Durante dois dias, policiais militares dos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos, assim como membros da rede de proteção à mulher vítima de violência passarão por capacitação no auditório da Promotoria de Justiça (MPPA) em Santarém, oeste paraense, para a implantação da Patrulha Maria da Penha. A capacitação que é ministrada pela analista do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Rhyane Freitas, começou hoje e encerra na terça (29).
Segundo Rhyane, a patrulha consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a fim de verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, além de ter objetivo de reprimir eventuais atos de violência.
Entre as medidas protetivas de urgência definidas na Lei Maria da Penha, que podem ser concedidas pelo juiz, estão: o afastamento do lar; a aproximação ou contato com a ofendida e seus familiares; e a suspensão de visitas aos dependentes menores.
No Pará, a Patrulha Maria da Penha existe desde 2015, e em 2019 essa política pública foi renovada, com a possibilidade de adesão por parte das prefeituras. A prefeitura de Santarém aderiu ao serviço, e ainda no ano passado os policiais militares que atuarão no serviço no município foram treinados.
“O projeto nasceu em 2020. Tivemos várias reuniões com o MP e promotoras de Belterra, Mojuí e Santarém, e essas reuniões continuaram em 2021, mesmo com a pandemia, e agora está culminando com a capacitação dos policiais que efetivamente vão trabalhar no acompanhamento das mulheres. O pelotão de Santarém já foi capacitado. De Belterra e Mojuí, todos os policiais passarão pela capacitação”, informou o subcomandante do Comando de Policiamento Regional 1 (CPR 1), Major Antônio Carvalho.
A analista judiciária que ministra a capacitação em Santarém, destaca que a Patrulha Maria da Penha tem se mostrado eficaz para o cumprimento das medidas protetivas, inclusive evitando o feminicídio. “Estudos mostram que nenhuma mulher inserida na patrulha foi vítima de feminicídio. Ou seja, o serviço tem sido efetivo na proteção às vítimas”.
Para a coordenadora do Centro Maria do Pará em Santarém, Poliana Braga, a Patrulha Maria da Penha veio para somar com o trabalho da rede de proteção no município. “Essa é uma ferramenta pra unificar os serviços e acompanhar as vítimas. Nós já temos aqui um Conselho municipal da condição feminina, a Vara de Violência Doméstica, o Centro Maria do Pará, abrigo estadual, assistência social, Delegacia da Mulher, comissão da OAB, que estão para apoiar o trabalho da Patrulha”, disse.
Na próxima quarta-feira (30) será inaugurada nas instalações do ParáPaz, a sala da Patrulha Maria da Penha, que contará com auxiliar administrativo que vai informar ao policiamento quais mulheres receberão o acompanhamento das medidas protetivas. A indicação das mulheres que serão atendidas pelo serviço será feita pela Justiça.
No Pará, a Patrulha Maria da Penha já funciona em Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Paraupebas, Itaituba e Canaã dos Carajás. Já estão em andamento os trâmites para instalação em Barcarena, Castanhal e Marituba.
com informações G1 SANTARÉM
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