STJ manda TRF-1 se manifestar sobre crime ocorrido na ditadura em Marabá

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (13) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) se manifeste sobre a impossibilidade de prescrição do crime de sequestro cometido pelo Major reformado do Exército, Lício Augusto Maciel, um dos comandantes das tropas que atuaram contra a Guerrilha do Araguaia.

O Major da reserva Lício Augusto Maciel, que usava na época o codinome de doutor Asdrúbal, é acusado de sequestrar Divino Ferreira de Sousa, único de quatro guerrilheiros do PCdoB que foi levado vivo às dependências do Exército após serem capturados por militares.

Cerca de 70% do médicos que atuam no Pará serão comprometidos com a saída do programa Mais Médicos

Segundo dados do Ministério da Saúde, os cubanos preenchem 537 das 763 vagas, o equivalente a 70,4% do total de médicos. Ainda segundo a pasta, 521 desses médicos estão distribuídos por 138 municípios paraenses.

O governo de Cuba anunciou na quarta-feira (14) que vai abandonar o programa Mais Médicos citando "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. No Pará, de acordo com a Secretaria de Saúde existem hoje 521 médicos cubanos atuando em pelo menos 138 municípios do estado.Ao todo a decisão irá comprometer cerca de 70% de todos os profissionais que atuam pelo programa no estado.

Autorizada pela Justiça, prefeitura de Santarém vai retomar processo licitatório do transporte coletivo

Processo de licitação estava suspenso desde o dia 16 de outubro após interposição de recurso de uma empresa.

O processo de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros em Santarém, no oeste do Pará, terá continuidade após ser suspenso desde o dia 16 de outubro. Por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a Prefeitura informou que já foi notificada da decisão judicial que liberou o andamento do processo.