Condenação em Porto de Moz

Ex-prefeito e atual vereador é condenado por grilagem de terras

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará encaminhou à Justiça pedido para que seja mantida a sentença que condenou o ex-prefeito de Porto de Moz, Gerson Salviano Campos, por grilagem de uma área de 39,6 mil hectares da floresta nacional de Caxiuanã, entre os rios Xingu e Anapu, norte paraense. Em maio deste ano o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Justiça Federal em Altamira, declarou nulo o registro da área, denominada fazenda Itaboraí, e condenou o ex-prefeito ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais.

Em junho o condenado entrou com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região contra a sentença, alegando que havia adquirido o imóvel de boa fé. Na manifestação do MPF pela negação do recurso, o procurador da República Felício Pontes Jr. rebate essa argumentação, informando à Justiça que o próprio sogro do ex-prefeito, de quem Gerson Salviano Campos diz ter comprado a fazenda, declarou à Polícia Federal que a escritura de compra e venda é falsa. Ainda em 2003, ao ajuizar a ação por grilagem, o MPF informou que o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) considerou falsos os documentos.

Quanto ao argumento da defesa de que a ação ajuizada pelo MPF já teria prescrito, o procurador da República diz considerar tal afirmação “totalmente descabida”. Segundo ele, por tratar-se de terra de domínio público, a própria Constituição garante que não há prescrição para ações judiciais desse tipo. Ao recorrer contra a condenação, o ex-prefeito também alegou que sua conduta não causou prejuízos morais à sociedade e que por isso não deveria ter que pagar a multa de R$ 500 mil. Para Pontes Jr., a grilagem pode ser considerada uma afronta a toda a sociedade, punível com o pagamento de indenização. “A situação torna-se ainda mais esdrúxula quando se constata que a conduta foi praticada por quem detém cargo público e, portanto, deveria constituir exemplo de moralidade dentro da administração pública”, ressalta Pontes Jr.

Atualmente erson Campos exerce a função de vereador no município de Porto de Moz, no qual o seu sobrinho é prefeito.

Xarope estou envesonhado com o governo de Rurópolis
Xarope estamos há mais de vinte dias em greve aqui no municipio de Rurópolis, sou professora trabalho na educação e me sinto envergonhada por esse prefeito e esses vereadores que deveriam trabalhar em prol da população mas infelismente são todos dominados pelo prefeito didator. Que educação e essa que ele tanto defende com esse miseravel salario que esse municipio paga e um dos piores salario pago de todos esses municipios o SINTEPP já tentou várias vezes chamar para um acordo e nada finge que nada está acontecendo.Fizemos uma reunião no barracao convidamos de um por um vereadores para falar algo pra nós sabe quantos apareceram lá só o vereador David que não tem nenhum rabo preso com o prefeito. Xarope esse prefeito está merecendo ir pra cadeia esse covarde que não tem coragem de enfrenta a classe dos professores. Ainda fica falando de honestidade, transparencia...ha,ha,ha