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| A vila de Fordlândia em Aveiro é uma forte candidata a emancipação |
Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no País. Com a mudança, que agora retorna para o Senado, as Assembleias Legislativas dos Estados voltam a ter autonomia para aprovar alteração de status de municípios. O projeto determina ainda uma série de critérios a serem cumpridos na criação de uma nova cidade, além da aprovação em plebiscito. Segundo o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), que preside a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Municípios, com as regras podem ser criadas 150 novos prefeituras no País.
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Vila do Curuai no Lago Grande em Santarém, também almeja |
Para virar município, a localidade ainda precisa ter uma população mínima, que varia de acordo com a região do País onde se localiza. No Norte e Centro-Oeste, é preciso haver 6.008 habitantes, número que sobe para 8.411 no Nordeste e para 12.016 habitantes no Sul e no Sudeste. O texto foi aprovado por 319 votos a favor e 32 contra. Dos sete destaques apreciados em plenário, seis foram reprovados e um foi retirado pelo PMDB. Para a criação de um município, será preciso comprovar também a existência de núcleo urbano consolidado, estimativa de despesas e arrecadação, além de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental.
Após o estudo de viabilidade municipal e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado onde o distrito se localiza, será realizado plebiscito às populações dos municípios envolvidos. Em relação ao projeto de lei original, o texto aprovado - um substitutivo da deputada Flávia Moaris (PDT-GO) - aumentou a exigência populacional para se criar um município e definiu que o plebiscito deve ser feito em toda a área envolvida, tanto no distrito quanto na sede, e não apenas no distrito que solicita a alteração. A redação eleva também o número mínimo de eleitores necessários para subscrever requerimento que solicita criação do município.
Acho que Brasilia Legal é mais merecedora, considerando que é distrito a decadas, se é que vai atingir os critério exigido pelo projeto aprovado, uma vez que hoje todo o município conta, segundo o IBGE com apenas um pouco mais de 15 mil habitantes, e parece que a área pretendida tem que ter arrecadação própria e infraestrutura, o que infelismente falta nas duas localidades, um espaço fisico que possa oferecer desenvolvimento, Brasilia Legal, infelismente é cercada de água, Fordlândia não dispõe de espaços para um esenvolvimento, uma vez que a mesma é cercada de montanhas, o que trará dor de cabeça ao Governo Federal no futuro.
ResponderExcluirDeixa de ser pessimista anônimo, o que tem a ver ser cercada de água ou de montanhas, você precisa conhecer o Brasil.
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