Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal aciona o Ministério Público Federal e pede fiscalização urgente de empreendimento às margens do rio Tapajós.
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| Estruturas levantam questionamentos . |
Possíveis impactos ambientais, restrições de acesso à praia e riscos à população estão entre as preocupações.
BLOG DO XAROPE | SANTARÉM – PARÁ
A construção de um porto privado na região da praia do Maracanã, em Santarém, no oeste do Pará, está no centro de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal.
Segundo as informações divulgadas, os parlamentares questionam a condução do empreendimento e apontam possíveis irregularidades relacionadas ao licenciamento ambiental, à participação das comunidades e aos impactos da atividade portuária.
Uma das principais preocupações é a alegada ausência de audiências públicas e de consultas aos pescadores e moradores que poderão ser diretamente afetados pela operação do porto.
Estruturas levantam questionamentos
A instalação de esteiras suspensas e de um píer avançando sobre o rio Tapajós despertou a atenção dos vereadores.
Segundo a denúncia, essas estruturas levantam dúvidas sobre a natureza das cargas que poderão ser movimentadas no empreendimento.
Outro ponto questionado é a existência de uma cerca que, conforme os relatos, estaria restringindo o acesso de banhistas e pequenas embarcações a uma área utilizada pela população.
Comunidade teme impactos no trânsito e no meio ambiente
Os moradores também demonstram preocupação com a possível circulação de carretas pesadas pelas ruas estreitas da região, muitas delas ainda sem pavimentação.
Entre os riscos apontados estão o aumento do tráfego, a poeira, os acidentes e os eventuais impactos ambientais associados à movimentação de cargas, inclusive produtos perigosos, caso venham a ser transportados.
Vereadores solicitam providências
A Comissão de Meio Ambiente solicita a atuação dos órgãos competentes, incluindo uma vistoria do Ibama, para verificar a regularidade das obras e das autorizações ambientais.
Os parlamentares também defendem a possibilidade de paralisação preventiva das atividades caso sejam constatadas irregularidades que justifiquem a medida.
É importante destacar que os pontos apresentados constituem denúncias e questionamentos que precisam ser apurados.
A existência de irregularidades ainda depende de confirmação pelos órgãos responsáveis.
O posicionamento da empresa responsável pelo empreendimento também é fundamental para esclarecer as questões levantadas.
O rio Tapajós é patrimônio de todos
O desenvolvimento econômico de Santarém, a geração de empregos e os investimentos em infraestrutura precisam ser discutidos juntamente com a proteção ambiental, a segurança das comunidades e os direitos das populações tradicionais.
A população espera transparência sobre as licenças concedidas, os estudos realizados e as medidas previstas para evitar danos à região.
Fonte : Blog do Jeso .

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