O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou oficialmente nesta segunda-feira (1º) edital de abertura do concurso público para o cargo de juiz substituto, um dos mais aguardados pela área jurídica do estado.
A Justiça oferece 30 vagas imediatas e também formará cadastro de reserva para futuras nomeações.
A remuneração inicial para o cargo é de R$ 35.877,26.
As inscrições preliminares para o concurso estarão abertas por um mês, iniciando no próximo dia 8 e se estendendo até 8 de janeiro de 2026.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 358,77.
A primeira fase do processo, a prova objetiva seletiva, está marcada para o dia 22 de março de 2026.
Vagas reservadas e inclusão
O concurso do TJPA se destaca por destinar um percentual de vagas a grupos minorizados, promovendo a inclusão na magistratura.
A distribuição das 30 vagas será feita da seguinte forma:Pessoas com deficiência: 5% das vagas.
Candidatos negros (pretos e pardos): 25% das vagas.
Candidatos indígenas: 3% das vagas.
Candidatos quilombolas: 2% das vagas.
Os candidatos aprovados nas vagas de cotas que obtiverem nota para a ampla concorrência serão classificados nas duas listas, podendo optar por qual vaga desejam assumir se convocados concomitantemente.
Requisitos e próximas etapas
Além da aprovação em todas as etapas do concurso, os candidatos devem cumprir alguns requisitos, como: ter concluído o curso de bacharelado em direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel.
O concurso será dividido em cinco etapas:Primeira etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória).
Segunda etapa: Provas escritas, incluindo questões discursivas e sentenças cível e criminal (eliminatória e classificatória).
Terceira etapa: Inscrição definitiva, que inclui sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de saúde e psicotécnico (eliminatória).
Quarta etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória).
Quinta etapa: Avaliação de títulos (classificatória).
O prazo de validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
O último concurso público do Tribunal de Justiça do Pará para o cargo de juiz substituto foi o que teve seu edital de abertura publicado em 2019 (Edital nº 01/2019) .
Fonte : Blog do Jeso
Blog do Xarope via Blog do Jeso
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