Reformas de escolas do Estado na região do Tapajós são Obras fraudulentas

Por Hiromar Cardoso

Felisbello Jaguar Sussuarana, muro sem licitação

Feitas sem licitação, as obras das escolas podem acabar como mais um processo no Ministério Público Estadual. Mais uma vez a secretária ajunta da Seduc, Lucilene Farinha está envolvida.

Um caso estarrecedor envolve a toda poderosa da Seduc, a secretaria adjunta Lucilene Farinha e um empreiteiro, Humberto, conhecido como “Baiano” proprietário da construtora MILLENIUS. Fato é que segundo o cronograma da Seduc muitas escolas da região estariam sendo reformadas. É de conhecimento público que as escolas da rede estadual necessitam de reforma urgente, pois em algumas delas a infraestrutura encontra-se comprometida, sem que ofereça maiores condições a quem frequenta as escolas públicas.

Como se não bastasse o descaso com escolas estaduais que o governo dispensa na região do Tapajós, onde a falta de interesse demonstrada com o sistema de ensino gerenciado pela SEDUC é quase nulo, ainda são obrigados a viver casos de corrupção ativa, usando dinheiro público que seria aplicado de maneira lícita pela população escolar. Em Santarém, três escolas estaduais estão incluídas no plano de reforma da Seduc, feito pela Secretária Lene Farinha. Tudo certo, não fosse o farto de terem sido feitas sem licitação, o que pode prejudicar as obras de reformas das escolas, que podem ser paralisadas a qualquer momento; Onésima Pereira de Barros, Pedro Álvares Cabral e Felisbello Sussuarana.

Secretário Cláudio Cavalcanti Ribeiro

A verdade veio á tona; as reformas estão sendo feitas sem licitação, mesmo em caráter de urgência. Mas sem aprovação nem mesmo conhecimento do Secretário de Educação do Estado, Cláudio Cavalcanti Ribeiro. Ao que tudo indica, as reformas podem acabar em projeto nulo, e tudo o que está sendo feito nas poucas escolas entre as nomeadas para receber as reformas pode não passar de mais uma irregularidade da Secretária Adjunta da Seduc, Lene Farinha, que já foi alvo de críticas acirradas na mídia regional, quando esteve em visita a vários municípios do Tapajós, inclusive em Santarém.

Todos esses fatos desgarrados, deixam claro que as obras não vão ser pagas, sendo que ao ficar sem pagamento, com justa razão, operários e engenheiros vão deixar tudo pela metade, e as reformas das escolas serão incluídas no rol de Obras inacabadas do Governo do Estado na região do Tapajós. Outra vez.

Das três escolas estaduais incluídas no desastrado plano de reforma, Pedro Álvares Cabral, Onésima e Felisbelo Sussuarana, somente a escola Onésima Pereira de Barros ficou de fora da reforma relâmpago que está sendo feita, ainda que esteja passando poe sérios problemas por conta da precariedade em suas instalações elétricas.

Desvendando o golpe- Tanto as irregularidades, como também quem estariam participando das possíveis irregularidades praticadas na Seduc, mostram a perfeição como está sendo montada e mantida uma bem montada teia de corrupção dentro da Seduc. Na escola Felisbelo Sussuarana, o muro que caiu há muito tempo, quase em cima dos alunos, só agora está sendo refeito. Comenta-se na cidade que a empresa ACA Engenharia é a parceira da ilustre Secretária na Região do Tapajós. Todo problema que ocorre nas escolas a Secretária Lene Farinha aciona de imediato o proprietário da empresa, senhor Humberto, conhecido como “Baiano” para que de forma emergencial resolva tudo e aguarde que o processo de Carta Convite seja feito.

No “Cabral”, ficamos sabendo que esta mesma empresa ACA, parceira da toda poderosa, fez uma subestação, porém como ainda não recebeu um centavo da SEDUC não mandou a CELPA ligar a energia da Escola. Mas o pior acontece na escola Onésima Pereira de Barros, onde a diretora Claides Marques espera desde o mês de abril pelo começo das obras que nunca foram feitas. Um verdadeiro absurdo que tem que ser investigado em caráter de urgência pelo Ministério Público e os culpados devem ir para a cadeia, prestar contas de seus desmandos contra os cofres e finanças públicas. Isso é o que esperamos de nossas autoridades.

Lene Farinha, serviços sem licitação

Na escola Onésima, o comentário nos corredores é de que o senhor Humberto, “Baiano” já fez todo o levantamento dos serviços, mas como até o momento a Secretária de Logística, Lene Farinha, não resolveu seu “problema financeiro”, o que fez com que houvesse um estremecimento no relacionamento entre ambos. Sem dinheiro, não haverá nem será colocado nenhum prego na Escola,. Foi o ultimato dado .

Quando a ilustre Secretária Lene Farinha esteve pela primeira vez em Santarém pediu para que o Empreiteiro realizasse vários levantamentos e prometeu a este que todas as obras seriam executadas por ele, então o Empreiteiro, empolgado, acreditando na palavra de uma Secretária de Estado, mulher de confiança do Governador Simão Jatene, começou a executar obras sem autorização do Secretário de Educação. O tempo passou, as obras iniciaram e nada dos processos saírem, então foi que “Baiano” desistiu, pelo menos temporariamente, de fazer o serviço da Escola Onésima. Isto mostra o descompromisso do Governo do Estado com nossa Região e com as coisas Públicas. O que faz toda a comunidade escolar do Onésima continue a sofrer, por conta de pessoas deste tipo, sem qualquer qualificação para os cargos que ocupam.

Na Seduc, as informações que obtivemos é que as pessoas antigas e que trabalhavam direito estão sendo colocadas pra escanteios em todos os setores e que a toda poderosa Lene Farinha manda mais no órgão do que o próprio Secretário de Educação, Cláudio Cavalcanti Ribeiro. Porém o embate é porque o secretario de educação estadual é um homem correto demais o que inclusive já havia incomodado todos os grupos políticos que queriam fazer caixa Dois em campanha. Enquanto o Secretário esteve de férias a Seduc virou um balcão de negócios, agora que o mesmo retornou o clima anda pesado entre ele e a secretaria adjunta, Lucilene Farinha.

Dizem pelos corredores da Seduc que um Deputado Estadual manda na merenda escolar, que prefeitos se vendem em troca de um Convênio, que a Secretária Alice Viana(FOTO), que já foi cotada para assumir a Secretaria várias vezes manda mais que o Dr. Cláudio. Alice, toda poderosa, manda contratar, exonerar, diminuir contratos, entre outros e a Dra. Tereza Cativo, mulher forte do PSDB estaria pedindo obras para que seu filho Cláudio Cativo executasse.

Entre algumas destas obras nossa equipe apurou os casos da Escola Remígio Fernandez no município de Marapanim, que está de vento em polpa, porém, até o momento não possui qualquer tipo de processo de licitação. Isto já estaria causando problema para a própria Secretária Lene Farinha, pois a toda poderosa do PSDB estaria cobrando os processos já que seu filho executa outras obras na mesma situação.

Mas não é só no interior do Estado que a teia de corrupção montada por Lene Farinha com ajuda de empreiteiros estás sendo montada. Na capital, temos o caso da Escola Albanizia, em plena Almirante Barroso, ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que se encontra em reforma e nenhuma placa de obra mostrando o valor da obra, número de contrato ou prazo de execução foi vista.

Outro caso que não tem solução é a reconstrução do muro e a melhoria da rede elétrica da Escola Hilda Vieira. Este foi noticiado em todos os canais de televisão quando da sua queda. A Dra Lene Farinha rapidamente acionou um ilustre conselheiro do Clube do Remo para que livrasse a sua pele. Este temendo retaliação, pois executa outras obras na Seduc, prontamente a atendeu. Só que a Secretária simplesmente esqueceu que a Seduc fez um Convênio com a Secretaria de Obras do Estado para que fizesse a reforma geral desta Escola. A SEOP fez a licitação e agora Seduc não tem como pagar o Empreiteiro. Este não sai da sala da Dra Lene, cobrando uma solução para o dinheiro investido. A sociedade Paraense pede que a mão da Justiça e do Ministério Público caia pesada e seja justa no caso das reformas das escolas, que pode dar em nada.

Por telefone tivemos contato com a diretora da 5º URE para tratar das obras da Região de Santarém. A professora Glória alegou que somente a Secretaria do Estado (SEDUC), teria condições de informar sobre esse e outros assuntos ligados ao sistema de educação na região.

Tentamos contato com a Assessoria de imprensa da SEDUC, mas nos foi informado que os assuntos referente às obras e merenda são de exclusividade da Dra. Lene Farinha. Então nossa equipe tentou falar com a Secretária Adjunta de Logística Lene Farinha pelos telefones (091) 8114-4122/3201-5013/3201-5135, porém, não foi possível o contato. Quando não estava fora de área, chamava e ninguém atendia, ou então a resposta é que ela, Lene Farinha, não se encontrava em seu gabinete.

Tentamos uma varredura no Portal Transparência do Governo do Estado do Pará (http://www.portaltransparencia.pa.gov.br/index.php) e no Diário Oficial do Estado (www.ioepa.com.br) na tentativa de encontrar os números destes contratos e seus respectivos valores, porém, como da primeira vez em que foi tentado, nada foi encontrado.

Esperamos que após essa matéria investigativa, a Seduc através da secretaria adjunta de logística, possa se pronunciar, dando os devidos esclarecimentos á população. 

Afinal, as obras estão sendo feitas sem licitação, com ordem de quem? Pelo que sabemos não é do secretario de educação estadual, Cláudio Cavalcanti Ribeiro. Eis a questão.