BELÉM E REGIÃO – Bloqueio total acaba, mas é prudente manter o isolamento social

Não dá para facilitar e o governo do Estado tomou a medida correta: o lockdown – ou bloqueio total – está suspenso e foi substituído pelo decreto estadual 777/2020, que trata das restrições de circulação de pessoas. Como em Belém e na Região Metropolitana houve queda acentuada de casos e mortes, mas no interior do estado a Covid-19 se alastra, de forma preocupante, nas maiores cidades das regiões, retomar as atividades seria um grave risco, que poderia colocar a perder boa parte das providências até agora tomadas. Traduzindo: o isolamento social é o mais indicado, pelo menos nas próximas semanas.

Segundo o novo decreto baixado pelo governador Helder Barbalho, algumas atividades sociais foram flexibilizadas, mas com notórias restrições, sobretudo quanto à aglomeração de pessoas nas ruas ou em ambientes públicos, mesmo os fechados. Por exemplo, permanecem suspensas as aulas presenciais das escolas da rede de ensino público estadual, devendo ser mantida a oferta de merenda escolar ou medida alternativa que garanta a alimentação dos alunos.

Por outro lado, os servidores ocupantes de cargos de chefia deverão retornar ao expediente presencial nesta segunda-feira, 25, para planejar o retorno gradual das atividades presenciais. O trabalho remoto continuará a ser realizado em todas as unidades em que seja possível.

Fica permitida, por sua vez, a realização de reuniões presenciais, com no máximo dez pessoas, adotadas as medidas de proteção sanitária e distanciamento dos participantes. Continuam suspensas as visitas a unidades prisionais e unidades socioeducativas do Estado. Permanecem também suspensos os serviços de vistoria do Detran em todo o estado.

Seguem proibidos eventos, reuniões, manifestações, passeatas/carreatas, de caráter público ou privado e de qualquer natureza, com audiência maior ou igual a dez pessoas. Houve, porém, a flexibilização à realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais, mas com público de até dez pessoas, respeitada distância mínima de 1,5 metro para pessoas com máscara, com a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes de alternativas de higienização.

Quanto ao serviço de delivery relativo às atividades essenciais, ele está autorizado a funcionar sem restrição de horário. Permanecem fechados ao público: shopping centers; salões de beleza, clínicas de estética e barbearias; canteiro de obras e estabelecimentos de comércio e serviços não essenciais; academias de ginástica; bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares, entre outros.

Órgãos responsáveis pela fiscalização seguem autorizados a aplicar sanções previstas em lei relativas ao descumprimento de determinações do decreto: advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas e multa diária de R$ 150 para pessoas físicas. O decreto estadual 777 dispõe ainda da lista de atividades essenciais e horários de funcionamento de estabelecimentos.

Onde a Covid avança, lockdown prorrogado

No sábado, contudo, o governo estadual publicou outro decreto, o de número 729. Ele dispõe sobre regras para os municípios que decidirem adotar o lockdown. A partir de agora, a decisão de bloqueio total passa a ser do prefeito municipal. O lockdown nos municípios de Abaetetuba, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Parauapebas e Santarém deve ser prorrogado, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). Os seis municípios aderiram a medida após o dia 7 de maio, quando o lockdown foi estabelecido em outras dez cidades do estado.

Segundo a Segup, um estudo detalhado está sendo realizado para avaliar a situação de cada um dos dez municípios e verificar se há necessidade de prorrogação do prazo.

Estudo sobre a região metropolitana

No caso da Região Metropolitana de Belém, as medidas agora tomadas levam em consideração um relatório técnico realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Universidade Federal do Pará (UFPA), com o apoio da Secretária de Estado de Saúde Pública (Sespa), da Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa). A análise mostra que o número de casos na capital paraense segue em tendência de queda.

“A região metropolitana de Belém apresenta uma tendência de redução na contaminação e óbitos por Covid-19, bem como na sua demanda por recursos hospitalares. Este fato permite afirmar que o dimensionamento destes recursos está condizente com a capacidade de suprimento do estado”, informa o relatório.

“A análise desse grupo é o que embasa a decisão a respeito do quadro epidemiológico que permite, de maneira muito gradativa, termos este momento posterior. A partir de segunda-feira, 25, teremos a responsabilidade de manter o isolamento social. Não é possível sair do lockdown para a normalidade, será algo que ocorrerá de semana a semana, para que não tenhamos uma nova onda de contaminação”, explica o governador Helder Barbalho. “Está comprovado tecnicamente que a curva epidemiológica vem caindo, com menor número de casos confirmados e de mortes. Temos que ter cautela, serenidade e pensar na saúde e na vida das pessoas, e agir de forma responsável”, reforça.

Contribuição científica – O reitor da Ufra, Prof. Marcel Botelho, explica que ainda em março a universidade divulgou uma previsão de pico de contágio para maio na região metropolitana de Belém, mas levando em consideração o número de casos acumulados. Quando a Sespa passou a separar as notificações referentes às últimas 24 horas das notificações referentes a dias anteriores, a pesquisa, que utiliza um modelo matemático e inteligência artificial, foi refeita e o resultado foi o ponto alta da curva entre 20 de abril e 1o de maio, na região metropolitana de Belém.

“O que vemos diariamente confirma a tendência, mas é logico que não dá simplesmente para voltar à normalidade, porque os hospitais, as [Unidades de Terapia Intensiva] UTIs continuam com muitas pessoas. O grande problema dessa virose é possuir um tempo muito longo de recuperação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fala entre 14 e 21 dias de ocupação de leito de terapia intensiva. Se nós iniciamos a queda da curva no início de maio, tem paciente tendo alta só agora”, justifica. “A saída do lockdown é possível, mas tem que ser lenta, gradual, e com muito cuidado para evitar que a curva volte a crescer”, orienta o reitor.

A partir de agora, o monitoramento passa a ser feito semanalmente, já que as oscilações são muitas e dependem fundamentalmente da adesão da população das medidas restritivas e preventivas. Até o fim da próxima semana, a Ufra deverá ter um estudo completo, tal e qual feito para a RMB, sobre o cenário da pandemia em todas as mesorregiões do Estado.

“Precisamos continuar nos protegendo, com máscara, lavando as mãos. O fim do lockdown não dispensa esses cuidados, muito pelo contrário. Não somos mais obrigados a ficar em casa, mas continua a campanha: se não tem nada indispensável para fazer, fique em casa, É nesse sentido que podemos sair [do lockdown], sempre monitorando para que não haja nova crescente de casos e sobrecarrega do sistema de saúde”, recomenda o professor Marcel Botelho.

O titular da Sectet, Carlos Maneschy, afirma que toda a avaliação feita pelo grupo se baseou também em experiências vividas por outros países que hoje vivem momentos de maior relaxamento das medidas de restrição social. “Estamos mostrando as tendências e projeções, e a partir daí o governo pode tomar decisões baseadas em contribuição científica”, afirma. “O lockdown, a abertura da Policlínica Metropolitana e do Hospital Regional Abelardo Santos para pacientes de Covid-19, e todas as demais ações combinadas muito certamente apontaram essa tendência de estabilidade, mostrando que o governo estava no caminho certo. E agora começamos a trabalhar a flexibilização”, analisa o secretário. (Do Ver-o-Fato, com informações da UFRA, UFPA e Agência Pará)

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