Inquérito civil vai apurar responsabilidades e verificar condições do transporte público no município .
 |
| A apuração também vai avaliar possíveis falhas na prestação do serviço de transporte coletivo no município. |
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um inquérito civil para investigar as circunstâncias do acidente em que um ônibus urbano com passageiros caiu e afundou no Rio Itaporanga, na tarde da última quarta-feira (15), no Porto São Francisco, em Barcarena.
A apuração também vai avaliar possíveis falhas na prestação do serviço de transporte coletivo no município.
Assinada pelo promotor de Justiça Márcio Silva Maués, a portaria considera a gravidade do caso e a necessidade de identificar as causas do acidente, além de verificar se as normas de segurança aplicáveis ao transporte de passageiros foram cumpridas.
O procedimento também busca apurar eventuais responsabilidades relacionadas à gestão, fiscalização e operação do serviço.
Entre os elementos que motivaram a abertura da investigação estão informações divulgadas pela imprensa e relatos sobre as condições dos veículos utilizados no transporte coletivo urbano de Barcarena. O MPPA pretende verificar se a frota opera em conformidade com as exigências legais e se houve falhas que possam ter contribuído para o acidente.
Como uma das primeiras medidas, o Ministério Público enviou ofício à Procuradoria-Geral do Município de Barcarena, que terá prazo de 15 dias para apresentar informações detalhadas sobre o acidente, o modelo de concessão do transporte público, as condições da frota e as ações de fiscalização realizadas pela administração municipal.
O procedimento também foi encaminhado aos órgãos internos do MPPA para registro e acompanhamento.
Fonte : Portal Pará Web News .
Blog do Xarope via Portal Pará Web News .
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.