A Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, instaurou procedimento relacionado ao evento esportivo “2º Desafio Zéfiro – 70 km”, realizado no último domingo (4) na vila balneária de Alter do Chão, reunindo dezenas de pessoas. A aglomeração e o desrespeito à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial repercutiram negativamente nas redes sociais.
Inicialmente, o MPPA enviou oficiou à Divisão de Vigilância Sanitária, ao Comitê de Gestão de Crise de Santarém, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeito e Procuradoria do Município, solicitando documentos, esclarecimentos e justificativas técnicas sobre a liberação do evento.
O MPPA também quer saber se houve presença da fiscalização sanitária no local, e quais as providências adotadas visando apurar, nas esferas cível, administrativa e criminal, a conduta dos organizadores/participantes , com encaminhamento da documentação que comprove os fatos alegados.
Somente ao fim das apurações será informado sobre os encaminhamentos a serem conduzidos pela promotoria.
O Desafio
O 2º Desafio Zéfiro, evento esportivo de corrida, ciclismo e natação, ao longo de 70 km, divididos 11 km de corrida, 58 km de bicicleta e 1 km de natação em um percurso entre Santarém e a vila balneária de Alter do Chão, no dia 4 de abril deste ano, foi autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Vigilância Sanitária, mesmo o município estando com Decreto 712/2021 em vigor que proíbe a realização de eventos esportivos para evitar aglomeração de pessoas devido à pandemia de Covid-19. O decreto também determina a interdição de praias e balneários.
A coordenação justificou que não se tratava de uma competição, tanto que não houve pódio, e que o desafio seria individual. Porém, as imagens compartilhadas em redes sociais mostram pessoas aglomeradas, sem máscara de proteção facial. Dos 100 inscritos para o evento esportivo, apenas 5 não compareceram.
As imagens do evento causaram indignação na população e houve manifestação inclusive dos empresários do setor de turismo que estão cumprindo todas as recomendações do decreto e têm amargado prejuízos.
Após a repercussão negativa, a Vigilância Sanitária informou que seria instaurado procedimento para apurar as possíveis violações aos protocolos de biossegurança do evento de competição de esporte individual.
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