A investigação decorre de notícia crime proveniente da Caixa Econômica Federal, comunicando que, de abril a julho de 2020, uma agência lotérica situada em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, solicitou suprimentos extraordinários no montante de dezenove milhões e cem mil reais para pagamento de Auxílio Emergencial, contudo não prestou contas do valor recebido. A proprietária da lotérica foi presa preventivamente na primeira fase da operação, deflagrada em setembro de 2021. Na oportunidade, foram apreendidos três automóveis de elevado valor identificados como frutos da lavagem de capital.
Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que o dinheiro indevidamente apropriado era lavado em Belém, Natal (RN) e São Paulo (SP), através da prática de agiotagem, abertura de empresas, compra de veículos e imóveis de alto padrão, geralmente em nome de parentes da investigada (“laranjas” ou “testas de ferro”).
No final do ano passado, dois irmãos da investigada devolveram R$ 2.200.000,00, metade desse valor em espécie e a outra metade mediante transferência bancária. Na presente data, 56 policiais federais cumprem, na região metropolitana de Belém e na cidade Natal, 17 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária no Estado do Pará.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 16.682.543,10 (dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos), além do sequestro de 23 imóveis.
Entre apreensões, devolução de valores e bens sequestrados, estima-se que foram recuperados cerca de R$ 12.481.908,29 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e oito reais e vinte e nove centavos).
O nome da operação - tesouro em latim - faz alusão à expressiva quantia apropriada, suficiente para pagamento de mais de 30 mil cotas de auxílio emergencial, perfazendo assim a maior fraude envolvendo o benefício já registrada no país.
Os fatos investigados amoldam-se aos tipos penais descritos nos artigos 312 (peculato) e 288 (associação criminosa), ambos do Código Penal, bem como no artigo 1º da Lei nº 9.613/98 (lavagem de capital). Foi adotada logística especial de prevenção do contágio por Covid-19, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais envolvidos na operação.
com informações ROMANEWS
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