STF: reviravolta pode atingir mandatos de Caveira, Henderson e Santos. Por João Salame

Os deputados Delegado Caveira, Henderson Pinto e Raimundo Santos: com mandatos em jogo por conta das sobras eleitorais julgadas pelo STF. Foto montagem: JC

Um fantasma voltou a assombrar alguns deputados federais. O julgamento das chamadas “sobras eleitorais” está tendo uma reviravolta. Em julgamento em plenário virtual, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na sexta-feira (21), ao julgar recurso que pode afetar a composição da Câmara dos Deputados, trocando 7 parlamentares da atual legislatura.

Estava em votação embargos de declaração sobre uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) decidida em fevereiro, que influem diretamente na eleição de vereadores, deputados estaduais e federais.

Em fevereiro, o plenário do STF decidiu ser inconstitucional uma mudança nas regras para distribuição das cadeiras. O mecanismo era conhecido como “sobras das sobras” e tinha sido usado para contabilizar os resultados das eleições de 2022.

Naquele momento, o STF decidiu a respeito da inconstitucionalidade, mas os efeitos da decisão só seriam aplicados a partir das eleições para vereador este ano, preservando os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022.

Embargos rejeitados

Depois da decisão, a Rede Sustentabilidade apresentou recurso, cujo julgamento em plenário virtual teve início na sexta (21). A ministra Carmen Lúcia, relatora, rejeitou os embargos de declaração para que a decisão já produzisse os efeitos e alterasse a composição da Câmara.

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, porém, abriram a divergência e foram acompanhados pelos ministros Flávio Dino e Nunes Marques, votando por aplicar a decisão já para as eleições de 2022.

Diante do novo rumo que estava tomando a decisão, o ministro André Mendonça pediu vistas, obrigando que o caso vá ao plenário físico para decisão.

Em seguida, os ministros Dias Tófolli e Cristiano Zanin anteciparam seus votos e acompanharam a divergência, formando maioria de 6 votos para que a decisão já passe a valer para os deputados eleitos em 2022. Até o julgamento que ocorrerá fisicamente, os ministros ainda poderão mudar seus votos.

Os primeiros alvos

Num primeiro momento, a se manter a decisão, perderão os seus mandatos os deputados Augusto Pupiu (MDB-AP), Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).

É o caso concreto que está sendo julgado. No entanto, a se confirmar a decisão, em todos os outros estados candidatos que foram prejudicados por esse mecanismo poderão ingressar no STF e reivindicar seus mandatos.

No Pará seriam prejudicados por essa decisão os deputados Henderson Pinto (MDB), Raimundo Santos (PSD) e delegado Caveira (PL), que perderiam os mandatos. Em seus lugares entrariam Lena Pinto (PSDB), Paulo Bengtson (PRD) e Cássio Andrade (PSB).

Nesse caso, o governador Helder Barbalho (MDB) ficará ainda mais fortalecido.

A despeito de perder dois deputados de sua base, Raimundo Santos e Henderson Pinto, ele deixa de ter na Câmara um forte adversário, Delegado Caveira, e ganha 3 deputados que são: Cássio Andrade (PSB), Lena Pinto (PSDB) e Paulo Bengtson (PTB).

Agora é aguardar a votação em plenário físico para saber se não vai ocorrer nova reviravolta.

Pescadores de Santarém fisgaram pirarucu de aproximadamente 3 metros de comprimento. Veja o video

Um dia que ficará marcado na memória de Santarém, pescadores locais fisgaram um impressionante pirarucu, atraindo olhares curiosos e encantados. Com aproximadamente 3 metros de comprimento, o gigante das águas foi avistado chegando ao Porto dos Milagres, causando uma comoção entre moradores e visitantes.

Este majestoso peixe, símbolo da riqueza natural da região, representa não apenas a exuberância da biodiversidade do Rio Tapajós, mas também a importância da preservação ambiental e do sustento dos pescadores locais.

Explosões de transformadores deixam 25 mil famílias às escuras em Santarém. Assista o video

As causas das explosões ainda são desconhecidas. A concessionária está trabalhando para restabelecer o fornecimento do serviço e apura as causas.

Na noite de segunda-feira (24), uma forte chuva atingiu Santarém, no oeste do Pará, e em seguida uma série de explosões de transformadores de energia deixaram parte da cidade sem luz. O incidente aconteceu por volta das 20h15 e segundo a concessionária de energia, afetou cerca de 25 mil famílias, que ficaram às escuras.

Vários moradores conseguiram registrar o momento das explosões. Um dos vídeos mais impressionantes foi capturado por um visitante que estava no Mirante Saubal, um popular ponto de lazer. Ele flagrou um forte clarão seguido pelo barulho de uma explosão e, em seguida, o apagão.

Vídeo gravado da sacada de um edifício em Santarém, de autor desconhecido, mostrando as explosões de transformadores de energia, logo após a forte chuva e raios que caíram na cidade, no início de noite de São João.

Caminhonete capota e motorista morre dentro de grota

Antônio Marcos Ferreira da Cunha, 48 anos, perdeu a vida na noite de sábado (23) em Marabá, depois que a caminhonete que dirigia saiu da estrada e caiu, tombada, dentro de uma grota no final da Av. Manaus, para onde converge boa parte do esgoto do bairro Belo Horizonte. Acredita-se que o acidente tenha ocorrido por volta das 20 horas, e não há registro de testemunhas do fato. 

A primeira pessoa a perceber a ocorrência acionou o Corpo de Bombeiros que teve muito trabalho para conseguir retirar o corpo de Marcos já sem vida, por volta das 22 horas.

Polícia prende tripulantes com 22kg de skank em rebocador no Rio Amazonas

A embarcação, que partiu de Manaus, capital do Amazonas, com destino a Belém, foi abordada nas proximidades da entrada de Juruti Velho no Rio Amazonas.

Dois tripulantes de uma embarcação, tipo rebocador, foram presos na tarde de domingo (23), suspeitos de tráfico de drogas. O caso aconteceu em Juruti, oeste do Pará. Segundo relatos da Polícia, foram apreendidos 20 tabletes, possivelmente de Skank, pesando 22,100 kg.

'Belém' quebra vidraça de loja e é preso ao tentar furtar caixas de som no centro de Santarém

'Belém' é preso pela PM após quebrar vidraça de loja para e tentar furtar caixas de som — Foto: Divulgação

Em Santarém, oeste do Pará, um homem foi preso pela Polícia Militar (PM), na tarde deste domingo (23), depois de ser flagrado tentando furtar três caixas de som de uma loja na rua Wilson Dias da Fonseca, no centro da cidade. O suspeito, identificado como Darley, mais conhecido como 'Belém', já tem um histórico de furtos e esta é a segunda vez que é preso pelo mesmo crime.

Idoso é encontrado morto com sinais de espancamento em Óbidos

O corpo de Olivaldo Nunes dos Reis, 74 anos, foi encontrado na manhã deste domingo (23). A polícia suspeita que a vítima morreu na madrugada do mesmo dia.

Um idoso de 74 anos, identificado como Olivaldo Nunes dos Reis, foi encontrado morto e com sinais de espancamento na residência onde morava na rua Felipe Patroni, bairro Cidade Nova, Óbidos, oeste do Pará. O caso aconteceu na manhã deste domingo (23).

TJ notifica Câmara de Juruti por proibir imprensa de filmar sessões da Casa sem autorização

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará notificou a Câmara de Vereadores de Juruti (PA), gestão Glauber Andrade (PSD), por criar norma que proíbe a imprensa de filmar suas sessões abertas e públicas sem autorização da Casa. A proibição foi denunciada pela TV Ponta Negra (SBT) e o portal JC há cerca de 30 dias.

A notificação foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara no início da semana (dia 18). É assinada pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha.

A magistrada deu prazo de 5 dias, a contar do dia em que o presidente da Casa, vereador Glauber Andrade, for notificado, para se manifestar sobre a proibição, apontando as razões que o levaram adotar tal prática.

Rosileide Cunha tomou essa decisão provocada por uma ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) protocolada por 5 vereadores contrários a norma em vigor desde o ano passado – 1º ano da presidência do vereador Glauber Andrade.

Assinaram a ADI os seguintes parlamentares:

Eraldo Carvalho (PT);

Mário Itiya Kobayashi (Republicanos);

Rogério Costa (P);

Elias Cativo (PT) e

Francinei Andrade (Republicanos).

A defesa deles no TJ é feita pelos advogados César Pereira Costa Filho e Rodolfo Silva e Silva, ambos do escritório Silva & Costa Advogados, com sede em Santarém (PA). A ADI tramita no TJPA desde o dia 25 de maio passado.

“… a norma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Juruti/PA, que é objeto desta ação, tem sido interpretada para assegurar o direito de uma comissão vedar sessões públicas do parlamento”, destaca a defesa.

“Não se trata simplesmente da vedação a reuniões de caráter sensível ou que devam por em risco algum bem juridicamente tutelável, mas toda e qualquer reunião, inclusive as de investigação de CPI e as ordinárias, aprioristicamente, sem qualquer possibilidade de a sociedade acompanhar temas de interesse da coletividade”.

Os advogados pediram que, em decisão liminar (urgente), a proibição de filmagens seja imediatamente suspensa por ordem do TJ paraense.

Santarém 363 anos: confira 5 motivos para amar a Pérola do Tapajós

Entre as razões que tornam Santarém encantadora estão as belezas naturais, a segurança, o acolhimento do povo, a culinária, além da cidade ser considerada um Polo Universitário.

“Terra mimosa de paz, de sonho e de amor”, diz um trecho do hino de Santarém, de Paulo Rodrigues dos Santos e Wilson Fonseca. E é bem isso que um dos principais municípios do oeste do Pará representa para quem visita ou para quem ama morar por ‘essas bandas’.

A cidade é conhecida e reconhecida por seu povo acolhedor, a culinária que conquista, as belezas naturais que encantam, mas também por ser considerada um celeiro de oportunidades para quem vem de longe estudar em uma das universidades da cidade ou escolheu o município para viver.

Neste sábado (22) a Pérola do Tapajós completa 363 anos e o g1 Santarém e região listou 5 motivos para amar Santarém. Vamos conferir?

Cheiros, aromas, sabores, temperos, cores. A culinária de Santarém é muito rica, diversa e agrada todo tipo de paladar. Quem visita Santarém é pego pelo estomago, porque a cidade é repleta de pratos saborosos.

Entre os pratos mais apreciados na cidade, estão os peixes dos rios da região. Fresquinho e disponível praticamente ‘direto da fonte’, já que as principais feiras de pescado de Santarém ficam na beira do rio, os peixes da região são apreciados tanto por visitantes, quanto pelos santarenos.

A chef Ana Maria Rocha de Vasconcelos conta que na peixaria onde comanda as atividades, entre os pratos preferidos dos clientes estão as caldeiradas.

Caldeiradas de tambaqui, de surubim e pirarucu e também nós temos o pirarucu na manteiga e a posta de surubim assada, que são os queridinhos dos Santarenos. 

Temos também a banda de tambaqui e vários outros pratos que os Santarenos adoram", contou Ana Maria.

Ana Maria conta ainda que o diferencial da culinária regional é uma junção dos peixes e das especiarias que só são encontradas na região.

Por Dominique Cavaleiro, Gleilson Nascimento, Kamila Andrade

Destak registra nova pesquisa na Justiça Eleitoral sobre a disputa para prefeito de Santarém; coletores em campo

Sob o número PA-01517/2024, a empresa Destak Publicidade e Marketing registrou no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), uma nova pesquisa de intenções de votos para a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará.

Este ano, 246.602 eleitores vão escolher o futuro prefeito que será responsável pela administração do terceiro mais importante município paraense.

Santarém é oitava cidade mais populosa da região Norte do Brasil com 331.937 pessoas, segundo último no Censo de 2022.

O registro da pesquisa foi feito nesta quinta-feira (20). O levantamento está sendo finalizado nesta sexta-feira (21).

Estão sendo ouvidas 621 pessoas em toda extensão de Santarém, incluindo a área urbana, as regiões de planalto, lagos e rios.

Serão avaliados cinco nomes: Izabel Sales (PSOL), Feliciano Braga (NOVO), Delegado Jardel (Solidariedade), José Maria Tapajós (MDB), JK do Povão (PL), e Professor Hugo Diniz (PSBD).