A Polícia Federal prendeu 14 pessoas ontem de manhã, em São Paulo,
Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de
recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal
previstos na Lei Rouanet. Segundo as investigações da Operação Boca
Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da
Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos
fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se
come e bebe às custas de outras pessoas.
A Polícia Federal investiga fraudes em 250 contratos sobre a Lei
Rouanet que não passaram pela fiscalização do Ministério da Cultura. O
desvio ocorria por meio de superfaturamento, apresentação de notas
fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e
contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio
Ralston estão entre os presos levados para a sede da Polícia Federal de
São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista. Eles devem responder pelos
crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União,
crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas
chegam a doze anos de prisão.
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