Terceirização é tema de encontro entre blogueiros, prefeito e secretário de Saúde em Santarém

7 dos blogueiros que fazem parte da ABOP-Associação dos Blogueiros do Oeste do Pará, sediada em Santarém, participaram na última sexta-feira, dia 30, de uma sabatina, que envolveu o prefeito Nélio Aguiar e o Secretário de Saúde de Santarém, o Médico Edson Ferreira sobre o processo que resultará na contratação de uma OS (Organização Social) para gestão do Hospital Municipal de Santarém (HMS) e da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) que dever durar no mínimo 60 dias.

A OS vai administrar, mas quem orienta e manda nas políticas de Saúde é o secretário de Saúde e terá um conselho gestor. A OS não vai fazer o que quiser, terão regras, deixou claro o prefeito Nélio Aguiar

Pelo menos 3 OS (Organização Social) já sinalizaram ao prefeito Nélio Aguiar, interesse em participar da gestão do HMS, PSM e a UPA 24h, as unidades de saúde do município que terão gestão terceirizada. São elas: Instituto Gerir, com matriz em Goiânia;- Inovação, de São Paulo, e- Pró-Saúde, também de São Paulo e que já atua na área em Santarém com a gestão do HRBA. 

Observação: Essa última, a Pró-Saúde tem gerado muitas insatisfações em Santarém, principalmente pelo baixo salario que faz aos seus funcionários.

A vencedora do certame irá gerir as 3 unidades de saúde com um orçamento em torno de 5 milhões de reais por mês.

O assunto tem gerado vários questionamentos no município, uns a favor e outros contrários a posição do prefeito, fato que levou o encontro entre a ABOP e a Gestão do atual governo municipal de Santarém.

O prazo conta a partir dessa próxima segunda-feira, 3, quando o será sancionado o projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores de Santarém. Os custos do contrato devem girar em torno de R$ 5 milhões, não haverá demissão de servidores e a autonomia das políticas públicas para o setor continuará sob o comando do secretário de Saúde.

Participaram da sabatina o Blog do Alailson, Blog do Jeso(Jeso Carneiro), Blog do Xarope(Hiromar Cardoso), Blog do Dayan Serique, Blog do Quarto Poder (Marcos Santos) e Blog Zap (Roni Neto).

Foram feitos vários questionamentos aos gestores municipais, o Blog do Xarope representado por Hiromar Cardoso explicou que naquele momento era contrário à terceirização, e quis saber do prefeitos o que teria levado o gestor a optar pela decisão da OS?, Assim como ele iria combater a corrupção que atinge a Saúde, a maioria provenientes dessa pratica? Outros questionamentos foram sobre a realidade entre o Estado de Goiás, e a realidade da saúde em Santarém, onde temos uma imensa zona do lago, fato que não existe naquele estado, onde o governo apresentou uma das empresas que pode vim a gerar as OS. 

Abaixo, veja o resumo das principais perguntas e principais respostas da sabatina.

Alailson – Como fica a situação dos profissionais da Saúde que já trabalham no HMS e na UPA 24h com a terceirização dessas unidades?

Nélio Aguiar – Nosso projeto de OS é diferente do projeto de OS do Governo do Estado, que não permite que servidores públicos estaduais trabalhem na unidade de saúde administrada pela OS. O nosso projeto que foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal permite que o servidor público municipal trabalhe na unidade sob gestão da OS. A folha de pagamento da prefeitura continua normal. O efetivo fica cedido para a OS. O que é pago na folha de pagamento é descontado do montante repassado à OS.

Não é um projeto de demissão em massa e nem de importar servidores, quero deixar bem claro. É um projeto de gestão para dar mais eficiência e para ter mais eficiência. Eles [servidores] terão que ter melhores condições de trabalho. Os servidores contratados pela OS terão mais direitos, pois terão FGTS e outras garantias trabalhistas que o contratado temporariamente pela prefeitura não tem em virtude de lei.

Jeso Carneiro - Como vai ocorrer a implementação da gestão dessa OS nos postos de saúde, unidades básicas, HMS e UPA 24H?

Nélio Aguiar – Nós estamos trabalhando em três linhas de ação para melhorar a Saúde do município. O primeiro foi a entrega do serviço de hemodiálise ao governo do Estado. Tecnicamente e do ponto de vista financeiro, não poderia ficar mais sob a responsabilidade do município. Lá no Estado [HRBA] ele será ampliado e modernizado, e nós ganharemos mais 30 leitos para o hospital municipal. A outra questão é urgência e emergência: UPA e HMS. Essa questão diz respeito ao modelo de implantação da OS.

A outra etapa será a qualificação da OS, a estimativa de meta, e valores. Quem qualifica as OS é a Secretaria Municipal de Saúde. As unidades básicas de saúde, como postos de saúde, vão permanecer sob a gestão do município. Elas vão ganhar também, pois a Semsa terá mais tempo, energia e empenho para direcionar a essas unidades. Todas as políticas voltadas à atenção básica vão melhorar com mais atenção. A Os não se estende às unidades básicas de saúde.

Edson Ferreira – Além de garantir os direitos, nós vamos priorizar quem está na cidade e na Semsa. Funcionários, médicos, prioridade daqui. Ninguém vai importar profissionais de outras cidades ou estado. É claro que nós vamos capacitar e levar em consideração quem tem compromisso e capacidade técnica para estar lá. Tem muita confusão em relação ao termo terceirização. Ouve-se que vamos privatizar o SUS. Não é isso! É uma terceirização de gestão. Com objetivo de a urgência e emergência que não pode esperar serem mais ágil. Vai melhorar a compra de medicamentos que às vezes é fatiada em virtude da obediência da lei das licitações. Empresas de outros estados ganham e, às vezes, por motivo de trafegabilidade, não chegam aqui.

Hiromar Cardoso - As OS interessados conhecem a realidade da nossa região? Quais os pontos que levaram à ideia de terceirização?

Os 7 representantes da ABOP fizeram vários questionamentos aos gestores municipais

Nélio Aguiar – Elas [OS] estão visitando a cidade e o hospital para conhecerem. O que levou a terceirização é a situação caótica que se encontra a saúde. Passaram-se vários prefeitos, os gastos aumentam e não se consegue dá uma resposta. Temos vários exemplos de que a implementação de OS que deu certo. Estamos tendo a ousadia e a coragem de apostar nessa ideia. Em Goiânia, onde visitamos, reduziu-se o custo de 9 milhões para 7 milhões e virou excelência. Não é uma aventura porque já tem resultado positivos na prática.

Roni Neto - O município já tem uma ideia de quanto vai gastar com a OS na gestão da UPA e do HMS?

Nélio Aguiar – O município já tem financiamento próprio. Serão gastos em torno de R$ 5 milhões. Um milhão por parte da UPA. Sendo R$ 500 da União, R$ 250 mil do Estado e R$ 250 mil do município. Os 4 milhões são do Hospital Municipal.

Dayan Serique – O Conselho Municipal de Saúde se posicionou contra a terceirização, e alegou não haver transparência no processo. O conselho terá cadeira no Conselho Gestor dessa OS que vai administrar o HMS e a UPA?

Nélio Aguiar – Sim. Em relação à transparência, a gente respeita o posicionamento, mas ele não é verdadeiro. Desde o momento em que a gente fez a proposta, antes de enviar para Câmara, chamamos uma coletiva e convidamos a Câmara e o Conselho. O Conselho não apareceu naquele momento. Quando a gente fez o anúncio, a gente fez para toda sociedade eu não peguei um oficio e entreguei escondido à Câmara. A gente deu oportunidade. Nós demos oportunidade de discutir e muitos segmentos e pessoas graduadas da sociedade se manifestaram favoráveis. Temos os pareceres das Comissões da Câmara. ... A OS vai administrar, mas quem orienta e manda nas políticas de Saúde é o secretário de Saúde e terá um conselho gestor. A OS não vai fazer o que quiser, terão regras.

Edson Ferreira – A nossa bandeira é a saúde pública. A população foi ouvida e escolheu o prefeito Nélio para fazer uma mudança na saúde pública. Hoje, a palavra é ousadia e mudança. Não se pode mudar continuando a fazer aquilo que outros prefeitos fizeram lá atrás.

Marcos Santos – Quando será sancionado esse projeto e qual o próximo passo?

Nélio Aguiar – Segunda-feira será sancionado o projeto. Vamos fazer tudo de acordo com a legislação federal. Depois de sancionada a lei, vamos definir a quantidade de procedimentos que vamos colocar no edital. Vamos fazer a qualificação das OS. As que forem qualificadas vão participar de um processo de chamada pública para escolha de quem apresentar a melhor proposta. Isso deve acontecer em 60 dias, no mínimo.

Neste final de semana, o prefeito fez um apelo a população, postando na sua rede de FACEBOOK , a seguinte mensagem:

Em dezembro farei 26 anos de formado em medicina. A minha missão é amenizar a dor e o sofrimento das pessoas e salvar vidas. Já trabalhei no Hospital Municipal de Santarém e no Hospital Regional. Já fui Secretário de Saúde e atualmente sou prefeito de Santarém eleito no primeiro turno com cerca de 55% dos votos com a proposta de fazer as mudanças necessárias no nosso município. Buscando a melhoria no atendimento da população pelo SUS apresentamos uma proposta de gestão por OS(Organização Social que foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal). Temos que acreditar que vai dar certo. 

Do jeito que está não dá para continaur. Tem que mudar. Temos exemplos que mesmo gastando menos recursos, foi ampliado o número de atendimentos, reduzido a infecção hospitalar, redução da taxa de mortalidade na UTI se 70% para 15 %, atendimento humanizado e o fim da internação de pacientes em macas pelos corredores. Na sequência o antes e o depois.

Observação do Blog do Xarope: Terceirização acontece quando uma empresa contrata outra empresa para cuidar de uma tarefa, em vez de ter funcionários próprios para isso. Por exemplo: uma grande empresa que contrata outra para cuidar da limpeza ou da segurança.

O QUE É OS- A organização social é uma qualificação, um título, que a Administração outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.), para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.