Câmara de Monte Alegre dá inicio ao processo de cassação contra vereador que ameaçou oficial de justiça

O plenário da Câmara de Vereadores de Monte Alegre (PA), em sessão realizada na noite desta segunda (28), aprovou a tramitação na Casa da representação protocolada pelo advogado Othon Vinholte, semana passada, contra o vereador Airton Souza (PSD), que pode resultar na cassação dele por quebra de decoro parlamentar.

O parlamentar é acusado de ameaçar o oficial de Justiça Nilton Vinholte no exercício de sua função, além de obstrução da Justiça pelo juiz Manuel Carlos Maria, da Vara Agrária de Santarém, em caso que ganhou repercussão estadual.

Dos 15 vereadores da Casa, 8 votaram pelo processo de cassação: Jorginho Tavares (MDB), Cupuzinho (MDB), Gil Silva (MDB), Jair Paraná (MDB), Adson Leão (PL), Kemmer Xavier (PL), Manel Esbagaçado (PSC) e Denilson Oliveira (PSD). Os demais votaram contra.

Logo depois do resultado, foi formada, por sorteio, a comissão processante, cuja responsabilidade será de apurar a suposta quebra de decoro de Airton Souza. Ela ficou assim constituída:

— Presidente: Kemmer Xavier;

— Relator: Gil Silva,

— Membro: Manel Esbagaçado

A primeira tarefa da comissão processante será, no prazo de 5 dias, a contar desta terça-feira (29), notificar Ailton Souza, para prestar esclarecimentos. Os trabalhos, em que terá que ser assegurado o amplo direito de defesa do vereador do PSD, terão que ser concluídos no prazo máximo de 90 dias.

O relatório final da comissão, após ser entregue ao presidente da Câmara, será colocado em apreciação e votação do plenário da Casa. Airton Souza só poderá ser cassado com voto favorável de no mínimo 10 vereadores, conforme estabelece o Regimento Interno da Poder Legislativo.

Se cassado, a vaga será preenchida pelo 1º suplente do PSD, João Almeida. Que teve 572 votos na eleição do ano passado. Airton Souza, 2º mais votado da legenda, teve 1.256 votos.