A aquisição milionária de uma usina de produção de oxigênio medicinal, realizada com dispensa de licitação no ano passado pelo prefeito de Oriximiná (PA), Willian Fonseca (PRTB), foi feita mediante um “conjunto consistente de indícios de fraude”.
Chamou atenção, entre outros indícios de fraude, o fato da gestão Willian Fonseca ter concedido diárias para 3 servidores municipais, no período de 17 a 20 de janeiro daquele ano, para se deslocarem, coincidentemente, a São José dos Pinhais.
“Nota-se que, antes mesmo da contratação [da usina] ter sido iniciada e autorizada, a Administração Municipal de Oriximiná já havia concedido [as] diárias para que servidores e deslocassem à sede da fornecedora futuramente contratada”, revela o relatório do CAODPP.
Os indícios de fraude não param por aí. São reforçados por publicações em redes sociais feitas pelo próprio Fonseca que, antes mesmo da conclusão da licitação, anunciou na sua página no Facebook (Delegado Fonseca), a compra da usina junto à Dinatec.
“Tem-se, com isso, forte evidência de montagem e direcionamento da contratação”, destaca o relatório.
E acentua:
“Vale destacar que, em consulta ao comprovante de inscrição e de situação cadastral da referida empresa [Dinatec], verifica-se que ela sequer possui, no seu objeto social, atividade econômica pertinente à fabricação ou comércio de gases industriais ou medicinais”.
Em lives e declarações sobre a compra a usina, o prefeito tem negado qualquer irregularidade na licitação, realizada em momento crítico da pandemia da covid-19 na região do Baixo Amazonas.
Propostas comerciais de 3 fornecedores, segundo o MP, foram juntadas à documentação do processo licitatório nº 005-FMS/21, conduzido pela presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), Loiane Braga Corrêa:
- Dinatec, em 15/01/2021;
- Sergipana Distribuidora de Medicamentos, em 17/01/2021. Empresa com sede em Aracaju (SE), e
- MMC Rent Machone, em 18/01/2021. Localizada em Curitiba (PR).
Chamou atenção, entre outros indícios de fraude, o fato da gestão Willian Fonseca ter concedido diárias para 3 servidores municipais, no período de 17 a 20 de janeiro daquele ano, para se deslocarem, coincidentemente, a São José dos Pinhais.
“Nota-se que, antes mesmo da contratação [da usina] ter sido iniciada e autorizada, a Administração Municipal de Oriximiná já havia concedido [as] diárias para que servidores e deslocassem à sede da fornecedora futuramente contratada”, revela o relatório do CAODPP.
Os indícios de fraude não param por aí. São reforçados por publicações em redes sociais feitas pelo próprio Fonseca que, antes mesmo da conclusão da licitação, anunciou na sua página no Facebook (Delegado Fonseca), a compra da usina junto à Dinatec.
“Tem-se, com isso, forte evidência de montagem e direcionamento da contratação”, destaca o relatório.
E acentua:
“Vale destacar que, em consulta ao comprovante de inscrição e de situação cadastral da referida empresa [Dinatec], verifica-se que ela sequer possui, no seu objeto social, atividade econômica pertinente à fabricação ou comércio de gases industriais ou medicinais”.
Em lives e declarações sobre a compra a usina, o prefeito tem negado qualquer irregularidade na licitação, realizada em momento crítico da pandemia da covid-19 na região do Baixo Amazonas.
Publicações nefastos com viés políticos, muda o santo e a Reza e a mesma
Já vir que o jornalista tem lado
Claro. Não fico ao lado de bandido, de genocida, de homem público comprovadamente incompetente. De arremedo de autocrata. Tens toda razão, Pedro. Tenho lado: o da democracia.
O Sistema é phoda. Ah se o MP e o TCM tivesse como regra se debruçar sobre os processos licitatórios em todo o Paŕa, como esse caso, nosso país seria um modelo de probidade.
Que sistema? Esse que o Bolsonaro diz combater e que permite a ele, ao arrepio da lei, que não seja dado transparência ao cartão corporativo que ele usa no exercício da presidência da República?
Essa compra de oxigênio?é só mas uma das muitas compras fraudulentas que vem acontecendo no município de Oriximiná.
E diga -se de passagem esse é o pior governo que o município já teve!