Pará cumpre metas fiscais e faz prestação de contas dos quatro primeiros meses de 2024

Nesta terça-feira (28) foi realizada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa (CFFO), para avaliação da gestão estadual no primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro, fevereiro, março e abril). A audiência foi presidida pelo deputado Iran Lima (MDB), líder do Governo.

O evento é realizado para que os deputados possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Participaram da audiência pública o secretário de Fazenda (Sefa), René de Oliveira e Souza Jr; a secretária de Planejamento e Administração (Seplad), Eliete Braga; a secretária adjunta de planejamento, Maria de Nazaré Nascimento; e o procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Patrick Mesquita.

Metas fiscais

Durante a apresentação, foram discutidos diversos aspectos relacionados às finanças públicas do Estado, incluindo a arrecadação de receitas, as despesas realizadas, os investimentos em áreas prioritárias em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que a cada quadrimestre o Estado apresente as receitas e despesas. O estado do Pará conseguiu cumprir com os percentuais mínimos previstos na Constituição Federal no que se refere a gastos nas áreas da saúde e educação.

Júnior Hage não poderá concorrer às eleições suplementares de Monte Alegre por decisão do TRE

O então candidato teria solicitado domicílio eleitoral fora do prazo previsto em lei, que é de seis meses.

Em Sessão Plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) na manhã desta terça-feira (27), foi julgado o Recurso Eleitoral nº 0600019-61.2024.6.14.0019, sobre a condição de elegibilidade por conta do registro eleitoral (domicílio eleitoral na circunscrição), do então candidato José Alfredo Silva Hage Júnior (Júnior Hage), a prefeito pelo município de Monte Alegre, no oeste paraense, nas eleições suplementares marcadas para o dia 09 de junho.

Por maioria, a Corte julgou que o então candidato não pode concorrer às eleições suplementares, por ter solicitado domicílio eleitoral fora do prazo previsto em lei, que é de seis meses.

Na mesma sessão, foi votado o Recurso Eleitoral nº 0600020-46.2024.6.14.0019, sobre a condição de elegibilidade do então candidato, Ernande Correa da Silva, que pleiteava o cargo de vice-prefeito, pelo município de Monte Alegre.

Por maioria, a Corte julgou que o então candidato a vice-prefeito não pode concorrer às eleições suplementares, também por ter solicitado domicílio eleitoral fora do prazo previsto em lei, que é de seis meses.

A relatoria dos dois recursos foi do juiz José Airton de Aguiar Portela.

Novas eleições em Monte Alegre

O município de Monte Alegre, oeste do Pará, terá eleições suplementares porque em 21 de março de 2024, por unanimidade (7 votos a zero) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandado do então prefeito Matheus Almeida dos Santos e de seu vice, Leonardo Albarado Cordeiro, e tornou inelegível por oito anos, o ex-prefeito Jardel Vasconcelos.

A sentença foi proferida em julgamento de recurso especial no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral) protocolada pela cidadã Lirley Nery Corrêa.

O TRE entendeu que em 2020, o então candidato à prefeitura de Monte Alegre, Matheus Almeida dos Santos e o vice dele, Cabo Leonardo, foram beneficiados pelo então prefeito Jardel Vasconcelos Carmo com uso indevido da máquina pública e abuso do poder político com viés econômico.

PF investiga funcionário dos Correios por desvio de encomendas em Ourilândia do Norte

O alvo da operação é investigado por extraviar diversas encomendadas da empresa pública na agência de Ourilândia do Norte.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29), em Tucumã, uma operação de combate a apropriação indevida de objetos dos Correios.

O objetivo foi cumprir mandado de busca e apreensão expedido contra funcionário da empresa pública, suspeito de apropriar-se ou desviar encomendas postais no interior da Agência de Ourilândia do Norte.

Durante o ano de 2023 os Correios receberam diversas reclamações de extravio de encomendas naquela agência, especialmente celulares comprados pela internet por clientes da região.

Nenhum objeto postal foi encontrado na casa do investigado, mas seu celular foi apreendido e será encaminhado à perícia técnica para extração de dados, a fim de avançar na investigação.

O investigado poderá responder pelo delito de peculato furto, previsto no Código Penal.

Pator é preso usado de importunação sexual e estupro de vulnerável

Na última terça-feira, 28, a Polícia Civil da DEAM de Senador Canedo efetuou a prisão de Dagmar José Pereira, autointitulado pastor da “Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Anápolis”, em Goiás. O mandado de prisão, do tipo preventiva, foi emitido devido a acusações de importunação sexual e estupro de vulnerável, originárias de Parauapebas e outras localidades.

O acusado, que praticava tais crimes há décadas, aproveitava-se de sua posição de líder religioso para ganhar a confiança das famílias e orientar jovens da igreja. Infelizmente, crianças, adolescentes e jovens, com idades entre 11 e 22 anos, foram submetidos a atos libidinosos não consentidos.

As denúncias incluem relatos de beijos forçados, toques inapropriados e até mesmo atos de sexo oral. Segundo informações obtidas, Dagmar já possui antecedentes, sendo indiciado anteriormente por estupro de menor em 2005, na cidade de Nerópolis. Diante do risco de reincidência, a Polícia Civil de Goiás solicitou e obteve a prisão preventiva do acusado.

Polícia Civil derruba esquema de tráfico que movimentou R$ 3 milhões no Pará

A Polícia Civil do Estado do Pará, através da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) e com apoio operacional de diversas unidades especializadas, desmantelou um esquema de tráfico de drogas que movimentou R$ 3 milhões em seis meses. A operação “Héstia Infame”, deflagrada nesta terça-feira, 28, cumpriu 14 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em municípios do Pará e de São Paulo.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Capanema, no nordeste estadual. A investigação teve início após a prisão em flagrante de um indivíduo com 94 quilos de maconha, revelando a existência de núcleos criminosos atuando no fornecimento de entorpecentes na região do Salgado e do Caeté.

PM prende casal por tráfico de drogas em Marabá

MARABÁ (PA) — Na última segunda-feira, 27 de maio de 2024, a Polícia Militar do 34º Batalhão de Marabá, no sudeste do Pará, registrou uma ocorrência de tráfico de drogas durante patrulhamento ordinário na cidade. A ação se deu na rua Afro Sampaio, núcleo Cidade Nova, onde um casal demonstrou comportamento suspeito ao avistar a viatura e tentou fugir.

Os policiais iniciaram uma perseguição que resultou na abordagem dos indivíduos no cruzamento entre a rua Alfredo Monção e a rua Manaus. Durante a tentativa de fuga, uma mulher arremessou um aparelho celular, modelo iPhone 11 Pro Max, contra um muro, quebrando completamente a tela do dispositivo.

“Matei porque ele xingou minha mãe”, diz acusado de assassinar peixeiro em Santarém

A Polícia Militar prendeu o principal acusado de matar o peixeiro José Maria Pereira da Costa. O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (27), na Comunidade Santa do Ituqui, região de várzea em Santarém.

Lucas dos Santos, 24 anos, foi apresentado na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil e conversou na manhã de terça-feira (28) com a reportagem da TV Impacto.

Durante entrevista confessou que foi o autor das pedradas e facada que ceifaram a vida da vítima. Contou ainda, que o homicídio foi motivado porque José Maria xingou um membro de sua família.

Polícia Militar apreende mais de 100 kg de drogas em caminhonete no bairro Santarenzinho

Os entorpecentes são avaliados em cerca de 2 milhões de reais. Além das drogas, um celular, possivelmente do suspeito, foi apreendido.

Na noite de sábado (25), a "Operação Sucuri", sob a responsabilidade do 35º e 3º Batalhões de Polícia Militar, realizou uma significativa apreensão de drogas em Santarém, no oeste do Pará. A ação foi desencadeada após uma denúncia recebida pelo Núcleo de Inteligência do Comando de Policiamento Regional-1, informando sobre uma caminhonete prata, que estaria transportando uma grande quantidade de entorpecentes.

Conforme relato da Polícia Militar, durante as diligências, a caminhonete foi avistada na entrada do Zoológico de Santarém, ainda na avenida Moaçara. Ao perceber a presença da viatura policial, o motorista tentou fugir, entrando no bairro Santarenzinho pela rua Angelim. O acompanhamento continuou até a rua Castelo Branco, onde o suspeito abandonou o veículo e começou a disparar contra os policiais, que revidaram a agressão. O suspeito conseguiu fugir para uma área de mata.

Empresário desaparecido é encontrado morto no bairro do Barreiro, em Belém

Na manhã desta quarta-feira (21), um homem foi encontrado morto dentro de uma marcenaria, próximo ao Canal São Joaquim, no bairro do Barreiro, em Belém.

A vítima foi identificada como o empresário José Maria Vasconcelos, de 68 anos e estava desaparecido desde a tarde da última terça-feira (21). O homem era proprietário de vários pontos comerciais de Belém e enfrentava desavenças com um dos inquilinos há mais ou menos um ano.

Ex-Celso Trzeciack e Torrinho Torres Unem Forças por Medicilândia

Celso Trzeciack e Torrinho Torres unidos por Medicilândia

O ex-prefeito de Medicilândia, Celso Trzeciack, e o deputado estadual Torrinho Torres, do MDB, firmaram uma aliança estratégica que promete transformar o cenário político e social da cidade. Celso Trzeciack, agora pré-candidato a prefeito pelos Republicanos, traz uma visão arrojada e um compromisso inabalável com o progresso de Medicilândia.

Juntos, eles estão determinados a implementar projetos inovadores e políticas públicas que beneficiem toda a população, garantindo um futuro próspero e promissor para a cidade.

 Com a experiência e a dedicação de ambos, a cidade está prestes a vivenciar um novo capítulo de desenvolvimento e crescimento sustentável. A parceria sela um compromisso com a melhoria da qualidade de vida, trazendo mais investimentos, infraestrutura e oportunidades para todos os cidadãos.