A Frente Parlamentar da COP30, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), realizou a segunda reunião com representantes do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) no Brasil.
O primeiro encontro ocorreu em outubro do ano passado. Desta vez, o objetivo foi apresentar oficialmente o relatório com diretrizes e recomendações estratégicas para fortalecer a resiliência climática e reduzir os riscos de desastres no Pará.
Desde que o processo colaborativo foi iniciado, em outubro de 2024, oficinas e reuniões técnicas foram realizadas com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e a própria Alepa.
O foco da representação da ONU foi identificar como as instituições de controle e o Poder Legislativo podem contribuir para aprimorar a gestão de riscos e a adaptação às mudanças climáticas no estado.
Entre os principais pontos do relatório, destacam-se a necessidade de fortalecer a integração entre órgãos estaduais, investir em governança preventiva, utilizar dados técnicos na formulação de políticas públicas e incluir o tema da resiliência climática nas discussões orçamentárias e legislativas.
A análise também aponta os principais riscos enfrentados pelo Pará — como inundações, alagamentos e incêndios — e propõe medidas concretas para ampliar a capacidade adaptativa dos municípios paraenses.
A iniciativa integra a campanha global MCR2030 – Construindo Cidades Resilientes até 2030, da qual o Pará faz parte, com destaque para o município de Barcarena como um dos cinco Hubs de Resiliência do Brasil.
A articulação com o Governo Federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional e Cidades, também reforça o compromisso institucional com o enfrentamento da crise climática.
“O importante é manter o foco na prevenção de riscos e mudar a lógica de atuação apenas quando os desastres causados pelas mudanças climáticas já ocorreram”, reforça Adriana Campelo, da ONU.
Ela destacou que o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres já atua em 350 cidades brasileiras, sendo cinco delas reconhecidas como Hubs de Resiliência.
“Barcarena é um desses municípios, onde trabalhamos para fortalecer a gestão integrada de riscos e a adaptação à mudança climática, a partir de uma análise detalhada das políticas existentes”, explica. Patrícia Menezes, também da ONU, contextualizou a realidade do Pará:
“É o estado mais populoso da região Norte e possui quatro dos 100 municípios mais populosos do Brasil — Belém, Ananindeua, Santarém e Parauapebas.
É a nona unidade da federação em área urbanizada, com 68% da população residindo em cidades.
No entanto, Belém é a capital com maior índice de favelização no país: 60% da população depende de programas de transferência de renda e vive em moradias precárias”, afirmou.
“Essa combinação de alta urbanização e vulnerabilidade socioeconômica potencializa o agravamento dos riscos climáticos e de desastres.”
Ela pontuou que algumas ações da Assembleia Legislativa já apontam diretrizes para enfrentar esses problemas, mas ainda estão restritas ao campo legislativo.
Ela pontuou que algumas ações da Assembleia Legislativa já apontam diretrizes para enfrentar esses problemas, mas ainda estão restritas ao campo legislativo.
“É necessário avançar para a aplicação prática.”
“É importante inserir essas medidas no planejamento do desenvolvimento urbano.
“É importante inserir essas medidas no planejamento do desenvolvimento urbano.
É preciso compreender quanto custa não investir em prevenção e, depois, ter que gastar recursos com a resposta aos desastres naturais”, concluiu Adriana Campelo.
Para os parlamentares da Alepa, o relatório representa uma oportunidade de atuação mais estratégica e preventiva na agenda climática, ampliando o papel do Legislativo na construção de políticas públicas eficazes e sustentáveis.
Com o relatório da ONU em mãos, os parlamentares manifestaram preocupações.
O deputado Dirceu Ten Caten ressaltou que “os efeitos das mudanças climáticas, como estiagens e enchentes, são cada vez mais evidentes e recorrentes”.
Já o deputado Torrinho Torres destacou a importância de se atentar “para os impactos desses riscos na produção do Pará, como a forma que esses desastres podem afetar o cultivo de grãos, a produção de carne e leite, por exemplo”.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Lu Ogawa, afirmou: “A partir das informações do relatório da ONU, será possível definir os principais eixos temáticos, debater os problemas, demandas e soluções, para que, até a COP30, a Alepa possa apresentar um trabalho mais completo e eficaz”.
Para os parlamentares da Alepa, o relatório representa uma oportunidade de atuação mais estratégica e preventiva na agenda climática, ampliando o papel do Legislativo na construção de políticas públicas eficazes e sustentáveis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.