Bancos começam a testar retomada extrajudicial de carros em garantia

Bancos começam a testar retomada extrajudicial de carros em garantia Bancos brasileiros iniciaram as primeiras retomadas extrajudiciais de veículos no país, impulsionados pelo marco legal das garantias, aprovado no final de 2023 (lei 14.711).

O processo, que visa tornar a retomada de bens dados como garantia mais ágil e menos custosa, já está em fase de implementação no Mato Grosso do Sul, onde o Detran conduziu projeto-piloto.

O marco legal das garantias inovou a retomada extrajudicial de veículos dados como garantia em financiamentos. 

Antes da nova legislação, a recuperação desses bens dependia de um processo judicial, tornando-o mais demorado e oneroso para os credores.

Parlamentares aprovam projetos para coibir abusos financeiros, incentivar educação histórica e promover turismo sustentável

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), três propostas parlamentares que impactam diretamente os direitos dos consumidores, a preservação da memória histórica e o fomento ao turismo sustentável no estado.

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA)

Um dos projetos aprovados é o PL nº 749/2023, de autoria do deputado Adriano Coelho (PDT), que estabelece regras para coibir práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de crédito consignado a idosos, aposentados e pensionistas.
O texto proíbe que bancos, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil ofereçam esse tipo de empréstimo por telefone ou aplicativos de mensagens sem solicitação expressa do consumidor. 

Trecho da Orla de Santarém recebe obras de manutenção na estrutura

Trecho da Orla de Santarém recebe obras de manutenção na estrutura

Trecho da orla interditado com manilhas para obra de manutenção - Foto : Ascom Seminfra

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), interditou um trecho da orla da cidade, localizado nas proximidades do Centro Cultural João Fona, para a realização de obras de manutenção na estrutura. 

A interdição foi feita com manilhas e tem como objetivo isolar a área da circulação de pessoas e veículos, enquanto acontece a manutenção.

Segundo o titular da pasta de Infraestrutura Sérgio Melo, o problema foi na base. 

MP promove diálogo sobre políticas públicas e combate à violência contra a mulher

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lembrado no último sábado (8), o auditório do Ministério Público do Estado do Pará em Marabá foi palco, na manhã de hoje, terça-feira (11), do evento “Mulheres e o Futuro – Avanços, Desafios e Saúde”.

A Roda de conversa aconteceu na manhã desta terça - feira (11) no auditório do MP / Fotos : Evangelista Rocha

O encontro reuniu autoridades, especialistas e o público em geral para debater políticas públicas e compartilhar experiências no enfrentamento à violência de gênero.

A programação começou às 8h30 e seguiu até o meio-dia.

A promotora Cristiane Magella, da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, destacou a importância da troca de vivências e da construção coletiva de estratégias que fortaleçam a proteção às mulheres.

Santarém- Trio é preso suspeito de tráfico de drogas

 Na madrugada de terça-feira (11) um trio foi preso na Avenida Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém, em Santarém.

Conforme as diligências, um homem identificado como Jodemilson Rego Dias, 25 anos, e mais duas mulheres, por nomes de Beatriz Oliveira da Costa e Bruna Poliana Ferreira dos Santos, estavam comercializando entorpecentes.

A ação policial foi realizada pelo 3º Batalhão de Polícia Militar.

“Então já sabíamos do evadido do sistema penal e local onde estaria, além de informações que lá funciona uma ‘boca de fumo’.

A PM ao comando do Sgto Rêgo conseguiu localizá-lo e mulheres com crianças, haja vista, que o Conselho Tutelar foi acionado”, disse o Tenente Emídio.

Projeto de lei que obriga remoção de fios inutilizados nos postes entra em discussão com a sociedade

O projeto do vereador Erasmo Maia tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes causados pelo excesso de fios e cabos abandonados, além de minimizar a poluição visual na cidade.

Emaranhados de fios de cabeamento de empresas de internet e telefonia podem causar acidentes - créditos : Portal Oestadonet

Na próxima quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, retoma as discussões do projeto de lei de autoria do vereador Erasmo Maia (União Brasil), que estabelece a obrigatoriedade da remoção de cabos e fiação aérea excedente e sem uso instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no município.
A reunião para tratar do PL está marcada para iniciar às 10h00, no plenário do Poder Legislativo.
O projeto tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes causados pelo excesso de fios e cabos abandonados, além de minimizar a poluição visual na cidade.

Drácon: juiz absolve Celina Leão e três ex-deputados da acusação de corrupção

Os quatro ex-deputados distritais foram acusados pelo MPDFT de receber propina para liberação de dinheiro a empresas por meio de emenda

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília Osvaldo Tovani absolveu, nesta terça-feira (11/3), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e os ex-deputados distritais Cristiano Araújo, Julio Cesar Ribeiro e Bispo Renato da acusação de corrupção passiva no âmbito da Operação Drácon.

Celina e os outros ex-parlamentares foram acusados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de negociar propina para indicação de emendas parlamentares que beneficiariam empresas privadas, em 2015 e 2016. Hoje vice-governadora, Celina era, à época, deputada distrital e então presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Saiba quem é o cantor de forró preso por esfaquear a companheira no Piauí

Francisco Elson Barbosa era vocalista da banda Forró Saborear. O cantor teve liberdade provisória concedida nesta segunda-feira (10)

Francisco Elson Barbosa, um dos vocalistas da banda Forró Saborear, foi preso em flagrante na noite do último domingo (9), após ser suspeito de esfaquear sua companheira, identificada pelas iniciais L.R.E.B., no bairro Itararé, Zona Sudeste de Teresina, no Piauí.

O caso gerou grande repercussão nas redes sociais e deixou a população curiosa sobre quem é o cantor.

Na manhã de segunda-feira (10), Francisco teve sua liberdade provisória concedida após passar por audiência de custódia.

Condenado a 25 anos de prisão por estupro é preso em Canaã dos Carajás

Um homem de 45 anos foi preso na tarde de ontem, segunda-feira (10), em Canaã dos Carajás, após ter sido identificado como alvo de um mandado de prisão condenatória pelo crime de estupro de vulnerável.

Ele foi condenado a 25 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado.

A prisão ocorreu na Rua 8, no Bairro Bela Vista.
O mandado foi expedido pela Vara Criminal de Tucuruí, em novembro de 2024.
De acordo com a Polícia Civil, o homem foi condenado por praticar o crime contra a própria enteada.
A Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) realizou investigações e recebeu a informação de que o homem estava em Canaã.

Polícia Científica do Pará abre processo seletivo simplificado

As inscrições são gratuitas e realizadas de forma online, até 11 de março

Foto: Amanda Monteiro Ascom PCEPA

A Polícia Científica do Pará (PCEPA) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital do novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) de contratação temporária no quadro funcional do órgão.

O PSS busca preencher 4 vagas para 2 cargos: perito médico legista e técnico em gestão de informática.

O novo certame possui lotação para os municípios de Belém e Itaituba.