Ministério Público alerta prefeito de Vitória do Xingu, e pede anulação por ilegalidade de contrato firmado entre o município e o escritório de advocacia D’Oliveira

Prefeito José Caetano com o advogado  Robério de Oliveira (Escritório de advocacia D’Oliveira Advogados), e outros advogados em Vitória do Xingu 

A ação preventiva do Promotor de Justiça, Daniel Bona, evitou um prejuízo de milhões aos cofres públicos de Vitória do Xingu ao recomendar à prefeitura e alguns secretários municipais a anulação, por ilegalidade, do contrato firmado entre o município e o escritório de advocacia D’Oliveira Advogados.

Um dos contratos firmados pelo escritório de advocacia com o Fundo Municipal de Educação estava fundamentado pela inexigibilidade de licitação. O objeto do contrato consistia em ajuizamento de ação, junto à Justiça Federal, em favor do Fundo Municipal de Educação.

A contratação envolvia milhões de reais e previa, como pagamento pela prestação dos serviços que o valor dos honorários advocatícios fosse correspondente a 20% do montante auferido com a execução do objeto do contrato, a ser paga no momento em que o Município recebesse o crédito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), uma ação ilegal segundo apurou o Ministério Público. Primeiro porque o escritório seria contratado sem licitação; segundo porque não foi estabelecido preço certo na contratação, e terceiro porque a previsão de pagamento estava vinculada a recursos da educação.

Dessa forma, o MPPA recomendou ao prefeito de Vitória do Xingu e ao Secretário de Educação do Município a anulação do contrato do escritório de advocacia para prestação de serviços visando ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do FUNDEF. Recomendou ainda que o Município buscasse o recebimento de tais verbas por meio de sua Procuradoria Municipal e que tais verbas tivessem sua aplicação vinculada exclusivamente a ações em educação, mediante conta específica a ser aberta para tal finalidade. A Recomendação expedida pelo MP foi recebida e cumprida pelo município que anulou o contrato com o escritório, evitando assim o prejuízo aos cofres públicos.

Além desse contrato, havia outros 5 irregulares com o mesmo escritório sendo que o Promotor também Recomendou a anulação dos mesmos. Esses processos envolviam, além da Secretaria de Educação, as secretarias municipais de Saúde, de Trabalho e Promoção Social, de Meio Ambiente e Turismo.

O Promotor Daniel Bona ressalta que a contratação de advogados pela Administração Pública deve seguir as recentes decisões do Tribunal de Contas da União e do STJ no sentido de que as mesmas só podem ocorrer, por meio de inexigibilidade de licitação, se forem devidamente justificadas com a demonstração de que os serviços possuem natureza singular e com a indicação dos motivos pelos quais se entende que o profissional detém notória especialização.

Além disso, o escritório de advocacia estaria realizando serviços jurídicos genéricos e comuns, que poderiam ser realizados sem custo algum pela Procuradoria Jurídica do Município observando que em Vitória do Xingu existe um Procurador do Município e que o valor total de todos os contratos firmados com o escritório D’Oliveira Advogados, em comparação com o valor pago a título de remuneração ao Procurador Municipal, pode configurar superfaturamento fracionado.

MP evitou um prejuízo de milhões aos cofres públicos de Vitória do Xingu

Com isso, o Ministério Público chegou à conclusão que os contratos feitos pela prefeitura com o escritório D’Oliveira Advogados não obedeciam aos requisitos legais e solicitou tanto à prefeitura quanto às Secretarias Municipais que enviassem ao órgão os atos de anulação recomendados. Medida que também foi acatada pela prefeitura que acabou anulando os contratos.

Buraco causa acidente e deixa uma vítima fatal na Avenida Cuiabá

Francisca Diacui Granjeiro Rodrigues (foto), 42 anos, veio a óbito no domingo(20), após a motocicleta que pilotava perder o controle, e colidir com outra motocicleta, na avenida Cuiabá, próximo a um posto de combustível, no bairro Esperança, em Santarém.

Segundo informações, era por volta de 20h, quando o acidente aconteceu. Populares que observaram o movimento, relataram que a vítima, que conduzia uma moto da marca Honda, modelo Biz, tendo como carona seu esposo, tentou desviar dos buracos da via, momento que perdeu o controle da direção.

Outras três pessoas ficaram feridas, e foram encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal (PSM), onde receberam atendimento médico e aguardam nova avaliação nesta segunda-feira(21).

São Raimundo-PA 4 x 3 São Raimundo-RR - Pantera vence Mundão e embola grupo

São Raimundo virou o jogo e alcançou o rival na tabela, deixando o grupo embolado

Os xarás São Raimundo-PA e São Raimundo-RR fizeram um jogão de sete gols neste sábado, que terminou com vitória dos Paraenses por 4 a 3 e manteve as vagas do Grupo A3 para a próxima fase indefinidas. O duelo, válido pela quinta rodada do Grupo A3 do Campeonato Brasileiro Série D, aconteceu no estádio Colosso dos Tapajós, em Santarém.

Com a vitoria, o Pantera chega a sete pontos, na terceira colocação do Grupo A3. A pontuação é a mesma do Mundão, que fica na vice-liderança devido aos critérios de desempate. O líder da chave é o Nacional-AM, que tem nove pontos, e o Real Ariquemes-RO é o lanterna, com cinco pontos.

O JOGO

O duelo foi bastante agitado desde os primeiros minutos. Mesmo fora de casa, o São Raimundo-RR abriu o placar logo aos 12 minutos de jogo, com Igor. Mas o Pantera deixou tudo igual aos 21 minutos, com Wendel cobrando pênalti. Aos 37 da primeira etapa, Romário marcou o gol da virada dos mandantes, 2 a 1.

Na etapa final, aos 11 minutos, o São Raimundo-PA abriu vantagem de 3 a 1, com Jefferson Monte Alegre cobrando pênalti. Mas o Mundão voltou para o jogo aos 16 minutos, em cobrança de pênalti de Romanelli. Já na reta final, aos 42 minutos, Tavinho voltou a ampliar a vantagem dos mandantes, fazendo 4 a 2. O placar foi fechado com gol de Alan Caruaru aos 45 minutos do segundo tempo, descontando para 4 a 3.

PRÓXIMOS JOGOS

Na próxima rodada, a sexta e última da primeira fase, o São Raimundo-RR receberá o Nacional-AM no estádio Ribeirão, em Boa Vista-RR. Já o São Raimundo-PA visita o Real Ariquemes-RO no estádio Valerião, em Ariquemes-RO. Os dois jogos acontecem às 18h do próximo domingo.

São Raimundo venceu com: 

Jader; Alan, Guilherme Muller, Ciro e Mauryan;

Romário Keoma, Jeová e Wendell (Marquinho);

Jefferson Monte Alegre (Chocolate) e Marcelo Maciel.

Técnico: Vladimir de Jesus

Corpo de vítima suspeito de latrocínio é encontrado em campo de futebol na comunidade de Tabocal

Vítima foi identificada como Joilson Carvalho Gomes, de 27 anos.

Um jovem foi encontrado morto na manhã deste domingo (20), em um campo de futebol na comunidade Tabocal, que fica na região da BR-163, há 22 km de Santarém, no oeste do Pará. A vítima foi identificada como Joilson Carvalho Gomes, de 27 anos.

A Polícia Civil informou que o corpo tinha marcas de facadas e que ainda não há detalhes sobre autoria ou motivação do crime. Até esta publicação, ninguém havia sido preso.

A principal suspeita, segundo a polícia, é de que ele tenha sido vítima de latrocínio - que é o roubo seguido de morte. O cordão de ouro da vítima não foi encontrado, além de outros pertences.

O corpo de Joilson Gomes foi removido ao CPC e deve passar por necropsia e depois liberado para a família.

Carro pega fogo e fica totalmente destruído na estrada que Liga Santarém a vila balneária de Alter do Chão.

Um carro de passeio, modelo EcoSport, pegou fogo e ficou totalmente destruído pelas chamas na tarde deste domingo (20) em Santarém, no oeste do Pará.

O incidente aconteceu na altura do km 27 da rodovia Everaldo Martins (PA-457), estrada que liga a cidade a vila balneária de Alter do Chão.

Segundo informações, ninguém se feriu. Também não se sabe as causas do incêndio. O veículo ficou parado no acostamento da rodovia e não houve congestionamento.

Tiros com características de execução mata empresario Luciano Fernandes em Anapu

Foi assassinado à tiros com características de execução em Anapu, o empresário Luciano Albano Fernandes de 52 anos, irmão dos ex-prefeitos Silvério(Altamira) e Délio Fernandes(Anapu).

Ouvidoria Agrária Regional diz que cidade tem 20 áreas de risco de conflitos. Luciano entra para estatistificas do Município que mantém cotidiano violento após a morte de Dorothy Stang.  

As informações dão conta de que o empresário foi alvejado com vários tiros na região do pescoço, após atender uma ligação por volta das 22h deste sábado (19), na varanda de sua residencia.

Após os disparos Luciano ainda, teria entrado na casa chamando pelos irmãos e dizendo “me mataram”, segundo relatos de policiais, 

Luciano sangrou bastante e chegou a ser levado pelos irmãos Cláudio e Silvério para o hospital municipal de Anapu, mas ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Provavelmente, o atirador ou atiradores estavam de tocaia.  

Os famílias atribuem o crime a disputa por terras na região de Anapu, conflito que já dura décadas. 

Além da equipe da Delegacia de Anapu, a Superintendência da Polícia Civil na região do Xingu, sediada em Altamira, determinou o enviou a Anapu de uma equipe da Delegacia de Homicídios de Altamira (DHA) para dar suporte às investigações do crime.

Familiares pedem Justiça- Após morte do irmão, fazendeiro desabafa, e denuncia violência em Anapu. Revoltado, e ainda em choque, o ex-vice-prefeito de Altamira Silvério Fernandes, irmão da vítima, gravou um video, e desabafou. O fazendeiro atribuiu a morte do irmão aos conflitos fundiários ocorridos em Anapu, que segundo ele, estão sem controle há anos, ele menciona no vídeo o nome do presidenciável Jari Bolsonaro pedindo “ajuda” para viver em paz.

Fachin quer saber quem do MDB a PGR quer investigar, e Jader Barbalho é citado como beneficiado

O Senador do Pará. citado já foi preso uma vez pela policia federal

São mencionados como beneficiários os senadores Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Vital Do Rêgo Filho (PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União, Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO), "dentre outros". 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu que a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, especifique quem será investigado no inquérito que apura os repasses da J&F a integrantes do MDB, entre eles, Michel Temer.

Isso porque diversos nomes de políticos são mencionados nos documentos, planilhas e depoimentos dos executivos da J&F. O que não significa que todos eles seriam investigados, entrando para a possibilidade de, posteriormente, serem denunciados.

Fachin autorizou a abertura do inquérito a pedido de Raquel Dodge, nesta quarta-feira (16), com base nas delações do ex-senador do partido e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e do executivo da J&F, Ricardo Saud.

Foram ambos que revelaram diversas acusações contra o próprio presidente Michel Temer, o senador tucano Aécio Neves, além de outros integrantes do MDB. Em uma das acusações, narraram que o grupo repassou mais de R$ 40 milhões ao partido nas eleições de 2014, com suposta origem ilícita.

São mencionados como beneficiários os senadores Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Vital do Rêgo (PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União, Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO), "dentre outros".

Joelma desabafa sobre relação com Ximbinha: 'Quem perdoa é quem ganha'

Ao falar do single 'Perdeu a razão', lançado recentemente em parceria com a sertaneja Marília Mendonça, a cantora recorda um momento delicado de sua infância.

Nesta sexta-feira (18) Mariana Godoy recebe em seu 'Mariana Godoy Entrevista' a cantora Joelma. Durante bate-papo, a paraense relembra momentos de sua vida pessoal e fala do fim conturbado de seu relacionamento com Ximbinha, com quem foi casada durante 18 anos.

"Escolhi perdoar, não só ele, mas qualquer pessoa na face da Terra, porque quem perdoa é quem ganha. (...) E sempre falo para as pessoas não confundirem perdoar com voltar a confiar", diz. Ainda sobre o assunto, Joelma também confessa o que a levou a prestar queixa contra o músico após a separação: "Ele não tinha controle e eu sabia que não teria paz se não fizesse isso. Ele precisava de ajuda para se encontrar e isso deu paz a mim e a minha família. Me respaldei de todas as formas". 

Deputado do Solidariedade reuniu com prefeitos em Belém e orientar os gestores sobre emendar do parlamentar

Sob o comando do deputado federal Wlad Costa, o Solidariedade reuniu em Belém com cerca 52 municípios paraenses, em um hotel no centro da cidade. 

Wlad anunciou quase 20 milhões de reais, que inclusive já se encontram nas contas das prefeituras. 

Centenas entre Prefeitas e Prefeitos, além de vereadores e lideranças estiveram neste último dia 17 no Hotel Princesa Louçã, em Belém para participar de um grande evento realizado pelo Solidariedade,

Vejam os municípios para onde Wladimir Costa destinou verbas parlamentares: Abaetetuba, Acara, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bonito, Bragança, Breu Branco, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Concórdia, Curionópolis, Curuçá, Garrafão do Norte , Igarapé Açu, Igarapé Miri, Itaituba, Marapanim, Marituba, Nova Esperança do Piria, Nova Timboteua, Novo Progresso e Novo Repartimento.

Prefeito Jailson Alves de Mojui dos Campos completa 50 anos neste Sábado dia 19

O município de Mojui dos Campos, no Oeste do Pará está em graça neste sábado (19) quando o prefeito Jailson Alves completa 50 anos de idade. É um momento importante e de muita celebração, pois são cinquenta anos de uma grande vida, de um grande homem. 

A data vai ser celebrada juntamente com a população que se orgulhar de ter um prefeito tão simples e competente, num momento tão dificil que passar todos os municípios Brasileiro.

Jailson da Costa Alves nasceu no Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. 

em 19 de maio de 1968, filho do Sr. Manoel Alves e da Sra. Francisca Ercília da Costa Alves, 

Exerceu a função de Técnico Bancário entre 05/12/1988 a 04/12/1995, no Banco Bamerindus; lecionou por 03 (três) anos, no Colégio Estadual Fernando Guilhon em Mojuí dos Campos, como professor de matemática; iniciou a carreira política no ano de 2007 quando foi eleito Presidente do Conselho Comunitário de Mojuí dos Campos, com 75,5% dos votos. 

Foi eleito Vereador pelo Município de Santarém, com 2.967 votos, ocupou o cargo entre o período de 2009 a 2012, sendo que no último pleito realizado em outubro de 2012 foi eleito o 1º Prefeito do mais novo Município do Estado do Pará, com 68,03% (8.653 votos). 

Jailson da Costa Alves foi reeleito Prefeito no pleito realizado em outubro de 2016, com 8.302 votos e empossado no dia 01 de janeiro de 2017 pelo Presidente da Câmara Municipal.