A pena de pagamento de R$ 570 mil aplicada a um empresário da noite em Santarém, relativa a direitos autorais não pagos ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação), foi mantida pela Justiça. O juiz Cosme Ferreira Neto não acatou o recurso (embargos de declaração) ajuizado pela defesa de Kirk Xabregas contra a sentença
O caso agora subirá para segunda instância — TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, em Belém. Kirk Xabregas teria promovido 10 shows em Santarém, há 2 anos, sem que ter feito o pagamento dos direitos autorais das músicas executadas nos eventos públicos.
blog do xarope com informações de http://www.jesocarneiro.com.br/santarem/justica-mantem-pena-de-r-570-mil-a-empresario-que-nao-pagou-direitos-autorais-ao-ecad.html.
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