do sistema de saúde na região do Baixo Amazonas, principalmente na divisa do estado amazonense com o Pará.
O documento recomenda ao Ministério da Saúde e ao governo paraense que tomem providências para evitar a falta de insumos e garantir o atendimento a pacientes com covid-19 na região, que já sofre com o desabastecimento de oxigênio. Desde ontem, pelo menos seis pessoas morreram por asfixia no município de Faro (PA), segundo a prefeitura da cidade.
A crise no Pará vem dias após o Amazonas e principalmente a capital Manaus que protagonizou cenas que chocaram o país, com pacientes morrendo por asfixia por conta do fim do estoque de oxigênio.
No ofício elaborado por procuradores do MPF e do MPT, assim como promotores do MP-PA, é requisitada ao Ministério da Saúde a monitoração coordenada com o governo paraense e com os municípios locais dos estoques de insumos, a fim de evitar novos desabastecimentos.
Já na recomendação feita a Barbalho, o documento pede que a gestão paraense monitore a situação e forneça ao governo federal o suporte material e humano necessário para as ações que cabem à União. Entre elas, o ofício cita o custeio para tratamento de pacientes em outros estados caso necessário, assim como já foi feito no Amazonas.
O documento foi enviado hoje à 1ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão) do MPF, na Procuradoria-Geral da República, que tem a competência para passar a recomendação a Pazuello. Já no Pará, o ofício chegará endereçado a Barbalho e também ao secretário de Saúde do estado, Rômulo Rodovalho Gomes.
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