SECRETARIA DA FAZENDA APREENDE QUASE R$ 2 MILHÕES EM MERCADORIAS EM FISCALIZAÇÃO EM ÓBIDOS

Foram apreendidos 584 pneus automotivos sem documentação fiscal, um quadriciclo e uma retroescavadeira, entre outras peças e equipamentos.

Pneus apreendidos durante fiscalização integrada na Base Candiru , em Óbidos - Foto : Divulgação

Durante fiscalização integrada realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), Receita Federal do Brasil, Polícia Militar do Estado e Marinha do Brasil, na Base Integrada Candiru, no Rio Amazonas, em Óbidos, fiscais de receitas estaduais da Sefa apreenderam mercadorias irregulares no valor de R$1.937.144,52. 

A apreensão ocorreu, na segunda-feira (9), quando a embarcação proveniente de Manaus (AM) tinha com destino Itaituba, no sudoeste do Pará.

A embarcação saiu de Manaus no sábado (7) e foi monitorada desde sua partida até a abordagem, ocorrida na madrugada de segunda-feira. 

Durante a fiscalização foram identificadas diversas irregularidades tributárias e documentais, que resultaram em 17 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 458.523,37.

Entre as mercadorias apreendidas: 584 pneus automotivos sem documentação fiscal. 

Por se tratar de produto importado, a Receita Federal do Brasil reteve a mercadoria, avaliada em R$ 500 mil; uma retroescavadeira, com nota fiscal emitida de Manaus para Manaus, com destino Itaituba-PA, por isso a nota foi desconsiderada e houve a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal). 

O bem foi avaliado em R$ 835.000,00.

Também foram apreendidos 533 m² de chapas metálicas, destinadas a pessoa física, no valor de R$ 180.204,60; três embarcações de alumínio, com notas fiscais destinadas a Itaituba, para consumidor final sem recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS, no valor de R$ 50.700,00; um quadriciclo, com nota fiscal interna de Manaus para Manaus, mas destinado a consumidor final em outro estado. Foi cobrado o Difal do bem que foi avaliado em R$ 54.197,00.

Foram apreendidas ainda, 11 motocicletas de diversos modelos, destinadas a pessoas físicas do estado do Amazonas, no valor de R$ 418.048,00; um veículo automotor novo, destinado a pessoa jurídica de Manaus, porém sem placas e com destino final em Itaituba-PA. 

O carro foi avaliado em R$ 140.800,86.

Fonte : g1 Santarém e Região — PA