Jovem não pode se aproximar ou fazer contato com as vítimas e deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de outras medidas. O juiz acatou o pedido feito pelo Ministério Público.
O jovem de 24 anos, preso na segunda-feira (23) após ser denunciado e flagrado com dois adolescentes a um motel de Juruti, no oeste do Pará, recebeu liberdade provisória nesta terça-feira (24), conforme determinação da Justiça. Ele foi autuado em flagrante pela Polícia Civil, sob comando do delegado Madson Castro.
O juiz Vilmar Durval Macedo Júnior aponta que há indícios de autoria e materialidade do caso, pelo depoimento das vítimas, de testemunhas e do próprio autor. O magistrado acatou o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MP-PA) de conversão da prisão em flagrante em preventiva.
O juiz ainda fixou cinco medidas cautelares ao jovem:
Não se aproximar ou fazer contato com as vítimas ou testemunhas do processo
Comparecimento mensal ao fórum para informar e justificar suas atividades
Não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo
Não se ausentar desta comarca sem autorização deste juízo
Comparecer a todos os atos de processo a que for intimado
“Advirta o acusado que em caso de desobediência das medidas cautelares, sua prisão preventiva poderá ser novamente decretada, sem prejuízo de imposição de multa pecuniária no valor de 01 a 10 salários mínimos, uma vez que o descumprimento de ordem judicial configura ao atentatório à dignidade da justiça”, diz a decisão.
Entenda
O jovem foi preso dentro do motel, na companhia dos dois adolescentes, uma menina de 15 anos e um menino de 16. De acordo com a polícia, o jovem teria cometido atos libidinosos com um dos menores, que estava sob efeito de álcool. Antes de irem ao motel, os três estavam ingerindo bebida alcoólica em uma praça do município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.