Na última terça-feira, 17 de março, a Polícia Civil, por meio da delegacia de Senador José Porfírio (PA), prendeu em flagrante um homem pela prática de estupro de vulnerável.
A ação ocorreu após denúncia de que o suspeito mantinha relacionamento com uma menina de apenas 12 anos de idade.
O suspeito mantinha relacionamento há seis meses com a menor, segundo a polícia
Na última terça-feira, 17 de março, a Polícia Civil, por meio da delegacia de Senador José Porfírio (PA), prendeu em flagrante um homem pela prática de estupro de vulnerável.
A ação ocorreu após denúncia de que o suspeito mantinha relacionamento com uma menina de apenas 12 anos de idade.
De acordo com as investigações, o homem e a criança viviam juntos há cerca de seis meses, e há quatro meses a vítima está grávida.
A mãe da menina confirmou o relacionamento e teria consentido com a situação, que é tipificada como crime pelo Código Penal.
A legislação brasileira é clara: não há relativização da vulnerabilidade de menores de 14 anos.
Isso significa que fatores como suposto consentimento, experiência sexual anterior ou gravidez não alteram a caracterização do crime.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito compareceu à unidade policial em Senador José Porfírio, onde confessou os fatos relatados na denúncia.
Diante das evidências, a equipe policial realizou a prisão em flagrante.
Após os procedimentos legais, o homem foi colocado à disposição da Justiça.
Fonte : Gazeta Real
Blog do Xarope via Gazeta Real
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