TJPA nega autorização para matador do artista plastico Apolinário, que quer ser interrogado por videoconferência

Sandro Correa sem revelar o seu paradeiro, quer ser interrogado por video conferencia. Ele nunca foi preso, continua desafiando a competencia da policia e da justiça brasileira.

A desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), negou o pedido do réu Sandro Correa de Carvalho para participar de instrução de julgamento por videoconferência no processo que ele responde por homicídio qualificado. A decisão foi unanime. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, já havia negado ao réu, a possibilidade do interrogatório na condição de foragido, sem revelar o seu paradeiro.

Sandro é acusado da morte do artista plástico Apolinário Oliveira, ocorrida no dia 1º de dezembro de 2021. Apolinário foi baleado por Sandro no dia 15 de novembro daquele ano, durante a comemoração da vitória de um candidato a vereador, no hotel Barrudada, no bairro Liberdade, em Santarém, no oeste do Pará.

O acusado se apresentou à polícia dois dias após atirar contra Apolinário. Porém, após prestar depoimento foi liberado. Quando a prisão dele foi decretada, Sandro já havia deixado Santarém. Ele passou à condição de procurado, inclusive o nome dele consta na lista da Interpol.

Em julho de 2021, Sandro foi pronunciado pela Justiça por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima. Ele irá a Júri Popular.

O pedido negado ao réu para ser ouvido em juízo por videoconferência se baseou no entendimento de que não há nulidade nos casos em que o réu foragido, tendo advogado constituído nos autos, não seja interrogado.

Sandro Corrêa está na condição de foragido desde a data da decretação da prisão preventiva, sem que fosse localizado. O réu teve a prisão decretada ainda durante o inquérito policial, acusado de homicídio.

O Ministério Público também pediu a rejeição do recurso da defesa de Sandro, por entender que o cenário não se enquadra nas hipóteses legais apresentadas pelo requerente.

A decisão da desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, publicada no Diário Eletrônico de Justiça, destaca que ‘nos termos em que dispõe a parte final do art. 619 do CPP, os embargos de declaração se destinam a preencher omissão, dirimir contradição ou explicar parte obscura ou ambígua do julgado. Não havendo nenhuma dessas hipóteses no Acórdão, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios, os quais não se prestam para rediscutir questões anteriormente decididas a fim de atender as expectativas do embargante”.

Matéria original do Portal OESTADONET. https://bit.ly/45soxUk

Deputado Torrinho Torres reúne com ministros e bancada paraense em Brasília

Torrinho Torres esteve acompanhado do prefeito de São Felix do Xingu, João Cleber e do deputado federal José Priante do MDB

O deputado Torrinho Torres (PODE), acompanhado do prefeito João Cleber, e do deputado federal José Priante, prestigiou em Brasília, nesta quarta-feira (24), a reunião do Fórum Nacional dos Governadores. O evento reuniu gestores estaduais que foram à capital federal discutir a tramitação da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional.

No Congresso, Torrinho Torres participou de reunião com deputados da bancada paraense e teve também encontro com ministros e representantes de ministérios e do governo federal.

Em um desses encontros, o parlamentar esteve junto com membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Na ocasião, foi tratado sobre o pacto pelo desmatamento e garimpo ilegal zero na Amazônia.

Segundo o deputado, a proposta é construir um pacto zero de desmatamento ilegal e contra o garimpo ilegal nas regiões sul e sudeste paraense. Mas, segundo Torrinho Torres, é preciso construir um caminho para legalizar os produtores que atuam na legalidade e contribuem com o desenvolvimento regional.

O Pará é um dos estados que aderiu ao pacto antidesmatamento proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), cuja finalidade é proteger a floresta Amazônica e evitar a exploração de garimpos ilegais e queimadas.

Operação da PF combate fraudes em licitações na gestão de Claudomiro Gomes em Altamira

A Polícia Federal (PF) cumpriu 4 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (23), no âmbito da operação Optimus. O objetivo é avançar na investigação dos crimes de fraude em licitações na Prefeitura de Altamira, gestão do prefeito Claudomiro Gomes (PSB).

O esquema envolvia compra de peças e contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das secretarias municipais de Altamira. Em 2021 e 2022, período investigado, o prejuízo ao erário público pode ter sido de até R$ 5 milhões.

Vinte e oito policiais federais foram mobilizados para realizar as buscas em 8 alvos diferentes, todos particulares, na zona urbana de Altamira. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos, que serão usados para auxiliar no esclarecimento dos fatos.Agente da PF que participou da operação deflagrada hoje em Altamira

Os 8 investigados foram intimados para depoimento na sede da Polícia Federal em Altamira, ainda nesta terça-feira. Até o momento, não houve prisões.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, lavagem de capitais, além de corrupção ativa e passiva, com penas superiores a 20 anos de reclusão.Busca e apreensão na casa de um dos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção

O nome da operação se refere ao Optimus Prime, um personagem da franquia de filme Transformers que se transforma de veículo em um robô humanoide. A referência é porque o valor pago pelas peças na licitação era desviado para finalidades ilegais.

Informações: Comunicação da Polícia Federal

Nova eleição: Guto Touta do PSC eleito presidente da Câmara de Rurópolis

Chapa 02 denominada união continua foi a vencedora por um total de 8 votos a 5

Aconteceu na manhã dessa quarta-feira (14), Sessão Extraordinária para realizar ELEIÇÃO dos membros da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos desta casa de Leis durante o Biênio 2023/2024, a sessão fez se necessária em cumprimento a DECISÃO JUDICIAL prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Rurópolis, em 15/05/2023, que anulou a eleição da Mesa Diretora eleita em 15 de fevereiro de 2023.

Seguindo o rito o então presidente provisório Anderson Guimarães suspendeu a sessão por 15 minutos para a formação das chapas e impressão de cédulas de votação. A votação foi publica do tipo nominal, 2 chapas foram formadas e após os 15 minutos de recesso iniciou a votação, a chapa 02 denominada união continua foi a vencedora por um total de 8 votos a 5, a chapa tinha como presidente: Guto Touta (PSC), vice-presidente: Anderson Guimarães Pinto (MDB), primeiro secretário: Jonas Lourenço (PT), segundo secretário: Elivaldo Conceição da Silva (MDB).

Em três meses, SEFA faz quatro grandes apreensões de bebidas no Baixo-Amazonas

Em três meses, fiscais da Secretaria de Estadi da Fazenda do Pará apreenderam por quatro vezes diversas cargas de bebidas transportadas irregularmente aqui na região oeste do estado.

No último domingo(21) mais uma apreensão de mercadorias com documentação irregular foi feita pela fiscalização da SEFA. Foram apreendidas mais de 69 mil unidades de bebidas:65.250 cervejas em lata, 3.790 refrigerantes e 480 energéticos.

A ação ocorreu, na altura do município de Juruti, no oeste estadual, pela coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós. A mercadoria estava num embarcação de passageiros, desacompanhada de documento fiscal.

Em Juriti no dia 25 de fevereiro, cerca de 6 mil unidades de cerveja em garrafa e em lata foram apreendias porque a documentação estava irregular.

No último dia 16 de maio, próximo a cidade de Óbidos, houve a apreensão de mais de 254 mil garrafas de refrigerante, transportadas em 13 carretas numa balsa que saiu de Manaus com destino a Santarém, no oeste estadual, e à capital paraense, Belém. Não havia comprovação que os donos da mercadoria tenham recolhido a diferença de ICMS. Nesse caso, imposto e multa somaram cerca de R$ 278 mil.

No mesmo dia, no município de Juruti, a equipe de fiscalização abordou outra embarcação, localizando 15 mil latas de cervejas, 1.548 unidades de refrigerantes de 3

50 ml, 1.485 refrigerantes de 2 litros e 900 refrigerantes de 1 litro, todos sem os documentos fiscais.

Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF

Ilha próxima a Belém. O domínio é da União, segundo o STF. Foto: Reprodução

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que prevê a titularidade da União sobre as ilhas fluviais que sofrem a influência das marés.

No julgamento de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a de nº 1008, na sessão virtual concluída em 19/5, o colegiado entendeu que o decreto que trata da questão, editado em 1946, é compatível com a Constituição de 1988.

O objeto de questionamento era um dispositivo do Decreto-Lei 9.760/1946. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), alegava, na ação, que as constituições anteriores não estabeleciam que o domínio sobre essas ilhas seria da União, e a atual teria concedido aos estados, sem ressalva, o domínio sobre as ilhas de rios e lagos fora das zonas de fronteira.

Destak: ex-prefeito Jailson Alves se mantém na liderança para Prefeitura de Mojuí

Jailson Alves: lidera com folga a disputa para Prefeitura de Mojuí dos Campos, segundo a nova pesquisa da Destak. Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, Jailson Alves lidera as intenções de voto para a prefeitura em 2024, segundo o mais recente levantamento feito pela Destak, entre os dias 16 e 18 deste mês. Ele tem 53%. O segundo colocado, o atual prefeito Marco Antônio (MDB), que tem 26%.

O ex-gestor, agora filiado ao PSD, aparece na frente em todos os cenários e é o candidato também com a menor taxa de rejeição, comparado ao prefeito Marco Antônio, por exemplo, que tem 53,89% de rejeição dos eleitores mojuienses. Apenas 22,75% afirmam que não votariam de novo em Jailson.

Em um segundo cenário, foi perguntado aos entrevistados em qual dos candidatos eles votariam para prefeito e o resultado mostrou ex-prefeito na frente com 60,48% das intenções de votos contra 26,95% do atual prefeito.

Outros candidatos receberam, somados todos os votos, 4,19%, enquanto 3,59% disseram que não sabiam ou não responderam.

480 entrevistados

A Destak perguntou ainda se a eleição fosse hoje e o atual prefeito saísse candidato à reeleição, 51,5% disseram que jamais votariam nele.

Outros 21,56% disseram que votariam, enquanto que 16,77% afirmaram que depende das condições. Outros 4,79% talvez votariam. Não sabem ou não responderam somaram 4,79%.

A Destak entrevistou 480 pessoas entre os dias 16 e 18 de maio. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para cima e para baixo com intervalo de segurança de 95%.

Rejeição

A Destak mostra que 53,89% dos mojuienses não votariam jamais em Marco Antônio (MDB), para prefeito. Jailson Alves tem 22,75% de rejeição. Não sabem ou não responderam somaram 23,35%.

A gestão de Marco Antônio é reprovada por quase metade dos eleitores. A pesquisa mostra que 49,7% a maneira como ele vem administrando a prefeitura. Por outro lado, 38,92% aprovam o governo.

Em relação à expectativa da população com o atual gestor, os números também não são favoráveis ao prefeito. 11,38% têm uma expectativa péssima. Outros 28,74% ruim, enquanto que 32,34% regular, 25,75% boa e apenas 1,8% muito boa.

Com informações da Destak

JK, Maria e Zé Maria se consolidam no topo da disputa para prefeitura, revela Destak

Zé Maria, Maria e JK: nome consolidados no topo da disputa para Prefeitura de Santarém. Foto montagem: JC

A nova pesquisa de intenção de votos da Destak, divulgada nesta sexta (19), mostra a consolidação de 3 nomes fortes, hoje, para Prefeitura de Santarém (PA): JK do Povão (vereador), Maria do Carmo (deputada estadual) e José Maria Tapajós (ex-deputado estadual).

As eleições municipais serão realizadas daqui a pouco mais de 500 dias – 6 de outubro de 2024.

O tucano lidera em quase todos os cenários, com pequena margem, na disputa com Maria (PT) e Zé Maria Tapajós (PP). A candidata petista lidera a intenção de votos na pesquisa espontânea.

A Destak ouviu 720 eleitores, nas zonas urbana e rural do município, de forma presencial, entre 16 e 17 deste mês. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Outros cenários

No cenário estimulado em que são listados 15 potenciais candidatos, JK tem 33,33% das intenções de votos. Em segundo, Maria, com 29,65%. Zé Maria Tapajós (25,61%.) é o terceiro.

No segundo cenário, também estimulado, com nome de 6 candidatos, o tucano segue na liderança com 35%, contra 31,94% da deputada petista e 24,72% de Zé Maria Tapajós.

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Confira o desenho de outras simulações feitas pela Destak:

— Cenário com 3 nomes: JK, Maria e Zé Maria:

— Cenário com 2 nomes: JK e Zé Maria:

— Cenário com 2 nomes: JK e Maria

— Cenário com 2 nomes: Maria e Zé Maria:

— Cenário com 2 nomes: JK e Henderson Pinto:

— Rejeição: Maria lidera, seguido de JK:

Com informações da Destak

Aprovação de Nélio se estabiliza em 71%, aponta nova pesquisa Destak

Nélio Aguiar, prefeito reeleito de Santarém: aprovação estabilizada em 70%. Foto: Ag. Santarém

A gestão do prefeito Nélio Aguiar, de Santarém (PA), tem aprovação de 71,39% dos eleitores do município, segundo nova pesquisa da Destak. 22,22% desaprovam. É o 3º levantamento realizado pelo instituto neste ano.

Na pesquisa de março da Destak, também 71% dos entrevistados aprovavam o segundo governo de Nélio. 22% reprovava, e não sabia ou não responderam somavam 7%.

Neste novo levantamento, foi perguntado aos entrevistados se eles acham que o Nélio Aguiar, reeleito em 2020, fará o seu sucessor. 50,28% dos entrevistados responderam que sim, enquanto que 23,33% disseram que não e 26,39% não sabem ou não responderam.

Para 61,39%, o governador reeleito Helder Barbalho (MDB) será o principal cabo eleitoral nas eleições para prefeito de Santarém em 2024.

A Destak também constatou que 50,80% dos entrevistados afirmam que seu voto é definitivo. 30,83% dificilmente mudará e 18,37% ainda pode mudar.

Metodologia

A Destak entrevistou 720 eleitores no município de Santarém, de forma presencial, entre 16 e 17 deste mês de maio. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Com informações da Destak

Dada a ORDEM DE SERVIÇO para o início do asfaltamento do perímetro urbano da BR-230

Na manhã desta terça-feira (17), estiveram no município de Rurópolis, o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará, Diego Benitah Batista, bem como do Diretor do DNIT de Altamira Paulo Fontes, juntamente com representantes da prefeitura Municipal de Rurópolis, onde foi dada a ORDEM DE SERVIÇO para o início do asfaltamento do perímetro urbano da BR-230, que vai do trevo em frente a cidade até o bairro do Leitoso sentido Placas.A execução da obra só será possível graças à intervenção direta do Deputado Federal Priante junto aos Ministros Renan Filho (Transportes) e Jader Filho (Cidades) para que a obra fosse executada imediatamente.

Existindo apenas um obstáculo para a execução da referida obra, a realocação dos postes de energia que estão bem no meio do eixo da Rodovia e em frente a ponte do Rio Leitoso.