de lei é da Comissão de Economia e Finanças, presidida pelo vereador Fabrício Gama (DEM), que ainda deve ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).
A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quinta (3), o aumento de salário para prefeito municipal, vice-prefeito, dos secretários municipais e vereadores para o período de 2021 a 2024, em meio à crise econômica do novo coronavírus.
O valor do subsídio mensal do prefeito fica fixado em R$25.332,25. Antes era R$18.038,11, de acordo com a Lei Ordinária nº 8903, de 16 de janeiro de 2012, aprovada pelo então prefeito Duciomar Costa.
O salário do vice-prefeito aumentou de R$16.000,00 para R$24.570,19. Já o salário do secretário municipal de Belém e dos vereadores aumentou de 15.031,76 para R$18.999,19.
De acordo com o artigo 4º do projeto de lei aprovado de forma simbólica, os valores serão corrigidos anualmente, no mesmo índice de correção monetária e na mesma data aplicados aos servidores.
O projeto de lei é da Comissão de Economia e Finanças da CMB, presidida pelo vereador Fabrício Gama (DEM). O PL ainda deve ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).
Caso sancionada, a lei entra em vigor na data de publicação, valendo a partir de 1º de janeiro de 2020.
Vereadores se posicionaram contra o reajuste:
Fernando Carneiro (PSOL)
Dr. Chiquinho (PSOL)
Enfermeira Nazaré (PSOL)
Henrique Soares (PDT)
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