Dos 104 detentos da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em
Santarém, oeste do pará, que foram beneficiados com a saída temporária
da Semana Santa, cinco não retornaram para a unidade prisional que fica
na comunidade Cucurunã. Os presos saíram na manhã do dia 4 de março e
deveriam retornar até às 16h de quinta-feira (10). Os detentos que não
voltaram para o presídio são considerados foragidos da Justiça. De
acordo com o delegado de Polícia Civil, Tiago Rabelo, a saída temporária
é um direito previsto na Lei de Execuções Penais. Por ano, o preso tem
direito a cinco saídas, em datas comemorativas.
Segundo a Superintendência do Sistema Penitênciário do Estado do Pará
(Susipe), os internos que não retornaram no prazo estabelecido terão
mandado de prisão expedido e devem regredir ao regime fechado quando
recapturados, até a audiência de justificação com o juiz para explicar
os motivos da evasão.
Ainda de acordo com a Susipe, os detentos sairam antes do período exato
da Semana Santa (este ano de 20 a 26 de março), pois o Estado não
acompanha o calendário tradicional de saídas temporárias. A próxima
saída será referente ao Dia das Mães.
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