A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu, nesta segunda-feira (31), representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
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Crédito : Balthazar Costa (AID/ALEPA) |
Atualmente, o Estado do Pará só tem um Comitê que pauta essa agenda, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, que esteve representado na reunião por seus presidentes e vice-presidente, Edivaldo Raiol e Charles Mendes, respectivamente.
As promotoras de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Herena Melo e Myrna Gouveia dos Santos, que representam o Conselho Estadual, propõem a criação de um Fundo Estadual de Recursos Hídricos, com o intuito de promover a concepção de outros comitês.
A intenção é expandir a discussão e ampliar a representatividade das comunidades de diferentes bacias hidrográficas na entidade.
Ainda na reunião, foi apresentado, de forma oral, o projeto Progestão, liderado pela Agência Nacional das Águas (ANA) - a iniciativa também é um braço na construção de mais capilaridade na agenda das águas no estado.
A Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepa, Deputada Maria do Carmo (PT), esteve acompanhada da Deputada Ana Cunha (PSDB), e recebeu as demandas apresentadas. Uma reunião foi previamente agendada para o próximo dia 15 de abril, para dar seguimento ao que foi discutido.
Fonte : Alepa
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