Presidente da Famep solicita apoio para que Unidades da DPU continuem em funcionamento

Nélio Aguiar prefeito de Santarém, e presidente da FAMEP

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar manifestou sua insatisfação e preocupação com o anúncio do fechamento das Unidades da Defensoria Pública da União (DPU) dos Municípios de Santarém e Altamira fechem as portas. 

Como presidente Famep e como prefeito, Nélio vê isso como um grande passo para trás “Como entidade que trabalha em prol da qualidade de vida dos munícipes dos 144 municípios do Estado do Pará, ficamos preocupados com a decisão da DPU de fechar suas Unidades nos Municípios de Santarém e Altamira, além de estarem desde 1995 nos municípios também atendem a outros municípios no entorno, como Óbidos, Juruti, Alenquer e Oriximiná”, destacou.

A DPU foi instituída para atuar nos graus e instâncias administrativas federais, ou seja, junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Tribunais Superiores e instâncias administrativas da união, beneficiando e prestando auxilio principalmente aos grupos socialmente vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, população LGBTI, indígenas migrantes, catadores recicláveis e dentre outros. De modo que é indispensável para a população e o fechamento dessas Unidades traria um grande prejuízo para os mesmos.

Nélio solicitou apoio a deputados e deputadas para que - em caráter de urgência- sejam tomadas medidas a fim de reverter essa situação. “O fechamento das Unidades, obviamente, causará grandes transtornos para a população, principalmente a população de baixa renda que ficarão desassistidas e não terão as mínimas condições de se deslocarem até a Capital do Estado”, finalizou.