Daniel Santos ganha o Solidariedade; Márcio Miranda, o PTB. Por João Salame

O prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (MDB), já tem um partido pra chamar de seu.

Por decisão do presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Júnior, a legenda será comandada no estado por um aliado do prefeito, o atual secretário de Finanças do município, Ed Wilson.

O prefeito mantém diálogo ainda com o Republicanos e trata da ampliação de sua base de apoio, articulando o lançamento de dezenas de candidatos a prefeito em todo o Pará.

A movimentação de Daniel Santos gera reações.

Apesar de não estarem em guerra declarada, prefeito e governador medem os passos um do outro. Pelo sim, pelo não, três ex-deputados ligados ao governador ensaiam uma união para disputar a Prefeitura de Ananindeua numa ampla frente contra Daniel.

São eles Miro Sanova, Eliel Faustino e Professora Nilce. Tem tudo pra ser emocionante.

PTB com Márcio Miranda

O amapaense Kássyo Ramos, presidente nacional em exercício do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), definiu mudanças no comando do partido no Pará.

Ele convidou o ex-deputado Márcio Miranda para assumir a presidência da sigla, que durante os últimos anos foi comandada no estado pelo ex-deputado e pastor Josué Bengtson.

Por sinal, Bengtson ainda não foi comunicado oficialmente da decisão, mesmo depois de muito tempo erguendo a bandeira da agremiação.

Márcio Miranda não terá vida fácil para reorganizar a legenda que, de forte partido, foi reduzida a pó sob o comando de Roberto Jefferson. A sigla só conseguiu eleger um deputado federal no último pleito.

Portanto, uma agremiação que não terá estrutura, tempo de televisão e nem fundo partidário para se reerguer.

Além de tudo, no Pará, Miranda vai assumir uma legenda endividada, uma herança dos tempos do ex-prefeito e ex-senador Duciomar Costa, que Bengtson vem pagando de forma parcelada e diligente, com recursos do próprio bolso.

João Salame

É jornalista, ex-deputado estadual, ex-prefeito de Marabá, onde nasceu. Tem 61 anos e é o editor-chefe do site Opinião em Pauta.

PRF prende ‘mula do tráfico’ dentro de ônibus em Santarém

A Polícia Rodoviária Federal, por volta de 18h30 da noite de segunda-feira (08) realizou mais uma apreensão de entorpecentes sendo transportados por passageira de ônibus da linha Santarém/São Luís (MA) e conexões.

Após abordagem, os agentes da PRF verificaram nos sistemas a existência de Milena Pereira da Costa suspeita de ser ‘mula do tráfico’. Diante da situação, a mala da mulher foi vistoriada.

Conforme os indícios de ato ilícito, foi encontrado aproximadamente 2.23 kg de substância análoga a maconha. Além da droga, a mulher confessou que estava indo para o município de Altamira no Pará.

Após voz de prisão pelo flagrante, Milena Pereira foi encaminhada para a 16ª Seccional de Polícia Civil.

Por Wandra Trindade

Vereador Ailton Melo (PSD), cai em operação da polícia por carro roubado em Terra Santa

Presidente da Câmara de Terra Santa (PA), o vereador Ailton Melo (PSD) caiu na operação conjunta de trânsito realizada pela Polícia Civil e Militar do Pará no domingo (8) na cidade.

A operação de trânsito foi realizada em conjunto pela Polícia Civil e Militar. Foto meramente ilustrativa: Reprodução

Presidente da Câmara de Terra Santa (PA), o vereador Ailton Melo (PSD) caiu na operação conjunta de trânsito realizada pela Polícia Civil e Militar do Pará no domingo (8) na cidade.

O veículo que o parlamentar dirigia é clonado – ou seja, a placa original de identificação é de um automóvel de Marabá, sudeste do estado.

Foi instaurado IPL (inquérito policial) para apurar o caso.

Nascido em Manaus (AM), Ailton Melo de Lima, 65 anos, é vereador de 3 mandatos. Nos últimos 23 anos, disputou o cargo 6 vezes.

Ailton Melo (centro) tem 65 anos e é o atual presidente da Câmara de Vereadores de Terra Santa. Foto: CMTS

O que é

O que é carro clonado? O crime consiste em adulterar um automóvel com os dados, informações e identificação de outro veículo. A prática mais comum das quadrilhas é clonar as placas.

Ou seja, o bandido faz a placa de um carro “sem problemas” e coloca em um outro, geralmente fruto de roubo e/ou furto, e o coloca à venda.

TJ reforma sentença que condenou jornalista Jeso Carneiro por suposta ofensa à advogada

Jornalista Jeso Carneiro continua a gozar o status de primário e não poderá ter seu antecedente criminal maculado.

A Primeira Turma de Direito Penal do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará reformou a sentença que condenou à prisão, convertida em indenização de R$ 10 mil, o jornalista e blogueiro Jeso Carneiro, de Santarém (PA), por suposta ofensa à “honra e dignidade” de uma advogada.

A defesa vitoriosa do editor do portal JC nesse processo penal, em tramitação desde 2018, é conduzida pelos advogados Isaac Lisboa Filho e Adriana Osório Piza.

Na defesa da advogada Dienne Lopes Bentes atua o advogado Marjean Monte, namorado da acusada, residente em Alenquer e que foi contratada para trabalhar para Prefeitura de Óbidos na gestão do ex-prefeito Chico Alfaia (2017-2020).

O JC tornou pública essa contratação – o suficiente para enfurecer o casal. Em primeira instância, o juiz Clemilton Salomão de Oliveira acatou a tese de suposta injúria e difamação levantada pela advogada, e condenou o blogueiro.

No final do mês de abril (dia 28), o TJ reformou a sentença do juiz de Óbidos ao acatar os embargos de declaração protocolado pela defesa do jornalista, por prescrição.

À unanimidade

A Procuradoria de Justiça do Pará, antes da decisão, manifestou-se pelo conhecimento e acolhimento dos embargos de declaração.

“É oportuno registrar que a prescrição na modalidade retroativa constitui espécie de prescrição de pretensão punitiva estatal. Não se trata, portanto, de prescrição de pretensão executória, afinal inexiste título executivo de natureza judicial formado, o que se verifica somente com o trânsito em julgado de sentença penal condenatória para ambas as partes, sendo que na hipótese dos autos a coisa julgada formara-se somente para a acusação”, justificou a relatora do processo, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma de Direito Penal.

“Por conseguinte, o recorrente [Jeso Carneiro] continua a gozar o status de primário e não poderá ter seu antecedente criminal maculado”, completou.

Alepa participa de debate investimentos e reformas em Nova York

O deputado estadual Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará,  compõe a comitiva do governador Helder Barbalho, em Nova York, para o evento do LIDE Brazil Investment Forum que acontece em 9 de maio, terça-feira, no Harvard Club.

O deputado estadual Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará, compõe a comitiva do governador Helder Barbalho, em Nova York, para o evento do LIDE Brazil Investment Forum que acontece em 9 de maio, terça-feira, no Harvard Club.

Participam das exposições, os líderes do Senado e da Câmara, o ex-presidente da República do Brasil, Michel Temer, o presidente da Febraban, Isaac Sidney e o presidente do Bank Of America, Alexandre Bettamio.

O LIDE Brazil Investment Forum recebe ainda outros 10 governadores, que debatem os investimentos para o Brasil e reformas estruturantes, entre os quais, a sustentabilidade, que marca a agenda do governo paraense.

O governador do Pará, Helder Barbalho, falará no fórum de investimentos para uma plateia de 280 empresários e investidores.

Fundado no Brasil em 2003, o LIDE é um Grupo de Líderes Empresariais dos mais variados setores reunidos para fortalecer a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada e está presente em cinco continentes.

Deputado Torrinho Torres recebe jornalista Xarope do Povo em Belém

Deputado Torrinho com Xarope do Povo 

O encontro foi para alinhar apoio para projetos sociais desenvolvidos em Santarém e região

O deputado estadual Torrinho Torres (PODEMOS), recebeu esta semana, o jornalista Hiromar Cardoso, o popular Xarope do Povo, para tratar de apoio a projetos sociais desenvolvido pelo jornalista em alguns municípios do Baixo Amazonas e Transamazônica.

Durante o encontro, o jornalista recebeu a garantia de que poderá contar com o incentivo parlamentar às causas sociais e outras demandas relacionadas aos interesses da população do oeste paraense.

Torrinho Torres informou que em breve fará uma visita à região do Baixo Amazonas, em especial ao município de Santarém, onde conquistou nas urnas quase mil votos. Xarope do Povo foi uma das pessoas que apoio a campanha de Torrinho e pediu votos para ele nas eleições gerais de 2022.

O deputado obteve no município votação em 32 bairros na zona urbana de Santarém, além de votos no Lago Grande, Rio Amazonas, Arapiuns, Planalto, Eixo Forte e Tapajós.

"Eu quero marcar em breve uma visita aí em Santarém para conhecer o povo da cidade, agradecer e colocar meu mandato à disposição de todos pelo apoio e carinho recebido durante a campanha”, disse o parlamentar ao jornalista Xarope do Povo.

O deputado Torrinho obteve 20.865 votos. A maioria veio da região do sul do Pará, mas conseguiu êxito em cidades longe do seu domicílio eleitoral, como em Santarém e Baixo Amazonas.

Torrinho é pecuarista e um conhecedor da realidade do povo do interior.

Alepa propõe campanha em defesa de crianças e adolescentes contra crimes cibernéticos

"Quem vê cara não vê crime – Proteja sua criança". Essa é a campanha proposta pela Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão. Por meio da Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente, a iniciativa é da presidente da comissão, deputada Ana Cunha.

Ela destacou que, embora a iniciativa seja da comissão, a campanha deve ser um projeto de todo o Poder Legislativo. "Essa é uma missão para todos nós, nossas crianças têm o direito a uma infância segura. Às vezes, o criminoso está do nosso lado, próximo, e não percebemos o crime acontecendo, e não conseguimos dimensionar o impacto disso na vida de nossas crianças, pois é um crime subnotificado", avalia Ana Cunha.

A parlamentar antecipou que a comissão vai realizar uma Audiência Pública sobre o assunto, e deve fazer também encontros nos municípios. "A meta é chegar aos 144 municípios paraenses com essa programação. O objetivo é abrir o diálogo, pois precisamos levar esse debate para a sociedade e evitar que esse tipo de crime chegue às nossas casas", concluiu.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, deputado Eraldo Pimenta(Foto), e o líder do governo na Alepa, deputado Iran Lima, participaram da reunião a convite da deputada Ana Cunha, para fortalecer a campanha.

Outros deputados também apoiaram a iniciativa. O deputado Neil Duarte lembrou do Projeto apresentado por ele, de combate aos crimes virtuais. "A proposição está tramitando nesta Casa, então, fazer uma campanha como essa é oportuna e importante, pois os crimes estão por toda parte, principalmente no mundo virtual. As novas tecnologias são boas, mas precisamos aproveitar o lado bom e nos proteger contra o lado ruim desses recursos", avaliou.

A deputada Paula Titan reforçou a importância de falar sobre o tema. "Temos que aproveitar que essa temática está em evidência, sendo mostrada até mesmo em uma novela no horário nobre, e reforçar essa campanha. Ainda mais agora, que estamos no Maio Laranja, que é o mês de conscientização e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes", lembrou ela.

A deputada Ana Cunha propôs que a Audiência Pública seja realizada em duas semanas, e em seguida, inicie a programação de encontros municipais.

Participaram da reunião os deputados de forma presencial Ana Cunha, Rogério Barra, Eraldo Pimenta, Iran Lima, Paula Titan, Neil Duarte, Fábio Freitas, Josué Paiva; e de forma remota os deputados Fábio Figueiras, Vitor Dias, Maria do Carmo e Andréia Xarão.

Fotos: Baltazar Costa

Parlamentares apresentam propostas para beneficiar trabalhadores domésticos

O Programa Dignidade e Combate à precarização do trabalho das domésticas no Pará foi a proposta apresentada em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (02.05). O Projeto de Indicação que sugere ao Poder Executivo que seja criado o Programa Dignidade e Combate à precarização do trabalho das domésticas no Estado do Pará tem como autora a deputada Lívia Duarte. Deputada Lívia DuarteFoto: Celso Lobo (AID/Alepa)

A proposta é para valorizar as trabalhadoras domésticas, fomentar a promoção da igualdade, e promover políticas de geração de emprego e renda. O programa Dignidade e Combate à precarização do trabalho das domésticas no Pará tem os seguintes objetivos: o reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidados como um direito e uma função social; a valorização da trabalhadora doméstica e da cuidadora; fortalecer a noção do trabalho doméstico e de cuidados como questão pública e garantir a co-responsabilização dos setores públicos com essas atividades; dar o acesso das trabalhadoras a educação, trabalho formal, atividade econômica, participação social e política, e igualdade de oportunidades; atuar pelo enfrentamento das violências e precarização da categoria.

A proposição sugere, também, a criação da Casa da Doméstica, espaço público de referência em direitos e atendimento das trabalhadoras doméstica, e a instituição da Comissão Estadual do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Governo do Pará – Seaster/PA.

A finalidade da Casa da Doméstica é propor mecanismos de valorização e formalização das trabalhadoras, assim como propor e monitorar políticas públicas específicas para as trabalhadoras. "As mulheres representam mais de 92% no trabalho doméstico remunerado, das quais mais de 65% são pretas. Ainda que se trate de trabalhos essenciais para o desenvolvimento humano e social, é uma categoria, ainda hoje, fortemente marcada pela precarização, informalidade, e pelos baixos salários", diz a deputada Lívia Duarte na justificativa da proposta.

Ela afirma ainda que "a categoria das domésticas e cuidadoras privadas demorou para ter seus direitos positivados, ficando marginalizada na proteção social estendida às demais categorias de trabalho formais, mesmo após a Constituição de 1988. Somente com o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, que entrou em vigor em junho de 2015, foi alcançada pela categoria a igualdade de direito entre trabalhadores, como o salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição". Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

A parlamentar também sugeriu ao Poder Executivo a criação do Programa Cozinha Solidária, como política pública voltada para o combate à fome e insegurança nutricional no Pará. A ação seguirá três eixos fundamentais: entrega de comida com alto valor nutricional de graça para quem não tem o que comer; geração de emprego e renda no campo e na cidade, sendo empregos formais, principalmente, voltados para mulheres negras que são a maioria entre as trabalhadoras de cozinhas coletivas e comunitárias e a integração do ciclo campo e cidade, onde os alimentos produzidos no campo pela agricultura familiar e pequeno agricultor e das feiras, quintais e hortas urbanas e periurbanas abasteçam as Cozinhas Solidárias com alimentação saudável e de alto valor nutricional nas cidades.

Polícia prende jovem com mais de 8 Kg de drogas em embarcação no porto de Juruti

A embarcação onde a droga foi encontrada pela polícia teria saído de Manaus e tinha como destino o município de Santarém.

Durante fiscalização da Polícia Militar em uma embarcação no município de Juruti, oeste do Pará, foram encontrados dentro de uma embalagem mais de 8kg de substância entorpecente. Uma jovem foi presa por estar transportando a droga.

A embarcação saiu de Manaus (AM) e tinha como destino final a cidade de Santarém, no oeste paraense. À polícia, a suspeita identificada como Juliana Freitas Pereira, 23 anos, informou que a droga seria entregue na cidade de Juruti a uma pessoa desconhecida.

A polícia realiza frequentes operações de combate ao tráfico de drogas, por isso, todos os barcos que passam pelo porto fluvial de Juruti, são fiscalizados.

E foi durante a realização desse trabalho, que a polícia encontrou o material ilícito dentro de uma embalagem de caixa de som. De acordo com a polícia, a jovem transportava 8 tabletes de material entorpecentes sendo:

4 tabletes aparentando ser Skank (4.605 kg

4 tabletes aparentando ser Crack (4.310 k

Motorista de táxi é preso por porte ilegal de arma de fogo, em Santarém

Na noite de segunda-feira (01), a Polícia Militar (PM) foi acionada pelo Núcleo de Repressão a Entorpecentes (D.R.E) para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas na Sérgio Henn entre Plácido de Castro e Borges Leal, em frente a Sede do São Raimundo, no bairro Aparecida, em Santarém.