A Secretaria recebeu mais de 1000 denúncias até novembro de 2024; mais de 60 delas relacionadas a queimadas.
Queimadas foram registradas em novembro de 2024 na região do Ituqui, em Santarém — Foto: Semma / Divulgação |
A partir da declaração da situação de emergência ambiental no município de Santarém, com a publicação do Decreto nº 698/2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) intensificou ações estratégicas para mitigar os efeitos dessa crise e fortalecer a gestão ambiental, que resultaram na aplicação de multas que somam R$ 2.341.445,60 em 2024.
Segundo a Semma, a fiscalização foi reforçada, priorizando o combate aos focos de queimadas e o desmatamento ilegal. Ao todo, a Semma recebeu 1.218 denúncias até novembro de 2024, mais de 60 delas, referentes a queimadas. Ao longo de 2024, foram emitidos 93 autos de infração, 54 autos de apreensão e 8 autos de interdição.
A equipe de agentes, também, auxiliou na entrega de 12 animais silvestres aos cuidados do ZooUnama, atuando em parceira com outros órgãos ambientais como a Policia Militar, por meio da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª CipAmb) e ICMBio, além do Corpo de Bombeiros.
Ainda de acordo com a Semma, a fiscalização também dá suporte às demandas enviadas pelo Ministério Público do Estado do Pará e pelo Ministério Público Federal com 70 processos atendidos, e às comunidades que realizam o manejo sustentável e a pesca comunitária, com as madeireiras instaladas de forma irregular e pesca predatória.
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