Assembleia Legislativa aprova empréstimo de R$ 600 milhões para obras no Pará

Os três projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a efetuar a contratação de operações de créditos no valor de R$ 626 milhões, foram aprovados em redação final, por unanimidade, entre os deputados presentes à Sessão Ordinária nesta terça – feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

As proposições tratam sobre a contratação de empréstimos financeiros para garantir a execução de Programas de Investimento nas áreas de Saúde, Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Mobilidade, Infraestrutura e Logística e Turismo; aplicação em projetos de implantação de sistemas de drenagem e pavimentação urbana em vários municípios do Pará, além de melhorias na malha rodoviária do Estado.

Infraestrutura

No documento enviado aos deputados, o Governo Estadual expôs detalhadamente as obras estruturantes que vão contemplar programas de infraestrutura com reformas e adequações de terminais hidroviários nos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Melgaço, Muaná, Portel, Santa Cruz do Arari, Ponta de Pedras, Salvaterra, Soure e Maracanã (Vila de Algodoal).

Turismo

Para a área de logística e turismo será implantado infraestrutura nas praças de Belém e obras na Orla da Praia do Atalaia, em Salinópolis e Orla da Praia Grande em Salvaterra, no Marajó. Será feita a adequação do aeródromo do município de Soure e pavimentação do acesso à sede municipal. 

Saneamento e abastecimento de água

Para o Programa Avançar Cidades, serão destinados recursos para investimentos em saneamento básico, ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água com abrangência em diversos bairros de Belém como Nazaré, Umarizal, Reduto, Barreiro, Miramar, Val-de-Cans, CDP e Maracangalha, Conjuntos Promorar e Paraíso dos Pássaros e parte do centro da capital.

O programa ainda contempla o Distrito de Mosqueiro e Ilha do Combu (Belém) e o Distrito de Alter do Chão (Santarém), com serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Os serviços vão beneficiar ainda o município de Belterra, na Região do Baixo Amazonas.

Saúde

As operações serão contratadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal e englobam ações para execução de obras nas áreas de saúde, como por exemplo, obras do Pronto Socorro do Benguí, em Belém, na reestruturação física e tecnológica do Hospital Ophir Loyola, e da Fundação Gaspar Vianna e no aparelhamento do Hospital da Mulher.

Estradas e pontes 

Pela proposta os projetos vão atender infraestrutura e logística com substituição de pontes de madeira por pontes de concreto na malha rodoviária do Pará nos de municípios de Acará, Cumaru do Norte, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia, Juruti, Santarém, Almeirim, Curuá, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, São Domingos do Araguaia, Santo Antônio do Tauá, Igarapé-Açu, Bonito, Cachoeira do Piriá, Capanema, São João de Pirabas, Viseu, Bragança, Tomé- Açu, Itaituba. Além da construção de 46 km da Rodovia PA – 140 da Pernaleste Trecho da Alça Viária, e construção de pontes na Rodovia PA- 140, Região do Tocantins.

As ações ainda incluem recursos para ampliar a divulgação de campanhas institucionais de saúde, vacinação, entre outros serviços e programas que necessitam de maior publicidade junto à sociedade. 

Agência Pará