Repasse de Terras da União ao Município depende do Ministério das Cidades

Há vários anos lutando pela transferência de terras publicas da União ao Patrimônio Municipal de Itaituba, o vereador Peninha acredita que agora o processo está chegando ao fim. O edil esteve no Terra Legal em Santarém, onde manteve contatos com os técnicos sobre a transferência de várias áreas para a légua patrimonial do Município e revelou que a maioria dos processos já foram encaminhados para análise do IBAMA e ICMBIO em Brasília e, para Ministério das Cidades, que é quem vai dar a palavra final da transferência das terras ao Município.

Entre as áreas, citou o Vereador, estão as terras em Miritituba, Bairro conhecido por Nova Miritituba, com 28 hectares; Barreiras, com 50 hectares; São Luiz do Tapajós, com 48 hectares; Bagaco Grosso, Crepurizão, Crepurizinho, Nova Brasilia. Sobre as terras de Campo Verde, Peninha disse que está sendo feito o georreferenciamento por uma empresa contratada pelo Terra Legal e logo concluído este trabalho, o processo será encaminhado, também, para Brasília para análise e emissão do título de doação das terras. Também a área da comunidade do Água Branca (Garimpo do Água Branca) devido a área requerida ser grande e não foi aprovada, o processo retornou para novo serviço de georreferenciamento. “Com relação às terras do Distrito de Miritituba, ainda está sendo discutida a questão das áreas tituladas e das áreas consolidadas. O Ministério das Cidades precisa se manifestar sobre esta questão, por isso temos que envolver nossos deputados federais nesta briga”, afirmou Peninha.

O Vereador disse que todos estes processos já foram aprovados pelos técnicos do Terra Legal em Santarém, inclusive constam no Sistema de Gestão Fundiária-SIGEF e que agora depende somente na finalização por parte do Ministério das Cidades em Brasília para emitir os títulos. Peninha disse que já entrou em contato com os deputados federais Francisco Chapadinha, Zé Geraldo e José Priante, no sentido de junto ao Ministério das Cidades agilizarem os processos de transferências destas áreas à légua patrimonial do município de Itaituba.

O Vereador lembra, que no governo do então prefeito Valmir Climaco conseguiram a transferência de mais de 300 hectares de terras no Distrito Municipal de Moraes Almeida ao Município. “Hoje, as terras de Moraes Almeida são tituladas pelo Município. Isto evitou grilagem de terrenos, pois cada morador, ocupante do seu terreno, legaliza o mesmo. E isso acontecerá em breve com os moradores do Bairro Nova Miritituba, Barreiras, Crepurizão, Crepurizinho, São Luiz do Tapajós”, destacou peninha.

“Esta e uma reivindicação dos moradores destas e de outras comunidades, que esperam um dia ter o documento de seus terrenos, onde moram há vários anos. Eles querem a garantia do pedaço de chão que vivem. Todas estas comunidades já são áreas urbanas, possuindo ruas, escolas, posto de saúde, energia elétrica, sistema de água e etc. Agora, com o repasse destas terras, os moradores vão requerer a legalização de seus terrenos na prefeitura de Itaituba. Para isto estamos brigando pela transferência destas áreas para a légua patrimonial do município”, afirmou o edil.

Por: Nazareno Santos