O Mandado de prisão foi expedido pela Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
 |
| Delegacia de Belterra |
A prisão aconteceu no município de Belterra, oeste do Pará.
Segundo informações da polícia, os abusos começaram quando a vítima ainda tinha 11 anos de idade.
Na época, o suspeito, identificado como Francivaldo Lobato Costa, era padrasto da vítima.
Ainda de acordo com a polícia, a vítima engravidou como fruto dos abusos cometidos dentro de casa pelo próprio padrasto.O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Ainda de acordo com a polícia, a vítima engravidou como fruto dos abusos cometidos dentro de casa pelo próprio padrasto.O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
A decisão judicial foi tomada com base na legislação que protege pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com as autoridades, o mandado de prisão preventiva foi solicitado pelo Ministério Público e autorizado pela Justiça após análise dos critérios estabelecidos no Código de Processo Penal.
De acordo com as autoridades, o mandado de prisão preventiva foi solicitado pelo Ministério Público e autorizado pela Justiça após análise dos critérios estabelecidos no Código de Processo Penal.
A medida foi considerada necessária para garantir a segurança da vítima e o andamento do processo.
A decisão judicial também homologou a produção antecipada de provas, incluindo o depoimento especial, procedimento adotado para assegurar que vítimas em situação de vulnerabilidade possam prestar informações de forma protegida.
O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, que poderão reavaliar a necessidade da prisão preventiva conforme o avanço das investigações e novos elementos que possam surgir no processo.
A decisão judicial também homologou a produção antecipada de provas, incluindo o depoimento especial, procedimento adotado para assegurar que vítimas em situação de vulnerabilidade possam prestar informações de forma protegida.
O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, que poderão reavaliar a necessidade da prisão preventiva conforme o avanço das investigações e novos elementos que possam surgir no processo.
Fonte : g1 Santarém e Região — PA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.