quarta-feira, 29 de abril de 2020

Novo decreto de medidas preventivas à Covid-19 proíbe visitação aos cemitérios de Santarém nos dias 9 e 10 de maio

Obras nas sepulturas podem ser realizadas até 20 de outubro nos ...Proibição visa evitar aglomeração de pessoas e assim prevenir a disseminação do novo coronavírus.
O Decreto Municipal Nº136/2020 que atualiza as medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19, em Santarém, oeste do Pará, proíbe a visitação e a entrada nos cemitérios do município nos dias 9 e 10 de maio, para limpeza dos túmulos, conforme disposição do Decreto Estadual n° 609/2020. O documento foi assinado nesta terça-feira (28) pelo prefeito Nélio Aguiar.

Vereador Pede Hospital de Campanha para Redenção

Vereadores elogiam presidente Leonardo da Saúde pela participação ...Leonardo da Saúde diz em seu pedido que cerca de meio milhão de pessoas seriam beneficiadas com o Hospital de Campanha em Redenção e região.
Sempre envolvido nas questões que reforçam a saúde pública em Redenção e região, o vereador Leonardo da Saúde solicitou oficialmente á autoridades estaduais e federais, a implantação de um Hospital de Campanha em Redenção, que além do Hospital Regional passaria a atender os 15 municípios da região do Araguaia Paraense. “O sul do Pará possui apenas 10 leitos de UTI para atender 520 mil pessoas e todo tipo de patologia”, disse Leonardo. 
“Acredito que, com a pandemia a procura por internações será grande, saturando o sistema de saúde com a população buscando leitos para tratamento do coronavírus”, finaliza o vereador.

Homem de Porto de Moz que morreu com SUSPEITA de COVID-19. é enterrado em Altamira



Foi enterrado nesta terça-feira, 28, no Cemitério São Sebastião, em Altamira, no sudoeste do Pará, o senhor de 64 anos, que faleceu nesta madrugada no Hospital Regional da Transamazônica. O senhor que residia na cidade de Porto de Moz, na região do baixo Xingu, ficou quatro dias internado no Regional e teve a causa morte dada como suspeita de COVID-19, uma vez que ainda aguardar o resultado do exame. Alguns parentes acompanharam de longe o sepultamento que foi feito por coveiros vestidos de macacões de lona.
A morte do senhor foi confirmada logo cedo pelo prefeito daquela cidade, Berg Campos. “O paciente foi encaminhado de Porto de Moz para Altamira no dia 24/04/2020 (sexta-feira) com um quadro de pneumonia, mas a causa da morte, segundo os médicos, foi covid-19. Nosso pesar e condolências à família e amigos enlutados. Deus abençoe e conforte a todos. Infelizmente nesse caso não pode fazer velório e nem transporte do corpo, por isso o sepultamento será em Altamira, estamos dando todo apoio necessário”, afirma a nota do prefeito.

Sobe para 70 número de casos confirmados de Covid-19 em Santarém com seis óbitos

Ministério Público do Trabalho doa 400 máscaras N95 ao HMS e UPA ...Casos foram confirmados nos boletins epidemiológicos da Sespa e da Semsa na noite desta terça-feira (28).
Em boletins divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) e Prefeitura de Santarém, no oeste do estado, nesta terça-feira (28), foram confirmados 17 novos casos de Covid-19 no município, subindo de 53 para 70, com seis óbitos. Na nova atualização divulgada às , a Prefeitura informa que existem 17 pessoas recuperadas, 75 resultados negativos (descartados), 51 em análise e 547 notificados/monitorados.

No Brasil, 97% da pandemia de covid-19 pode terminar em junho, diz estudo

Coronavírus Pará
Coronavírus: dados de mortes por doenças respiratórias indicam forte subnotificação de casos de covid-19 no Brasil (Agência Pará/Divulgação)
Apesar de feita com dados oficiais, análise pode não refletir a realidade, já que alta nas mortes por coronavírus indicam forte subnotificação no país
Um estudo divulgado nesta terça-feira (28) pela Universidade de Tecnologia e Design de Singapura prevê que o fim da pandemia do novo coronavírus no Brasil deve ocorrer entre junho e agosto deste ano. De acordo com os dados, 97% da pandemia terminará no dia 1 de junho no país, e 100% da situação estaria normalizada em 23 de agosto.

Asteroide gigante vai passar perto da Terra nesta quarta (29)

Asteroide passa próximo à Terra (Reprodução/Thinkstock
Saiba como ver a passagem da rocha gigante que viaja a 8,7 km/s e não corre risco de se colidir com a Terra.
Quem tiver um telescópio amador poderá ter a sorte de observar a passagem do asteroide gigante 1998 OR2 pelas proximidades do planeta Terra. O corpo espacial que tem entre 2 e 4 quilômetros de distante poderá ser visto por volta das 6h54 desta quarta-feira (29).
Segundo dados da Agência Espacial Europeia (ESA), o OR2 viaja a 8,7 km/s e apesar de ser considerado gigante e passar próximo da Terra, não há qualquer risco de colisão com o planeta. Em seu ponto mais próximo, a rocha estará mais de 6 milhões de quilômetros da superfície terrestre. Para efeito de comparação, a Lua está 380 mil quilômetros distante.
Descoberto em 1998, no Havaí, o asteroide é um dos mais brilhantes que passarão por perto. Ponto curioso é que, como mostra uma fotografia do asteroide tirada pelo Observatório Arecibo, em Porto Rico, o corpo espacial parece estar usando uma máscara. Seria conveniente em relação ao estado de quarentena por conta do novo coronavírus.

Pandemia: Como regularizar o título de eleitor pela internet

Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE criou um site para regularização do documento
Como regularizar o Título de Eleitor pela InternetO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

terça-feira, 28 de abril de 2020

Juiz manda apreender documentos e celulares em residências de blogueiros

EXCLUSIVO – Juiz manda apreender documentos e celulares em residências de blogueiros
O juiz Heyder Tavares da Silva foi quem determinou a busca e apreensão na casa do Blogueiro Diógenes
O juiz Heyder Tavares da Silva, que comanda a 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares do Tribunal de Justiça do Pará determinou busca e apreensão nas residências dos blogueiros Diógenes Brandão e Eduardo Cunha, onde foram apreendidos objetos pessoais. Não está claro do documento expedido pelo juiz o motivo da ordem judicial. O mandado, com data do dia 24 passado, sexta-feira, também não especifica o que deve ser apreendido.
O Ver-o-Fato apurou que, por iniciativa do governador Helder Barbalho, que se queixa de ser vítima de notícias mentirosas e infamantes que atingem não apenas ele, mas sua família, por parte de Brandão e Cunha, já existem quatro investigações abertas na polícia contra a dupla de blogueiros.
Por volta das 7 horas da manhã desta terça-feira, dois delegados e sete agentes da Polícia Civil, responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial, chegaram em 3 viaturas e apreenderam computadores, celulares e outros equipamentos de informática da residência de Diógenes Brandão, inclusive do sistema de segurança da casa que dá suporte às câmeras de monitoramento. O mesmo procedimento foi adotado na residência de Eduardo Cunha, que edita o portal Parawebnews.
A polícia também esteve na casa do webmaster Jonathas Silva, irmão de Diógenes e responsável pelas plataformas virtuais do blogueiro. De lá, os agentes levaram computador e celular. Tudo o que foi apreendido será periciado e anexado aos autos do inquérito. A investigação corre sob segredo de justiça. O promotor de justiça Luiz Márcio Cypriano foi quem se manifestou favoravelmente à busca e apreensão.
“O que eu quero é ter acesso aos autos para conhecer o teor do decreto sobre a busca e apreensão determinada pelo dr. Heyder Tavares”, explicou ao Ver-o-Fato o advogado Sábato Rosseti, que juntamente com seu colega Michel Durães vão atuar na defesa de Diógenes Brandão. Segundo Rosseti, a Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal (STF) é bem clara quando diz que o advogado deve ter acesso aos autos para conhecer o teor da acusação contra seu cliente.
“Só depois de saber o que há contra ele é que vou tomar as providências, seja por meio de habeas-corpus ou mesmo de mandado de segurança”, resume Rosseti. Ele recorda que caso semelhante, na eleição de 2018, para o governo do estado, ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no escritório do marqueteiro Dornélio Silva, da empresa de pesquisas eleitorais Doxa. ” O desembargador Roberto Moura, vendo a ilegalidade daquele ato, mandou devolver tudo o que foi apreendido”, concluiu
No documento assinado pelo juiz e ao qual o Ver-o-Fato teve acesso, Heyder diz que a busca deverá ser feita “com especial moderação, de modo que não moleste os moradores e funcionários mais do que o indispensável para o exito da diligência, que só deverá ser executada durante o dia, salvo se os moradores consentirem que se realize à noite”
Outra recomendação foi de que antes de penetrarem no local, os executores da ordem deverão mostrar ele o mandado ao proprietário-morador ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta e mostrar os objetos procurados. E mais: em caso de desobediência ou resistência, “poderá ser arrombada a porta e forçada a entrada, sendo permitido o emprego da força contra coisas existentes no interior do estabelecimento, para o descobrimento do que se procura. Tais providências também deverão se tomadas quando o proprietário estiver ausente, devendo neste caso ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente”.
Descoberta a coisa que se procura – conclui o juiz Heyder Tavares no mandado -, será imediatamente apreendida e posta sob custódia da autoridade requisitante ou de seus agentes, devendo os executores, finda a diligência, lavrar auto circunstanciado, assinando-o com duas testemunhas presenciais”.
Com a palavra, Diógenes Brandão
Localizado pelo Ver-o-Fato, o blogueiro foi taxativo: “não devo nada, não temo nada. O que faço é exercer o direito constitucional de crítica a um governante que foi eleito pelo povo e ao povo deve satisfações de seus atos”. Segundo ele, os agentes da Polícia Civil agiram com “truculência e desrespeito” à família dele, inclusive invadindo o quarto onde estava sua esposa e uma filha, surpreendidas em suas intimidades e ainda com vestes de dormir.
Não opus nenhuma resistência ou criei qualquer obstáculo ao trabalho da polícia, embora eles se comportassem de força destoante do que dizia a própria ordem judicial, que falava em ação moderada para não molestar os moradores. O blogueiro disse também ter fornecido as senhas dos computadores apreendidos e dos celulares dele e da esposa.
“Levaram 18 objetos da nossa casa, até a fonte e o cabo do modem para eu não me comunicar com ninguém e fiquei uma hora e meia incomunicável, impedido de falar com meu advogado, enquanto eles pegavam tudo o que queriam”. Em conversa no mês passado com a delegada, Kézia, uma das responsáveis por abrir investigação contra ele, Brandão disse ter ouvido dela críticas ao blogueiro Eduardo Cunha, ao afirmar que ele “pegava pesado” com o governador Helder Barbalho e com a esposa deste, Daniela. O Ver-o-Fato não conseguiu falar com Eduardo Cunha.

Polícia de Helder Barbalho invade residências de blogueiros


Blogueiro Diógenes Brandão e suas polêmicas, esta noite no Linha ...
Diógenes Brandão
Como nos anos de chumbo da ditadura militar, policiais invadiram, hoje de manhã, em Belém do Pará, as residências de dois conhecidos blogueiros paraenses – Diógenes Brandão e Eduardo Cunha, que fazem dura oposição ao governador Helder Barbalho – em cumprimento a um mandado judicial de busca e apreensão assinado pelo juiz Heyder Tavares, da 1ª Vara de Inquéritos Policiais.
Na residência de Diógenes Brandão foram apreendidos computadores, celulares e documentos. A delegada Kézia, da Delegacia de Crimes Tecnológicos, questionou Diógenes sobre se ele seria o autor de uma nota revelando que os gastos com publicidade do governador Helder Barbalho (MDB) em 2019 haviam superado os gastos do ex-governador Simão Jatene com propaganda, beneficiando inclusive as empresas de comunicação da família Barbalho, e o blogueiro confirmou a autoria.
“Não havia razão que justificasse a ação de busca e apreensão”, afirmou o jurista Sábato Rosseti, que deu assistência jurídica ao blogueiro Brandão. O mandado do juiz Heyder Tavares – que na campanha eleitoral de 2018 respaldou judicialmente uma polemica operação de busca e apreensão no Instituto de pesquisa Doxa – recebeu parecer favorável do promotor de justiça Luiz Marcio Cypriano ao pedido da delegada Kézia.
O advogado e blogueiro Eduardo Cunha, outro alvo da ação policial arbitrária, revelou que os policiais levaram de sua casa computadores, celulares e até mesmo o diploma de marketing político que estava pendurado na parede.
“A situação foi Khafkiana. Eu não sabia sequer do que estava sendo acusado”, afirmou Eduardo Cunha que, como Diógenes Brandão, tem se notabilizado pelas duras críticas ao governo de Helder Barbalho, principalmente no que se refere às milionárias compras com dispensa de licitação feitas supostamente para combater no Pará a pandemia do novo coronavirus, o Covid-19.
Eduardo Cunha e Diógenes Brandão não têm dúvidas de que a operação de hoje foi por perseguição política da parte do governador Helder Barbalho, refratário a críticas à sua administração.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Presidente da Câmara de Altamira promulga lei que estabelece novas normas para instalação de postos de combustíveis na cidade

Como o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil (MDB) não sancionou e nem vetou o projeto de Lei de Nº 116/2020 aprovado na sessão ordinária da Câmara municipal no dia 17 de março de 2020, o presidente da Câmara de Altamira, vereador Loredan Mello, no uso de suas atribuições legais sancionou e promulgou na última quinta-feira, 23 de abril, a nova Lei que modifica o dispositivo da Lei Municipal de nº 3.195/2014, que dispõe de instalação de Postos de Combustíveis no município de Altamira e dá outras providências.
De acordo com a nova lei, passa de 300 metros para no mínimo 1.000 metros a distância da instalação de um posto para o outro no município de Altamira.
– A nova lei aumenta de 100 metros para no mínimo 250 (duzentos e cinquenta metros) a distância de raio de depósitos explosivos, de munições ou gás, hospitais, igrejas, escolas ou de outros estabelecimentos que justificam a proibição.
– Fica também proibido a partir de agora a instalação de postos de combustíveis em ruas e avenidas de Altamira que tenham a largura inferior a 14 metros.
A presidência da Câmara ordenou a publicação no jornal impresso regional no dia 25 de abril do corrente ano, para conhecimento de todos.