Cofres recheados: ESTADOS E MUNICÍPIOS NUNCA ARRECADARAM TANTO

Estudo da Secretaria de Fazenda do Ministério da Economia sobre a arrecadação de estados e municípios revela que 2020 vai fechar com os cofres municipais recheados. 

É que o governo federal transferiu recursos para cobrir a estimativa de frustração de receitas, na crise da pandemia, e suspendeu a cobrança das dívidas entre março e outubro. A estimativa estava errada, e os governos nunca faturaram tanto dinheiro.

Este ano ninguém ouvirá chororô de prefeitos para pagar o 13º dos servidores. 

Reeleição de Maia e Alcolumbre vai para o buraco, decide STF por 6 votos a 5

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite deste domingo barrar a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputarem a reeleição na mesma legislatura. A eleição da cúpula do Congresso está marcada para 1º de fevereiro de 2021. O resultado do julgamento muda radicalmente o tabuleiro político na sucessão das duas Casas.

Ao longo dos últimos dias, o STF sofreu uma série de críticas por conta do julgamento, o que influenciou o placar final, segundo o Estadão apurou. O ex-presidente do STF Nelson Jobim, por exemplo, disse ao Estadão estar “perplexo” com a discussão. Também proliferaram críticas na classe política e no meio acadêmico.

Por 6 a 5, o STF decidiu não dar permissão para a reeleição de Alcolumbre. No caso de Maia, a derrota foi ainda maior, com o placar de 7 a 4. A diferença nos dois resultados se dá por conta do voto do ministro Nunes Marques. Indicado ao tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques optou por uma solução intermediária — a favor de Alcolumbre, mas contra Maia –, alinhado aos interesses do Palácio do Planalto, que aposta na candidatura de um dos líderes do Centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL), para a chefia da Câmara.

Na noite deste domingo, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente do STF, Luiz Fux, votaram contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado em 2021, marcando uma reviravolta no resultado final, que indicava uma tendência de vitória da tese a favor da recondução.

“A regra impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura. Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional”, escreveu Fux.

“Com efeito, não compete ao Poder Judiciário funcionar como atalho para a obtenção facilitada de providências perfeitamente alcançáveis no bojo do processo político-democrático, ainda mais quando, para tal mister, pretende-se desprestigiar a regra constitucional em vigor”, concluiu o presidente do STF.

O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, observou ser “compreensível o sentimento de que existe uma assimetria no sistema constitucional dos Poderes ao não se permitir uma recondução dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, ao contrário do presidente da República. “Entendo não ser possível a recondução de presidente de casa legislativa ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, porque esse é o comando constitucional vigente”, concluiu Barroso.

A eleição para a cúpula do Congresso é a disputa política mais importante do próximo ano. Os presidentes da Câmara e do Senado comandam a agenda legislativa do País, articulam a estratégia para a aprovação de reformas prioritárias do governo e são responsáveis por controlar não apenas a abertura de CPIs, mas também o andamento de pedidos de impeachment – do presidente da República, no caso da Câmara; dos ministros do STF, no caso do Senado.

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, uma plataforma online que permite que os ministros analisem casos longe dos olhos da opinião pública – e das transmissões ao vivo da TV Justiça.

Na madrugada da última sexta-feira, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, havia votado a favor da tese da reeleição, sendo seguido integralmente por Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. A divergência no julgamento foi aberta pelo ministro Marco Aurélio Mello.

“A tese não é, para certos segmentos, agradável, mas não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste tribunal, cadeira voltada a relações públicas. A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o artigo 57 da Constituição”, escreveu Marco Aurélio.

Além de Fux, Fachin, Barroso e Marco Aurélio, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram contra dar aval às reeleições de Maia e Alcolumbre.

Ditadura. Há mais de meio século, a reeleição é proibida na cúpula do Congresso. Em 1969, o Ato Institucional número 16, editado pela ditadura militar, proibiu a recondução ao cargo dos presidentes da Câmara e do Senado. O veto foi imposto pelo regime ditatorial em uma manobra contra o então presidente da Câmara, José Bonifácio Lafayette de Andrada. Mesmo filiado ao Arena, Andrada provocou irritação em setores radicais do governo ao permitir que colegas parlamentares denunciassem da tribuna a repressão das Forças Armadas.

Antes disso, não eram incomuns a reeleição por mandatos consecutivos, como foi o caso de Ranieri Mazzilli, que comandou a Câmara por um período de sete anos (de 1958 a 1965). Arnolfo Azevedo (1921-1926), Astolfo Dutra (1915-1919) e Sabino Barroso (1909-1914) também foram reeleitos.

A Constituição de 1988, em pleno regime democrático, reforçou o veto à reeleição colocado pelos militares. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”, diz o artigo 57 da Carta.

De lá pra cá, o Supremo flexibilizou a regra: passou a permitir a reeleição no caso de mandato-tampão e em legislaturas diferentes.

Temores. Um dos temores no STF é o de que nomes mais imprevisíveis e mais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro assumam o comando da Câmara e do Senado, o que poderia resultar em retaliações contra o Judiciário, como a abertura da CPI da Lava Toga e até mesmo a votação de pedidos de impeachment de ministros do STF. Até agora, Alcolumbre tem resistido à pressão de senadores “lavajatistas”. Fonte: Estadão.

Artista plástico assassinado era cotado para assumir vaga na Academia de Letras e Artes de Santarém

O artista plástico Manoel Apolinário Oilveira, que foi assassinado, era cotado para assumir uma vaga na Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), no oeste do Pará. A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, Anselmo Colares. De acordo com o representante da ALAS, Apolinário conseguiria a adesão e votos suficientes para ingressas na próxima abertura de vagas.

“Trata-se de um processo público no qual a pessoa tem que manifestar interesse e se inscrever, apresentando comprovação de suas atividades no âmbito das artes ou do fomento delas e em havendo mais candidatos que o número de vagas precisa ter votos da maioria dos integrantes da Academia. Mas, ele estaria apto e muito provavelmente dessa vez entraria”, destacou Anselmo.

Segundo apurou o Portal Aldeia News, Apolinário já havia tentado ingressar na lista de imortais da cultura do Tapajós em ocasiões anteriores, porém, não obteve êxito. Autor de grandes obras e com imensa contribuição para a arte do Tapajós, Apolinário expressou seu talento de diversas formas, como na confecção de quadros, esculturas e letreiros de cidades que viraram verdadeiros cartões postais.

Fundada em 2004, a Alas reúne expoentes das letras das artes locais nos mais variados segmentos. O último processo de escolha dos novos integrantes ocorreu em 2019, sendo que, em 2020, as atividades foram suspensas por conta da pandemia.

Assassinato

Apolinário tinha 50 anos e foi vítima de um disparo no dia 15 de novembro, dia em que se realizou o primeiro turno das eleições em Santarém. Ele estava em uma festa no Hotel Barrudada para comemorar a eleição do vereador Agnaldo Promissória. O artista apresentou complicações em decorrência do ferimento e passou por 3 cirurgias antes de morrer, no dia 1 de dezembro.

A Polícia Civil que investiga o caso chegou a interrogar o atirador, porém, não divulgou o nome, baseado na lei de abuso de autoridade. O fato tem gerado revolta nas redes sociais aumentando a pressão sobre as autoridades para que o caso não fique impune.

De acordo com o Portal de Notícias G1 Santarém e Região, o disparo que vitimou Apolinário teria sido efetuado por Sandro Correa Carvalho, conhecido entre os amigos como “Santos”. Em seu perfil na rede social Facebook, ele usa o nome de “Sandro Resenha”, e diz ser membro da Maçonaria. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.

Apolinário teve sua trajetória interrompida, mas sua vasta obra manterá seu legado vivo na cultura de Santarém.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 32 milhões

Prêmio de R$ 11 milhões de sábado acumulou e agora a bolada aumentou para concurso da próxima quarta-feira.

Campinas, SP, 6 (AFI) – Quando a Mega-Sena acumula o prêmio também aumenta e, com isso, cria-se uma maior expectativa em cima do próximo concurso. Pois bem, o sorteio de sábado não teve acertador e o prêmio de R$ 11 milhões deve chegar aos R$ 32 milhões na próxima quarta-feira.

02– 16 – 19 – 31 – 43 - 60

OUTROS PRÊMIOS:

Por outro lado, como sempre, muitos acertadores para a QUINA e a QUADRA.

5 acertos – 43 ganhadores - R$ 58.591,46;

4 acertos - 3.451 ganhadores - R$ 1.042,94

Cerca de 3 toneladas de mapará são apreendidas na comunidade Itapuama, em Belterra

Pesca da espécie está proibida nessa época do ano. Carga deve ser doada à instituições sem fins lucrativos.

Uma carga de aproximadamente 3 toneladas de pescado da espécie mapará foi apreendida pela equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no fim da tarde de sábado (5) na comunidade Itapuama, em Belterra, no oeste paraense. Esta é a segunda vez que o crime ambiental é flagrado somente nesta semana.

Segundo o gestor do ICMBio em Santarém, Maurício Santamaria, esta ação faz parte da operação "Defeso", que está sendo realizada pela equipe em parceria com a Polícia Militar, com o objetivo de coibir a prática da pesca ilegal das espécies protegidas no período defeso com ênfase a captura do mapará na região do Baixo Tapajós.

SENADOR E PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS ZEQUINHA MARINHO PEDE PARA TIRAR SEU NOME EM FAVOR DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS

SENADOR CONTRA CRIAÇÃO DO ESTADO

O senador Zequinha Marinho (PSC/PA) entrou com pedido de requerimento, nesta terça-feira (20), no Senado Federal, para que seu nome seja retirado do projeto de decreto legislativo nº 508/2019, que solicita a convocação de plebiscito para que a população do Pará opine sobre a criação do Estado do Tapajós.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2019, de autoria do senador Siqueira Campos (DEM/TO), foi protocolado no Senado Federal no último dia 13 de agosto, onde constam as assinaturas de 27 senadores defendendo o projeto, entre eles, Zequinha Marinho (PSC/PA) e Paulo Rocha (PT/PA).

Se fosse aprovado, as cidades de Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará, deixariam de pertencer ao Estado do Pará, passando a ser do Estado do Tapajós.

A Redação Integrada de O Liberal tenta contato com os dois senadores paraenses para mais informações sobre o projeto.

Divisão do Pará

Em Plebiscito realizado em 2011, o Estado do Pará precisava votar sobre a divisão ou não divisão entre dois novos outros estados: Tapajós, com Santarém como capital, e Carajás, com Marabá como capital.

A maioria da população decidiu na época, pela não divisão e, consequentemente, não criação dos dois estados.

Fonte Oliberal

Denunciado, arcebispo de Belém não recebe apoio da classe política que sempre o abraçou

Diógenes Brandão 

Escândalos sexuais envolvendo membros da igreja católica, sobretudo bispos e padres, ocorrem em todo o mundo e agora sacodem a igreja católica de Belém, tendo seu arcebispo Dom Alberto Taveira acusado da prática de assédio moral e sexual. Ele nega e diz que é calúnia e difamação.

As denúncias contra o arcebispo de Belém já duram + de 2 anos. Hoje, Taveira emitiu nota e gravou um vídeo pedindo que fossem exibidos nas igrejas de Belém, pois há possibilidade do Fantástico noticiar o caso neste domingo. Além de assédio sexual e moral, fala-se em pedofilia.

Sempre muito antenado nas notícias do Pará, o governador Helder Barbalho ainda não se manifestou sobre as denúncias e a defesa do arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, de quem sempre disse ser amigo.

O líder religioso sempre foi abraçado pelos políticos de plantão. Agora conta com o silêncio e a omissão de muita gente importante.

OS que administrava HMS e UPA é afastada oficialmente pela Prefeitura de Santarém

Decisão ocorreu após acordo com o Ministério Público Federal

A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, cumpriu acordo judicial feito em audiência de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF) em maio desse ano. A audiência realizada em maio de 2020, na 1a Vara da Justiça Federal resultou na assinatura de um termo de compromisso que dava prazo de seis meses para o afastamento definitivo da Organização Social (OS) Instituto Panamericano de Gestão (IPG) da administração do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento 24h do município. O prazo foi cumprido e agora o MPF informou à Justiça que a ação judicial, que denunciava irregularidades na licitação da OS, pode ser extinta.

A ação do MPF se baseou em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que demonstrou que a entidade não atendia aos requisitos mínimos para assumir a gestão das unidades de saúde. O relatório concluiu que “houve favorecimento à Organização Social Instituto Panamericano de Gestão, contratada para gerir por três exercícios as Unidades de Saúde objeto do Chamamento Público nº 01/2017. A instituição não comprovou possuir no quadro dirigente profissionais com formação específica e experiência técnica em gestão e execução de atividades na área de saúde, por no mínimo cinco anos, conforme preceitua o inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal 20.222/2017, portanto, considera-se irregular a contratação”.

Diante das conclusões, o MPF ajuizou, em 25 de janeiro de 2019, a ação civil pública pedindo que a Justiça suspendesse em caráter urgente a concessão do Hospital Municipal e da UPA 24h ao IPG. O contrato da prefeitura com a entidade previa o repasse de R$ 179,5 milhões em verbas federais ao Instituto. No dia 23 de maio de 2020, o juiz Domingos Daniel Moutinho promoveu a audiência de conciliação e assegurou o afastamento da Organização Social em até seis meses. Em 25 de novembro, o MPF apresentou à Justiça o pedido de extinção da ação judicial por cumprimento do objeto.

Pelo termo de compromisso, a prefeitura poderia reassumir a gestão do Hospital Municipal e da UPA 24h, mas o município optou por realizar nova licitação e manter a gestão delegada. Foi realizado um chamamento público e selecionado o Instituto Social Mais Saúde para gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços do Hospital Municipal de Santarém e mais cinco unidades de saúde. A nova OS já assumiu a gestão.

Processo nº 1000262-32.2019.4.01.3902 – 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Santarém (PA)

Com informações do MPF

Ex-candidato a vereador é preso em Parauapebas, acusado de mandar matar casal em Curionópolis

O ex-candidato a vereador, Antônio Carlos Alves dos Santos (PTB), 53 anos, foi preso na manhã de ontem (2), no Bairro Betânia, em Parauapebas, após ser acusado de mandar assassinar o casal Arlindo Setúbal dos Santos e Francisca Lucirene Nascimento, no dia 11 de agosto de agosto de 2020, na zona rural de Curionópolis, no sudeste do Pará.

O duplo homicídio foi cometido em uma chácara, localizada na Vicinal Barra do Cedro, em Curionópolis. O motivo da bárbara execução do casal teria sido uma questão envolvendo uma compra de gado não paga pelo suspeito, anos atrás.

Caso da menina de 4 anos, de Mojuí dos Campos, que morreu após cair sobre prato de vidro e cortar a garganta é destaque em revista nacional

Um caso de acidente doméstico com vítima fatal que ocorreu na zona rural de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, no final de novembro ganhou destaque nacional na quinta-feira (03) com uma matéria na Revista Crescer do grupo O Globo. A vítima foi uma menina de apenas 04 anos de idade e o caso aconteceu na comunidade Palhal do Una. Segundo informações da mãe, a pequena Stephanie, após o almoço ao sair da mesa, acabou se desequilibrando e caiu sobre o prato de vidro que quebrou, um pedaço de vidro cortou sua garganta e ela foi levada, às pressas, para o hospital, mas resistiu.

O caso foi destacado por uma revista do grupo Globo para chamar a atenção de pais, mães e responsáveis para evitarem que as crianças façam o manuseio de copos ou pratos de vidro.

Acidentes domésticos são comuns na infância. Infelizmente, alguns deles se transformam em tragédias fatais. Foi o que aconteceu com a pequena Stephanie, 4, que acabou falecendo, no dia 23 de novembro, devido a um acidente em casa. Ela estava almoçando e quando foi sair da mesa com um prato de vidro acabou se desequilibrando e caindo sobre ele. O vidro cortou sua garganta e ela foi levada, às pressas, para o hospital.

“A garganta dela sangrou muito, corri para o hospital, mas não deu tempo”, diz a mãe Rosiete Arruda Meireles, 30, que mora em Mojui dos Campos, no Pará. 

O laudo da menina, a que CRESCER teve acesso, aponta que ela teve uma lesão cortocontusa profunda na região cervical — quando ocorre pressão de um agente causal em algum vaso sanguíneo — com sangramento extenso e parada cardirespiratória, sem pulsos presentes. Os médicos tentaram fazer a reanimação cardiopulmunar por aproximadamente 55 minutos, mas a pequena não resistiu.